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Quem deve pagar o quê dentro de um condomínio?

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Economia

A divisão de despesas em condomínios ainda gera dúvidas frequentes entre moradores, proprietários e investidores. Apesar de parecer um tema simples, a definição de quem deve arcar com cada tipo de custo envolve regras legais específicas e, muitas vezes, conflitos decorrentes do desconhecimento dessas normas.

No Brasil, a Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991) estabelece critérios claros para a separação das responsabilidades entre inquilinos e proprietários. Em linhas gerais, a lógica que orienta essa divisão é o vínculo entre a despesa e o uso do imóvel ou a preservação do patrimônio.

O inquilino, também chamado de locatário, é responsável pelas chamadas despesas ordinárias. Esse grupo reúne todos os custos relacionados ao funcionamento cotidiano do condomínio. Estão incluídas a taxa condominial mensal, despesas com limpeza, conservação, manutenção de áreas comuns, salários de funcionários, além das contas de consumo individual, quando houver medição separada, e multas decorrentes do descumprimento das regras internas.

Essas despesas são entendidas como consequência direta da utilização do imóvel e das áreas compartilhadas. Ou seja, dizem respeito à rotina de quem efetivamente ocupa a unidade.

Já o proprietário do imóvel, denominado locador, deve arcar com as despesas extraordinárias. Nesse caso, entram custos que não fazem parte do dia a dia do condomínio, mas que impactam a estrutura, a valorização ou a modernização do empreendimento. Entre os exemplos mais comuns estão obras estruturais, reformas de grande porte, pintura da fachada, troca de elevadores, implantação de sistemas de segurança e aquisição de equipamentos permanentes.

Esses investimentos, em geral, são deliberados em assembleia e têm como objetivo preservar ou aumentar o valor do patrimônio imobiliário. Por esse motivo, a responsabilidade recai sobre o proprietário, ainda que o imóvel esteja alugado.

A distinção entre despesas ordinárias e extraordinárias, embora prevista em lei, nem sempre é compreendida de forma clara pelos envolvidos. Em alguns casos, itens específicos podem gerar divergência, especialmente quando envolvem manutenção corretiva de maior porte ou melhorias que tangenciam a valorização do imóvel. Nesse contexto, a gestão condominial assume papel central. Cabe ao condomínio, por meio do síndico e da administradora, organizar a arrecadação, executar os serviços, manter as áreas comuns e garantir a transparência na prestação de contas.

Para o administrador de empresas e CEO da LLZ Garantidora, Zener Costa, a falta de clareza na divisão de responsabilidades é uma das principais causas de inadimplência e conflitos internos. “Quando moradores e proprietários não compreendem exatamente o que devem pagar, surgem questionamentos que podem atrasar pagamentos e comprometer o fluxo de caixa do condomínio. A organização financeira começa pela informação correta”, afirma.

Segundo o especialista, a previsibilidade é um fator decisivo para a saúde financeira dos empreendimentos. “Condomínios que mantêm uma comunicação clara sobre a natureza das despesas e seguem rigorosamente a legislação tendem a apresentar menor índice de inadimplência e maior estabilidade na gestão. Outro ponto relevante é a formalização contratual. Contratos de locação detalham de forma explícita a divisão das despesas, evitando interpretações divergentes. Embora a lei estabeleça diretrizes, o contrato pode reforçar e esclarecer essas obrigações”, completa Zener.

Além disso, a transparência nas assembleias e nos balancetes financeiros é considerada essencial para evitar conflitos. A identificação clara de cada despesa como ordinária ou extraordinária contribui para que todos os envolvidos compreendam suas responsabilidades e participem das decisões de forma mais consciente.

“No fim das contas, o que importa mesmo é a boa gestão desses espaços depende diretamente do equilíbrio entre arrecadação, controle de gastos e cumprimento das obrigações por parte de moradores e proprietários. Entender quem paga o quê, portanto, não é apenas uma questão burocrática. Trata-se de um elemento fundamental para a convivência harmoniosa, a sustentabilidade financeira e a valorização dos imóveis dentro de um condomínio”, finaliza o CEO da LLZ Garantidora.



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Evento da Bradesco Seguros aborda como viver mais e melhor

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O Grupo Bradesco Seguros realizou, na última terça-feira (17), a 19ª edição do Fórum da Longevidade, no Teatro Bradesco, em São Paulo. Com o tema “Novos Horizontes”, o evento reuniu especialistas para debater os desafios e as oportunidades de viver mais, destacando a importância da prevenção, autonomia, relações sociais e proteção financeira. Com duas décadas de atuação na promoção do tema, a companhia reforça seu compromisso com uma longevidade saudável e com qualidade de vida.

“Viver mais, com autonomia, saúde e felicidade, é um objetivo que compartilhamos como sociedade. Hoje, o Brasil conta com milhões de pessoas acima dos 80 anos, o que demonstra que não estamos apenas acrescentando anos à vida, mas vivenciando uma nova etapa. Para o Grupo Bradesco Seguros, a longevidade é um pilar estratégico que se traduz na evolução constante de produtos e serviços, em iniciativas como o Circuito da Longevidade e no reconhecimento de histórias que inspiram diferentes gerações. Temos orgulho de incentivar, promover e celebrar conquistas que mostram que viver mais também deve significar viver melhor. Sabemos que ainda há muito a fazer, mas encontros como este reforçam que estamos no caminho certo”, destacou Ney Dias, CEO da Bradseg, na abertura do evento.

Conduzido por Amanda Françozo, o Fórum começou com apresentação musical de Laila Garin e contou com a participação do gerontólogo Alexandre Kalache, consultor de longevidade do Grupo Bradesco Seguros, que abordou o envelhecimento como construção contínua. Já o neurocientista Pedro Calabrez destacou o papel das relações humanas e da convivência na longevidade, na palestra “Novas formas de pensar, sentir e se conectar”.

A historiadora Mary Del Priore refletiu sobre o envelhecimento e as experiências acumuladas ao longo da vida, enquanto os economistas Eduardo Giannetti e Myriã Bast destacaram a importância do planejamento financeiro para garantir autonomia e segurança em uma vida mais longa.

“Viver mais amplia as possibilidades de realização de projetos pessoais e familiares, mas também exige uma preparação financeira consistente. O planejamento de longo prazo é fundamental para que as pessoas possam atravessar diferentes fases da vida com mais tranquilidade e independência. Nesse contexto, a previdência privada desempenha um papel importante ao estimular a organização financeira e contribuir para a construção de um futuro mais seguro”, afirma Bernardo Ferreira Castello, diretor-presidente da Bradesco Vida e Previdência.

Na área de saúde e bem-estar, o geriatra Daniel Azevedo conduziu a reflexão “Mais vida nos anos: novos olhares sobre saúde, cuidado e autonomia”, reforçando a relevância de uma abordagem que integre prevenção, qualidade de vida e independência.

“O avanço da longevidade traz uma nova configuração para a sociedade, na qual diferentes gerações convivem e compartilham experiências, necessidades e expectativas. Esse cenário reforça a importância de construirmos um novo pacto intergeracional, baseado no respeito, na solidariedade e no cuidado. Na Bradesco Saúde, cuidar e proteger fazem parte da nossa essência. Por meio de uma ampla rede de parceiros e de soluções voltadas à saúde e à assistência odontológica, buscamos contribuir para que as pessoas tenham acesso ao cuidado necessário em diferentes momentos da vida. Promover a longevidade é também fortalecer as condições para uma convivência mais saudável e integrada entre as gerações”, destacou Flávio Bitter, diretor-geral da Bradesco Saúde.

A programação contou ainda com a participação internacional de Margaret Gillis, fundadora do International Longevity Centre Canada (ILC Canada), que apresentou o tema “O Futuro da Longevidade”, contribuindo para ampliar o debate a partir de uma perspectiva internacional.

“Para o Grupo Bradesco Seguros, o Fórum da Longevidade representa uma oportunidade de ampliar o acesso ao conhecimento e aproximar o tema do cotidiano da população, estimulando reflexões que vão além do evento. Entendemos que a longevidade não deve ser tratada apenas como uma questão do futuro ou de determinada faixa etária, mas como parte das escolhas que fazemos diariamente. Ao reunir especialistas e diferentes perspectivas, buscamos incentivar uma mudança de percepção sobre o envelhecimento, contribuindo para que cada vez mais pessoas reconheçam a importância do planejamento e adotem atitudes que favoreçam uma vida mais longa, saudável e equilibrada”, afirmou Alexandre Nogueira, diretor de Marketing do Grupo Bradesco Seguros.

A 19ª edição homenageou a escritora Conceição Evaristo como “Ícone da Longevidade”, reconhecendo sua trajetória e contribuição para reflexões sobre o envelhecimento. O evento foi encerrado com apresentação musical do cantor e compositor Michel Teló.

Prêmios da Longevidade reconhecem histórias sobre o envelhecimento

O evento também realizou a entrega dos Prêmios da Longevidade Bradesco Seguros, que reconhecem, desde 2011, trabalhos sobre envelhecimento e qualidade de vida. Em Jornalismo, os primeiros lugares foram para Letícia Mouhamad de Pádua e Manuela Sá, do Correio Braziliense, com “Envelhecer é Moderno” (Mídia Impressa), e Patricia Soares de Araújo, da TV Brasil, com “Menopausa sem Segredo” (Mídia Digital). Em Histórias de Vida, venceram Rildo Souza, com “O Alfabeto de Meu Pai” (Narrativa), e Fabio Ota, com “Quem Ensina Quem?” (Redação). A premiação contou com júri multidisciplinar e consultoria técnica de Alexandre Kalache.

Indicador de Longevidade Pessoal (ILP)

Lançado em 2024 pelo Grupo Bradesco Seguros em parceria com o gerontólogo Alexandre Kalache, o Indicador de Longevidade Pessoal (ILP) é uma ferramenta gratuita que avalia seis pilares: atitudes em relação à longevidade, saúde física e mental, interações sociais e meio ambiente, prevenção e cuidados de saúde, e finanças. A iniciativa incentiva hábitos saudáveis e o planejamento para uma vida mais longa e equilibrada.

Para mais informações, basta acessar: https://indicadordelongevidade.com.br/



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