Cuiabá - MT

∨ --° ∧ --°

--°C

carregando...

Mato Grosso

Lei cria semana de conscientização sobre deepfakes e pornografia não consensual em Mato Grosso

Publicado em

26 de junho de 2026

Por

Da Redação

Mato Grosso

A Lei nº 13.354/2026, que institui em Mato Grosso a Semana Estadual de Conscientização sobre Deepfakes e Combate à Pornografia Não Consensual por Meio Virtual foi sancionada pelo governo. A campanha será realizada anualmente na segunda semana de maio e tem como foco orientar a população sobre os riscos da manipulação de imagens por inteligência artificial, exposição íntima sem consentimento, crimes digitais e canais de denúncia.

A nova legislação foi originada de um projeto de lei da deputada Janaina Riva (MDB) e busca enfrentar uma forma de violência que tem se tornado cada vez mais presente na vida real das pessoas, principalmente de mulheres, adolescentes e jovens. Hoje, uma foto publicada em uma rede social pode ser manipulada por inteligência artificial e transformada em conteúdo sexual falso. A vítima, mesmo sem nunca ter produzido ou autorizado qualquer imagem íntima, pode ser exposta, chantageada, humilhada e violentada no ambiente virtual.

Na prática, a legislação busca levar informação para escolas, universidades, famílias, órgãos públicos e redes de atendimento. A proposta é ensinar o que são deepfakes, como identificá-los, quais danos podem causar, como agir diante de um caso, onde denunciar e quais medidas legais podem ser adotadas para proteger a vítima.

Para Janaina, o avanço da tecnologia exige que o poder público também avance na proteção das pessoas.

“A violência contra a mulher e contra meninas não acontece mais apenas dentro de casa ou nas ruas. Ela também acontece no celular, nas redes sociais, nos grupos de mensagem, por meio de montagens, chantagens e exposições criminosas. Essa lei vem para dizer que a vítima não tem culpa, que existe caminho para denunciar e que o Estado precisa estar preparado para acolher e orientar. Essa legislaçâo nasceu de um debate que fizemos dentro do parlamente com alunos universitários e teve a contribuição direta deles”, afirmou a parlamentar.

Durante a Semana Estadual, o poder público poderá promover palestras, seminários, campanhas educativas, materiais informativos, capacitação de profissionais da educação, segurança pública e assistência social, além de ações de apoio psicológico e jurídico às vítimas. A lei também prevê parcerias com instituições de ensino, organizações da sociedade civil, empresas de tecnologia, Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário, OAB e Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa.

A medida tem impacto direto na prevenção. Muitos adolescentes não sabem identificar manipulações digitais, não entendem os riscos de compartilhar imagens e, muitas vezes, não procuram ajuda por vergonha ou medo. Da mesma forma, famílias e escolas ainda têm dificuldade para lidar com esse tipo de violência, que pode destruir reputações, causar sofrimento psicológico e levar vítimas ao isolamento.

Janaina destaca que a informação é uma das principais ferramentas de proteção.

“Quando uma jovem tem sua imagem manipulada ou exposta, ela não perde apenas a privacidade. Ela perde a paz, a segurança, a autoestima e, muitas vezes, a coragem de pedir ajuda. Por isso, precisamos falar sobre esse tema nas escolas, orientar as famílias, capacitar profissionais e divulgar os canais de denúncia”, disse.

A lei também reforça o papel da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa na coordenação de debates, audiências públicas, seminários e campanhas educativas sobre identificação e prevenção de deepfakes e pornografia não consensual.

Para a deputada, Mato Grosso dá um passo importante ao reconhecer a violência digital como uma ameaça concreta à dignidade, à imagem e à vida das pessoas.

“O ambiente virtual não é terra sem lei. Quem usa tecnologia para violentar, constranger ou destruir a vida de alguém precisa ser responsabilizado. E quem é vítima precisa encontrar acolhimento, orientação e proteção”, completou Janaina.

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:conscientização consensual cria deepfakes destaque Grosso lei Mato mato-grosso mt não pornografia semana sobre

Mato Grosso

Raoni está consciente, mas apresenta leve piora no quadro renal

Publicados

11 horas atrás

em

11 de julho de 2026

Por

Da Redação

O líder indígena Raoni Metuktire, de 93 anos, apresentou uma leve piora em seu quadro renal.

Segundo boletim divulgado pelo Hospital São Paulo, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), às 17h30 deste sábado (11), Raoni está consciente, respondendo a comando, estável, aceitando a dieta por via oral e respirando ar ambiente, mas segue em tratamento para seu quadro renal e tosse com secreção.

Ontem (10) ele teve uma hemorragia digestiva mas, segundo o hospital, ela foi prontamente controlada.

O cacique Raoni foi internado em estado grave no dia 15 de junho no Hospital e Maternidade Dois Pinheiros, em Sinop (MT). Após ser estabilizado e passar por quatro dias de tratamento, ele foi transferido para São Paulo , onde segue em tratamento em ambulatório dedicado à saúde indígena no Hospital São Paulo, da Unifesp.

Ele está na capital paulista desde o dia 19 de junho, quando chegou com quadro de obstrução intestinal alta e pneumonia aspirativa. No dia 20 de junho, ele foi submetido a uma cirurgia de desobstrução para manutenção do trânsito intestinal.

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Polícia2 dias atrás

Polícia Civil prende investigado por descumprir medidas protetivas em Juara

Esportes7 dias atrás

PM reforça a segurança em pontos de concentração de torcedores no Rio

Mato Grosso2 dias atrás

Aposta de Divinópolis (MG) leva prêmio de R$ 43 milhões da Mega-Sena

Justiça5 dias atrás

STF dá 48h para tribunais explicarem pagamentos acima do limite a juiz

Mato Grosso3 dias atrás

ALMT aprova requerimentos que reforçam fiscalização sobre concursos, servidores e políticas públicas

Justiça5 dias atrás

PGR pede que Flávio Bolsonaro seja ouvido por calúnia contra Lula

Justiça5 dias atrás

Moraes manda Exército entregar armas registradas em nome de Bolsonaro

Mato Grosso3 dias atrás

Mega-Sena sorteia prêmio acumulado em R$ 45 milhões nesta quinta-feira