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Mato Grosso

Encontro reforça ampliação do Teste do Pezinho e mobiliza gestores de todo o estado

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Mato Grosso

O Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM) e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por intermédio do deputado Diego Guimarães (Republicanos), realizaram, nesta quinta-feira (11), a 2ª Semana da Triagem Neonatal de Mato Grosso e o 3º Encontro Mato-Grossense de Triagem Neonatal. 

O evento foi realizado no auditório Milton Figueiredo do Poder Legislativo e contou com a participação de gestores e profissionais de saúde de municípios mato-grossenses. O tema desta vez foi a “Cobertura Populacional e Busca Ativa: Desafios Atuais da Triagem Neonatal em Mato Grosso”.

A mobilização atende às diretrizes da Lei estadual nº 12.584/2024, que instituiu a semana de conscientização anualmente na primeira semana de junho, coincidindo com o Dia Nacional do Teste do Pezinho e com o marco de 25 anos do Programa Nacional de Triagem, celebrados neste mês.

O objetivo central do encontro foi cobrar a ampliação do programa no estado. Atualmente, o Teste do Pezinho oferecido pela rede pública em Mato Grosso cobre apenas sete patologias (hipotireoidismo congênito, fenilcetonúria, deficiência de biotinidase, fibrose cística, hiperplasia adrenal, anemia falciforme/hemoglobinopatias e toxoplasmose). 

O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) defendeu o fortalecimento da rede de triagem neonatal em Mato Grosso, ressaltando que o teste do pezinho vai além da realização do exame. Segundo ele, é fundamental investir na conscientização das famílias desde o pré-natal, capacitar os profissionais responsáveis pela coleta, garantir o acondicionamento e o transporte adequados das amostras e ampliar a parceria entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Centro de Triagem Neonatal do Hospital Universitário Júlio Müller. 

O parlamentar destacou que, atualmente, o estado realiza a triagem para sete doenças, mas a cobertura pode chegar a cerca de 50 enfermidades, possibilitando diagnósticos mais precoces e tratamentos mais eficazes, reduzindo sequelas permanentes. Guimarães também elogiou o trabalho realizado pela equipe do hospital, classificando a atuação do centro como “heroica” diante da estrutura disponível, e reforçou que municípios, estado, União, profissionais de saúde, famílias e comunidade devem atuar de forma integrada para ampliar a proteção às crianças mato-grossenses.

Durante sua fala, Diego Guimarães chamou atenção para o trabalho realizado pelo Hospital Júlio Müller responsável pela análise dos exames de triagem neonatal da rede pública estadual. De acordo com ele, a unidade processa cerca de 350 mil exames por ano em uma estrutura de aproximadamente 250 metros quadrados, atendendo todo o território mato-grossense.

O médico geneticista do Hospital Júlio Müller, Bruno Bordest, afirmou que o Programa Estadual de Triagem Neonatal atualmente rastreia sete doenças. A coleta de sangue, segundo ele, precisa ser feita do 3º até o 5º dia de vida do recém-nascido. O custo do pacote de exames gira em torno de 320 reais. Por mês, o Hospital Universitário realiza exames de recém-nascido de todo estado e até da região sul do estado de Tocantins. 

Segundo ele, o diagnóstico precoce permite iniciar tratamentos específicos, como dietas especiais, suplementação, medicamentos e acompanhamento contínuo, evitando sequelas neurológicas, atrasos no desenvolvimento, complicações graves e até risco de morte. “O principal objetivo do teste do pezinho é identificar precocemente doenças que, quando tratadas nos primeiros dias de vida, têm grande chance de controle e prevenção de danos permanentes”, afirmou Bordst. 

O especialista também defendeu a ampliação da triagem neonatal em Mato Grosso, conforme previsto em lei federal, para incluir outras doenças que já possuem tratamento disponível. Como exemplo, citou a Atrofia Muscular Espinhal (AME), enfermidade genética que pode causar perda progressiva dos movimentos, dependência de traqueostomia e gastrostomia e severas limitações físicas. 

De acordo com Bordest, a incidência da doença é de aproximadamente um caso para cada 10 mil nascimentos. Considerando que Mato Grosso registra entre 50 mil e 60 mil nascimentos por ano, cerca de cinco crianças podem nascer anualmente com a enfermidade sem serem diagnosticadas precocemente. Ele afirmou que o tratamento para a AME está disponível pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e tem apresentado resultados expressivos quando iniciado nos primeiros meses de vida.

O superintendente do Hospital Universitário Júlio Müller, professor Reinaldo Gaspar da Mota, afirmou que “uma simples gota de sangue” coletada nos primeiros dias de vida pode evitar o sofrimento de crianças e famílias, permitindo o acompanhamento e tratamento adequados. 

O gestor ressaltou que o Hospital Universitário Júlio Müller é referência estadual no atendimento desses pacientes, mas alertou para a necessidade de ampliar o número de doenças rastreadas, fortalecer os investimentos e garantir o financiamento dos serviços especializados, que atualmente enfrentam limitações apesar dos resultados alcançados ao longo dos anos.

Representando o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo, Melissa Cristina Silva, Coordenadora Estadual da Triagem Neonatal – SES-MT, destacou a importância da participação dos gestores municipais no fortalecimento da triagem neonatal em Mato Grosso. 

Segundo ela, o programa é monitorado pelo Estado desde 2019 e vem apresentando melhora contínua nos indicadores, inclusive durante o período da pandemia, quando não houve queda nos resultados, ao contrário do registrado em outras áreas da saúde. “A proximidade entre Estado e municípios é fundamental para ampliar a cobertura da triagem neonatal e garantir diagnósticos precoces, contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde infantil em todo o estado”, afirmou Melissa Silva.

No 3º Encontro Mato-Grossense de Triagem Neonatal participaram representantes de dezenas de municípios mato-grossenses, entre eles Cuiabá, Sinop, Rondonópolis, Sorriso, Diamantino, Jaciara, Juscimeira, Vila Rica, Guarantã do Norte, Porto Alegre do Norte, São José do Rio Claro, Sapezal e Rosário Oeste, além de cidades de diferentes regiões do estado. 



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Mato Grosso

ALMT inicia debate da LDO 2027 com previsão de orçamento de R$ 42,1 bilhões

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso iniciou, nesta terça-feira (7), a discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias ( PLDO-692/2026 ) de 2027 durante audiência pública promovida pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). A proposta prevê um orçamento de R$ 42,135 bilhões. A concessão da Revisão Geral Anual será 4,2%.

Em relação a Revisão Geral Anual (RGA), o secretário-adjunto de Orçamento da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Ricardo Capistrano, afirmou que a previsão é de o Estado conceder um reajuste de 4,2% para os servidores públicos. Esse percentual, segundo ele, vai gerar um impacto orçamentário da ordem de R$ 862,6 milhões ao ano para o estado. 

“Qualquer novo incremento obrigatório de despesas dependerá estritamente da melhoria do cenário das receitas estaduais, reforçando o compromisso com a responsabilidade fiscal”, explicou Capistrano.

A proposta da LDO-2027 estabelece os objetivos, metas, indicadores e dados orçamentários que irão orientar a política fiscal do Estado no próximo exercício. O projeto faz a ligação entre o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e a Lei Orçamentária Anual (LOA), definindo as prioridades da administração pública, as metas fiscais e os critérios para a alocação dos recursos entre os órgãos, secretarias, Poderes e instituições autônomas.

Durante a apresentação, foi destacado que a LDO é um dos principais instrumentos da política fiscal, ao garantir o equilíbrio entre receitas e despesas e assegurar o cumprimento das metas de resultado primário e nominal previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal. O texto também fixa os parâmetros macroeconômicos que nortearão a elaboração do orçamento de 2027.

De acordo com Ricardo Capistrano, o PLDO inclui as diretrizes para a gestão das finanças públicas e da dívida estadual, servindo como base para a construção da Lei Orçamentária Anual, garantindo coerência entre o planejamento estratégico, as diretrizes orçamentárias e a execução do orçamento.

A disponibilidade financeira do Estado permanece superior ao montante da dívida consolidada bruta, o que, segundo Ricardo Capistrano, demonstra a solidez da gestão fiscal. O indicador evidencia que Mato Grosso mantém capacidade financeira para honrar seus compromissos e preservar o equilíbrio das contas públicas, reforçando o compromisso com a sustentabilidade fiscal.

Em 2027, a previsão para a renúncia fiscal bruta é da ordem de R$ 13,912 bilhões. Enquanto o valor líquido chega a R$ 13.209 bilhões. O ICMS concentra o maior impacto, com renúncia estimada de R$ 12,09 bilhões. “Esse valor reflete as políticas de incentivo à competitividade”, disse Capistrano.

Outro ponto discutido durante a audiência pública foi o impacto financeiro que a Reforma Tributária acarretará com o fim da chamada “dobra do Fethab” (Fundo Estadual de Transporte e Habitação) estima-se impacto negativo na arrecadação estadual para 2027 que, segundo Capistrano, deve chegar em R$ 1,27 bilhão. 



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