Mato Grosso
Dr. João destaca que equilíbrio fiscal da ALMT possibilitará novo concurso público para 2027
Mato Grosso
O deputado estadual Dr. João (MDB) afirma que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) já se prepara para realizar um novo concurso público em 2027, com recursos assegurados no orçamento e planejamento voltado ao fortalecimento das áreas técnicas essenciais da Casa. Como primeiro-secretário e ordenador de despesas do Parlamento, o deputado atribui o avanço à política de responsabilidade fiscal e reorganização administrativa conduzida pela Mesa Diretora, sob sua gestão e a presidência do deputado Max Russi (Pode).
Segundo Dr. João, o certame não será realizado neste momento por conta das restrições impostas pela legislação em ano eleitoral, mas a estrutura orçamentária da Casa já permite que a Assembleia projete a reposição de quadros estratégicos com segurança e responsabilidade.
Para o parlamentar, o anúncio é resultado direto de uma gestão que priorizou o enxugamento das contas públicas, sem abrir mão da valorização dos servidores e da melhoria da estrutura administrativa da ALMT.
“Fizemos uma gestão séria, com muito controle, responsabilidade e respeito ao dinheiro público. Como ordenador de despesas da Assembleia, sempre tive a preocupação de enxugar contas, organizar a Casa e garantir equilíbrio fiscal. Isso nos dá hoje a condição de projetar um novo concurso para suprir áreas técnicas essenciais, sem aventura e sem comprometer a saúde financeira do Parlamento”, afirma Dr. João.
O primeiro-secretário também ressaltou que a atual Mesa Diretora conseguiu alcançar um marco importante na história recente da Assembleia, ao registrar o menor índice de gastos com folha de pagamento dos últimos anos. Na avaliação ele, esse resultado mostra que é possível conciliar austeridade, modernização administrativa e valorização do quadro efetivo.
“Esse resultado não aconteceu por acaso. É fruto de planejamento, diálogo e decisões firmes da Mesa Diretora, ao lado do presidente Max Russi. Nós conseguimos colocar a Assembleia em um novo momento, com controle de despesas, responsabilidade com a folha e condições reais de investir no futuro da instituição”, disse.
Dr. João pontua ainda que o planejamento do concurso não pode ser analisado isoladamente, já que faz parte de um pacote mais amplo de modernização e valorização do serviço público dentro da ALMT. No ano passado, a Mesa Diretora lançou um conjunto de medidas voltadas aos servidores.
Entre os avanços implementados, o deputado destaca o reenquadramento funcional, a correção de distorções de carreira acumuladas após 2016 e a quebra de interstício, que abriu uma janela excepcional de 90 dias para a progressão horizontal por mérito dos profissionais.
Além disso, o plano de modernização também inclui a criação de Funções de Confiança (FC) destinadas exclusivamente aos servidores efetivos, a reorganização de dois pavimentos do estacionamento para uso privativo dos funcionários e a instituição de uma Comissão Paritária para discutir o novo Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios (PCCS), reunindo gestão, sindicato e servidores.
Para Dr. João, esse conjunto de medidas demonstra que a atual condução da Assembleia não se limita ao controle de gastos, mas busca construir uma estrutura mais eficiente, moderna e justa para quem trabalha na Casa.
“Não adianta falar em concurso sem falar em gestão. Primeiro, era preciso colocar a casa em ordem. E foi isso que fizemos. Ao mesmo tempo em que organizamos as contas, também valorizamos os servidores, corrigimos distorções e criamos um ambiente mais justo e mais técnico dentro da Assembleia. O concurso vem dentro dessa lógica de responsabilidade e fortalecimento institucional”, completa.
Mato Grosso
ALMT conquista Selo Diamante de transparência pela quarta vez consecutiva
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) conquistou, pela quarta vez consecutiva, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), reconhecimento máximo concedido às instituições públicas pela qualidade da transparência e do acesso à informação. A certificação foi recebida pelo primeiro-secretário da Casa de Leis, deputado Dr. João (MDB), na manhã desta quinta-feira (19), na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Ao receber a certificação, Dr. João destacou o trabalho dos servidores e o apoio da Mesa Diretora, presidida pelo deputado Max Russi (Pode). “É um momento de satisfação, de alegria, de glória. Quero parabenizar todos os servidores da Assembleia, principalmente o nosso controle interno, a Secretaria Geral, a Mesa Diretora e o apoio incondicional do presidente Max”, afirmou.
O parlamentar também ressaltou a necessidade de aproximar o Legislativo da população. “A Assembleia já abriu muito para a população, mas tem que se abrir mais. Chamar o cidadão para dentro da Assembleia, mostrar para a sociedade o que a Assembleia faz. Nós temos esse dever de levar para a sociedade tudo o que a gente faz”, declarou Dr. João.
O Selo Diamante é destinado aos órgãos que atendem a mais de 95% dos critérios avaliados, como disponibilidade e facilidade de acesso a informações sobre despesas, contratos, licitações e pessoal.
O coordenador nacional do PNTP, conselheiro Antônio Joaquim, elogiou a Assembleia pelo reconhecimento. “Tem o certificado Diamante, então que seja elogiada. É um dever nosso elogiar essas instituições que têm esse nível de excelência”, disse.
O secretário executivo nacional do PNTP, Volmar Bucco Junior, destacou os benefícios da certificação para a população. “Se alguém é Diamante, o cidadão ganha porque existem mais informações, mais transparência, e isso é democracia”, afirmou.
Durante a cerimônia, o presidente do TCE, conselheiro Waldir Teis, ressaltou a importância do acesso às informações sobre a aplicação dos recursos públicos. “Transparência pública também é política pública”, declarou.
Avaliação nacional –Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com Tribunal de Contas da União (TCU) e o TCE, o PNTP utiliza uma metodologia padronizada para avaliar os portais de transparência dos órgãos públicos.
Nesta edição, foram avaliadas 10.803 instituições em todo o país, considerando 170 critérios. Em Mato Grosso, 300 unidades gestoras passaram pela avaliação e 138 receberam certificações nas categorias Diamante, Ouro e Prata.
Criado em 2022, o programa busca ampliar o acesso da população às informações públicas. As classificações são Prata, para índices de 75% a 85%; Ouro, de 85% a 95%; e Diamante, acima de 95% dos critérios atendidos.
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