Mato Grosso
EBC apresenta plataforma da comunicação pública para TV aberta
Mato Grosso
A Empresa Brasil de Comunicação ( EBC ) realizou, nessa quarta-feira (1º), transmissão ao vivo para apresentar a jornalistas e influenciadores detalhes da implementação da TV 3.0, também conhecida como DTV+, no Brasil. A apresentação mostrou a evolução tecnológica da radiodifusão no país, as funcionalidades já disponíveis nas cidades de Brasília, São Paulo e do Rio de Janeiro e o papel da empresa na construção da nova infraestrutura digital.
A presidente da EBC, Antonia Pellegrino, destacou a atuação no desenvolvimento da TV 3.0 desde 2023 e celebrou a Plataforma Comum da DTV+, da qual a empresa é operadora.
“Quando ligarmos a TV, vai aparecer uma interface com vários aplicativos. E o primeiro ícone será o da Plataforma Comum, que é um hub onde o cidadão terá acesso rápido aos canais federais, mas também aos serviços digitais do governo”, explicou.
“Em breve, poderemos acessar pela televisão o SUS Digital, o gov.br, a Tela Brasil. É uma revolução no acesso, na inclusão e na democratização dos serviços que o governo do Brasil oferece, uma vez que estará tudo à disposição do brasileiro por meio de um eletrodoméstico com que a gente tem uma relação de muitos anos, que é o mais popular no país”, completou.
Participaram do encontro, ao lado de Antonia Pellegrino, o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho; o diretor de Operações, Engenharia e Tecnologia da EBC , Bráulio Ribeiro; o secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, João Brant; e o secretário de Radiodifusão, Wilson Wellisch.
Para o ministro das Comunicações, a chegada da TV 3.0 representa também a possibilidade de o Brasil exercer papel de vanguarda na América Latina.
“O Brasil lidera a implementação e poderá ser o grande protagonista na divulgação e disseminação dessa nova tecnologia no continente”, destacou.
Segundo Frederico de Siqueira Filho, a Plataforma Comum, operada pela EBC, poderá servir de exemplo para diversos países. “A TV 3.0 é uma revolução na maneira de consumir conteúdo por TV aberta e, além de possibilitar interatividade com programas ao vivo, acesso a conteúdos por demanda, vai aproximar o cidadão dos serviços públicos”, afirmou.
O secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), João Brant, detalhou o potencial da nova plataforma para aproximar a população dos serviços públicos.
“Alguém pode dizer que esses serviços já estão disponíveis na palma da mão, pelo celular. A diferença é que pelo celular o cidadão tem que fazer uma busca ativa por algo.
Ele explicou que na TV 3.0, essa lógica se inverte e podem ser oferecidos conteúdos diretamente na tela, sem a necessidade de o cidadão buscar.
“Imagina um estudante que está estudando para o Enem. Muitas vezes, ele nem sabe que o governo tem cursos gratuitos de preparação. Na Plataforma Comum, vai ter uma curadoria que, quando estiver chegando perto da prova, vai mostrar diretamente na tela conteúdos relevantes para esse estudante, ele não vai precisar buscar”, lembra. “A plataforma terá uma lógica editorial que vai mostrar conteúdos relevantes de acordo com o tema importante da semana ou do mês”, acrescentou.
Brant também comentou a escolha da EBC como operadora da Plataforma Comum. “Foi um caminho natural. A escolha foi feita pelo comitê, com representantes dos Três Poderes, que avaliaram que a EBC é quem já tem a expertise da comunicação pública e pode emprestar toda sua capacidade de liderar nesse processo. É uma empresa que tem a confiança dos atores que estão envolvidos”, disse.
O secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, Wilson Wellisch, falou sobre a inclusão que a nova TV aberta brasileira possibilitará. “Ela é muito mais do que apenas qualidade de som e imagem. A pessoa que precisa de audiodescrição para acompanhar um programa, por exemplo, poderá receber esse som separado em um fone de ouvido, enquanto o resto da família ouve com o áudio original normalmente, pelo mesmo monitor. Atualmente, isso não é possível. Se você optar pela audiodescrição, todos da família vão ter que acompanhar dessa maneira”, detalhou.
Usabilidade na prática
O diretor de Operações, Engenharia e Tecnologia da EBC, Bráulio Ribeiro, foi o responsável por demonstrar na prática como será o uso da TV 3.0. Ele mostrou a set-up box, que deverá ser ligada à televisão e à antena, e navegou pela interface da DTV+. “A gente liga a TV e não cai mais na programação linear diretamente. Primeiro, nos é apresentada essa tela que lembra a de um streaming . Aqui, você escolhe o app do canal que quer e ele te leva para a programação ao vivo do momento. Mas, além do ao vivo, a pessoa poderá consumir conteúdo por demanda, acessar enquetes e serviços”, explicou.
Ribeiro fez a demonstração pelo app da TV Brasil, que já está funcionando em Brasília, São Paulo e no Rio de Janeiro. Ele acessou o menu de conteúdos por demanda disponíveis e abriu a aba de participação. “Imagina poder votar na pauta mais importante para o Sem Censura ou o jornalismo da TV Brasil tratar no dia seguinte. Tudo isso é possível pelo controle remoto”, afirmou.
Ele também apresentou dois serviços do governo que já estão disponíveis na DTV+, um que aponta a Farmácia Popular mais perto do usuário e outro com um catálogo de cursos de formação profissional que o governo oferece.
Para a diretora-presidente da empresa, Antonia Pellegrino, a TV 3.0 redefine o papel institucional da EBC. “A empresa foi criada há 18 anos, com a missão de oferecer comunicação pública para a população. Livre de bets, que oferece um jornalismo de qualidade, sem desinformação, e uma programação infantil diversa. Agora, com a chegada da TV 3.0, devemos falar também em uma redefinição do papel institucional da empresa, que se torna uma infraestrutura de serviços digitais”, disse.
“É um desafio e uma honra enorme tocar esse projeto e vamos trabalhar para entregar o melhor. Desde que assumi, aprovamos uma política de inovação, para que possamos buscar recursos a fim de trazer inovação para dentro da empresa”, finalizou Antonia.
Mato Grosso
Proposta antirracista tem parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos
A Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Amparo à Criança, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, realizou, nesta terça-feira (7), a segunda reunião ordinária. O encontro ocorreu na Sala das Comissões Deputada Sarita Baracat e foram analisados 39 projetos de lei que tratam da proteção e promoção da cidadania à população mais vulnerável.
Entre as proposições que tiveram parecer favorável aprovado, está o Projeto de Lei (PL) 282/2023 , que institui a Política Estadual Permanente de Prevenção e Enfrentamento ao Racismo Institucional e de Promoção do Letramento Racial na administração pública estadual de Mato Grosso e estabelece diretrizes para a formação continuada antirracista no Sistema Único de Saúde (SUS) do estado. O parecer favorável aprovado diz respeito ao Substitutivo Integral nº 1, tendo sido rejeitado o texto original.
A comissão também aprovou parecer favorável ao PL 567/2024 , que institui a Política Estadual Permanente de Prevenção e Enfrentamento da Violência Obstétrica em Mato Grosso, com a finalidade de proteger mulheres negras, indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais. Além disso, a proposta cria a Semana Estadual de Combate à Violência Obstétrica. O parecer favorável também foi ao Substitutivo Integral nº 1, tendo sido rejeitado o texto original.
Ainda sobre a proteção de mulheres, foi analisado e aprovado parecer favorável ao PL 2109/2023 , que dispõe sobre a punição da violência On-line contra as mulheres e estabelece ações em parceria com as empresas Google, Facebook, Meta e YouTube para combater o discurso de ódio e exposição de fotos íntimas e falsas nas redes sociais.
Confira abaixo os projetos analisados hoje na Comissão de Direitos Humanos:
PLC 54/2022– Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n 131, de 17 de julho de 2003, º que “Institui o Estatuto da Pessoa Idosa no Estado de Mato Grosso e dá outras providências”. Parecer favorável à aprovação nos termos do Substitutivo Integral nº 01 e da Emenda nº 01, restando rejeitados os PLCs apensados.
PL 282/2023– Institui a “Política Estadual Permanente de Prevenção e Enfrentamento ao Racismo Institucional e de Promoção do Letramento Racial”, no âmbito da Administração Pública do Estado de Mato Grosso, estabelece diretrizes para a formação continuada antirracista no Sistema Único de Saúde (SUS estadual), e dá outras providências. Parecer favorável à aprovação do PL nº 282/2023, nos termos do Substitutivo Integral nº 01, restando rejeitado o texto original e seus apensos.
PL 259/2023– Institui o Selo Estadual “Empresa Amiga das Mulheres”, destinado a reconhecer, incentivar e certificar empresas e instituições que adotem políticas de promoção da equidade de gênero, prevenção à violência e ao assédio, incentivo ao protagonismo feminino, apoio à parentalidade e inclusão de mulheres em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências. Parecer favorável à aprovação do PL nº 592/2023, nos termos do Substitutivo Integral nº 01 e da Emenda nº 01, restando prejudicados o texto original e PLs apensados.
PL 692/2023– Estabelece diretrizes para a criação do “Protocolo Não se Cale MT” de enfrentamento e apoio às mulheres e meninas, vítimas de violência sexual ou assédio em estabelecimentos de lazer no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Parecer favorável à aprovação, nos termos do Substitutivo Integral nº 01, restando prejudicados os PLs apensados.
PL 1715/2023– Cria o Programa de Capacitação dos Profissionais Acompanhantes dos alunos com Transtornos do Neurodesenvolvimento e dá outras providências. Parecer favorável à aprovação, restando rejeitado o PL apensado.
PL 1861/2023– Institui a Política de Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão no âmbito do Estado de Mato Grosso. Parecer favorável à aprovação, restando rejeitado o PL apensado.
PL 2109/2023– Dispõe sobre a punição da Violência On-line contra as mulheres e estabelece ações em parceria com as empresas Google, Facebook, Meta e YouTube para combater o discurso de ódio e exposição de fotos íntimas e falsas nas redes sociais. Parecer favorável à aprovação, restando prejudicado o PL apensado.
PL 190/2024– Estabelece a Política Estadual de Ações Afirmativas para a Promoção da Igualdade e Equidade no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Parecer favorável à aprovação.
PL 163/2024– Institui sobre o Direito a Negociação Especial de dívidas aos Idosos. Parecer contrário à aprovação, restando prejudicado o PL apensado.
PL 376/2024– Dispõe sobre a inclusão da imagem de um girassol nas placas de atendimento preferencial, identificando a abrangência de pessoas com deficiências ocultas no acesso a este direito. Parecer favorável à aprovação, restando rejeitado o PL apensado.
PL 567/2024– Institui a Política Estadual Permanente de Prevenção e Enfrentamento da Violência Obstétrica no Estado de Mato Grosso, com especial proteção às mulheres negras, indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais, estabelece diretrizes, ações obrigatórias de implementação, mecanismos de monitoramento e a Semana Estadual de Combate à Violência Obstétrica, e dá outras providências. Parecer favorável à aprovação, nos termos do Substitutivo Integral 01, acatando a Emenda nº 01, restando rejeitados o texto original e os PLS apensados.
PL 640/2024– Institui a política estadual de fomento à presença feminina em carreiras científicas no estado de Mato Grosso e dá outras providências. Parecer favorável à aprovação restando rejeitado o PL apensado.
PL 860/2024– Dispõe sobre a criação do Programa Infância sem Racismo no Estado de Mato Grosso. Parecer contrário à aprovação.
PL 947/2024– Apoio aos Programas e Projetos de Extensão Universitária na Linha Temática “Mulheres e Relações de Gênero”. Parecer contrário à aprovação.
PL 1177/2024– Institui Garantia de Proteção e Assistência Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Calamidade Pública. Parecer contrário à aprovação, restando prejudicado o PL apensado.
PL 1418/2024– Dispõe sobre a elaboração e a implementação de plano de metas para o enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Parecer contrário à aprovação por já existir legislação com mesmo tema.
PL 1439/2024– Institui o mascote da Leitura “Naninha do Bem” no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Parecer contrário à aprovação.
PL 1463/2024– Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização e participação em palestras educativas voltadas a pais ou responsáveis legais, com foco na prevenção de todas as formas de violência contra crianças e adolescentes, no âmbito das instituições de ensino públicas e privadas do Estado de Mato Grosso, estabelece mecanismos de acompanhamento, feedback, avaliação de resultados e campanhas de engajamento, e dá outras providências. Parecer favorável à aprovação, nos termos do Substitutivo Integral nº 01, acatando a Emenda nº 01, restando prejudicado o texto original e PLs apensados.
PL 1464/2024– Institui a Política Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate à Violência Vicária no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Parecer favorável à aprovação, nos termos do Substitutivo Integral nº 01, acatando a Emenda nº 01, restando prejudicado o texto original e PLs apensados.
PL 1578/2024– Altera a Lei n. 11.909, de 01 de novembro de 2022. Parecer contrário à aprovação.
PL 1711/2024– Institui a disponibilização de cartilha ou material informativo sobre a prevenção de quedas para a pessoa idosa no sítio eletrônico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. Parecer contrário à aprovação.
PL 1919/2024– Institui o Dia do Acolhimento pela Paz no calendário oficial do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Parecer contrário à aprovação.
PL 1921/2024– Institui o mês de agosto como o mês da Primeira Infância e integra o Mato Grosso nas ações da Lei Federal n 14.617, de 10 de julho de 2023. Parecer contrário à aprovação.
PL 267/2025– Institui a Política Estadual de Inclusão, Comunicação Acessível e Inovação Tecnológica para Pessoas Neurodivergentes e Pessoas com Deficiência no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Parecer favorável à aprovação, nos termos do Substitutivo Integral nº 01, acatando a emenda, restando prejudicados os PLs apensados.
PL 462/2025– Dispõe sobre a criação do Programa “Comitês Locais Maria da Penha” no Estado de Mato Grosso como medida de prevenção e enfrentamento à violência doméstica, nos termos da Lei Maria da Penha. Favorável à aprovação, nos termos do Substitutivo Integral 01.
PL 1032/2025– Institui o Mapa Estadual de Inclusão para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA MAP MT), no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Parecer contrário à aprovação.
PL 1771/2025– Institui a Política Estadual de Arborização Urbana. Parecer favorável à aprovação, restando prejudicados o Substitutivo Integral nº 01 e o PL apensado.
PL 1806/2025– Institui o Programa de Apoio Integral aos Órfãos dos Servidores das Forças de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, mortos em serviço ou em razão dele. Parecer favorável à aprovação.
PL 1809/2025– Institui o Programa Estadual de Combate ao Trabalho Infantil Artístico Digital e estabelece diretrizes para a proteção de crianças e adolescentes produtores de conteúdo digital no Estado de Mato Grosso. Favorável à aprovação, nos termos do Substitutivo Integral 01.
PL 1865/2025– Institui a Política Estadual de Proteção às Mulheres em Território de Mineração no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Favorável à aprovação, nos termos do Substitutivo Integral 01.
PL 210/2026– Altera a Lei n 10.816, de 28 de janeiro de 2019, para instituir diretrizes de º diagnóstico, transparência, capacitação e avaliação periódica das políticas de acesso ao serviço público estadual, e dá outras providências. Parecer favorável à aprovação, restando prejudicados o Substitutivo Integral 01 e PL apensado.
PL 241/2026– Institui a Política Estadual de Memória e Reparação às Mulheres Vítimas de Feminicídio no âmbito do Estado de Mato Grosso, estabelece diretrizes para a criação de memoriais físicos e simbólicos, e dá outras providências. Parecer favorável à aprovação.
PL 296/2026– Dispõe sobre a prevenção, combate e enfrentamento à misoginia no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Parecer favorável à aprovação, restando prejudicados o Substitutivo Integral 01 e PLs apensados.
PL 361/2026– Estabelece diretrizes para a garantia de acessibilidade e apoio operacional às pessoas com deficiência nas rodoviárias do Estado de Mato Grosso, inclusive em viagens intermunicipais e interestaduais, e dá outras providências. Parecer favorável à aprovação.
PL 375/2026– Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso, a Política Estadual de Prescrição de Exercício Físico para a Pessoa Idosa e grupos prioritários. Parecer favorável à aprovação.
PL 484/2026– Institui a Política Estadual de Integração de Dados de Saúde e Segurança para o Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Parecer favorável à aprovação.
PL 565/2026– Dispõe sobre a criação de mecanismos de incentivo à participação da pessoa idosa em audiências públicas, consultas populares e espaços de controle social no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Parecer favorável à aprovação.
PL 566– Dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração de Estudo de Impacto Social em propostas de políticas públicas que afetem a população idosa no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Parecer favorável à aprovação.
PL 628/2026– Dispõe sobre a possibilidade de implantação de sanitários destinados à população transexual em estabelecimentos públicos e de uso coletivo no Estado de Mato Grosso. Foi pedido vista desse projeto.
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