Mato Grosso
Pedal da Semob desta terça-feira (2) é alusivo as mulheres
Mato Grosso
Nesta terça-feira (2), o Pedal da Semob será realizado em tom rosa, simbolizando a força das mulheres. A iniciativa tem como tema “Pedale por você, pedale por elas” e é promovida pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, em parceria com a Secretaria da Mulher. Mais de 400 pessoas devem participar da ação, que contará com equipes dos projetos Lutadoras e Acolhe Mulheres.
A concentração, como é tradicional no Pedal da Semob, acontece às 19h, com saída às 20h, da Orla do Porto em direção à Secretaria da Mulher, totalizando 25 quilômetros de percurso. No destino, as interessadas poderão se inscrever no Projeto Lutadoras e conhecer as ações e os serviços oferecidos pela Secretaria da Mulher.
Todos os amantes do ciclismo estão convidados a participar. Basta comparecer com sua bicicleta e se integrar ao grupo. Quem não possuir bicicleta poderá alugar uma na Orla do Porto, com os equipamentos de segurança necessários para o passeio.
SERVIÇO
O que: Pedal da Semob em homenagem às mulheres
Quando: terça-feira (2)
Horário: a partir das 18h (concentração às 19h e saída às 20h)
Local: Orla do Porto
Percurso: 25 km até a Secretaria da Mulher, na Avenida Getúlio Vargas.
Mato Grosso
ALMT inicia debate da LDO 2027 com previsão de orçamento de R$ 42,1 bilhões
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso iniciou, nesta terça-feira (7), a discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias ( PLDO-692/2026 ) de 2027 durante audiência pública promovida pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). A proposta prevê um orçamento de R$ 42,135 bilhões. A concessão da Revisão Geral Anual será 4,2%.
Em relação a Revisão Geral Anual (RGA), o secretário-adjunto de Orçamento da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Ricardo Capistrano, afirmou que a previsão é de o Estado conceder um reajuste de 4,2% para os servidores públicos. Esse percentual, segundo ele, vai gerar um impacto orçamentário da ordem de R$ 862,6 milhões ao ano para o estado.
“Qualquer novo incremento obrigatório de despesas dependerá estritamente da melhoria do cenário das receitas estaduais, reforçando o compromisso com a responsabilidade fiscal”, explicou Capistrano.
A proposta da LDO-2027 estabelece os objetivos, metas, indicadores e dados orçamentários que irão orientar a política fiscal do Estado no próximo exercício. O projeto faz a ligação entre o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e a Lei Orçamentária Anual (LOA), definindo as prioridades da administração pública, as metas fiscais e os critérios para a alocação dos recursos entre os órgãos, secretarias, Poderes e instituições autônomas.
Durante a apresentação, foi destacado que a LDO é um dos principais instrumentos da política fiscal, ao garantir o equilíbrio entre receitas e despesas e assegurar o cumprimento das metas de resultado primário e nominal previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal. O texto também fixa os parâmetros macroeconômicos que nortearão a elaboração do orçamento de 2027.
De acordo com Ricardo Capistrano, o PLDO inclui as diretrizes para a gestão das finanças públicas e da dívida estadual, servindo como base para a construção da Lei Orçamentária Anual, garantindo coerência entre o planejamento estratégico, as diretrizes orçamentárias e a execução do orçamento.
A disponibilidade financeira do Estado permanece superior ao montante da dívida consolidada bruta, o que, segundo Ricardo Capistrano, demonstra a solidez da gestão fiscal. O indicador evidencia que Mato Grosso mantém capacidade financeira para honrar seus compromissos e preservar o equilíbrio das contas públicas, reforçando o compromisso com a sustentabilidade fiscal.
Em 2027, a previsão para a renúncia fiscal bruta é da ordem de R$ 13,912 bilhões. Enquanto o valor líquido chega a R$ 13.209 bilhões. O ICMS concentra o maior impacto, com renúncia estimada de R$ 12,09 bilhões. “Esse valor reflete as políticas de incentivo à competitividade”, disse Capistrano.
Outro ponto discutido durante a audiência pública foi o impacto financeiro que a Reforma Tributária acarretará com o fim da chamada “dobra do Fethab” (Fundo Estadual de Transporte e Habitação) estima-se impacto negativo na arrecadação estadual para 2027 que, segundo Capistrano, deve chegar em R$ 1,27 bilhão.
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