Polícia
Cira-MT recupera mais de R$ 4,5 milhões em débitos tributários
Polícia
Uma ação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Mato Grosso (Cira-MT) recuperou mais de R$ 4,5 milhões para os cofres públicos estaduais, após a quitação integral de débitos tributários vinculados a um produtor rural investigado no âmbito da Operação Ultimatum.
O contribuinte efetuou o pagamento à vista de R$ 4.510.252,54, valor correspondente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e à respectiva multa. Os recolhimentos foram posteriormente homologados pela Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), encerrando a pendência fiscal.
As investigações apontaram indícios de comercialização de produtos agrícolas sem a devida documentação fiscal, com a utilização de notas fiscais inidôneas para acobertar operações comerciais e ocultar possíveis irregularidades tributárias.
Com base nos elementos reunidos durante a apuração, foram realizadas diligências para identificar os envolvidos e dimensionar os prejuízos causados ao erário. O trabalho permitiu a adoção de medidas administrativas e investigativas destinadas à cobrança dos valores devidos e à regularização da situação fiscal dos contribuintes.
No caso específico, após o avanço do procedimento administrativo fiscal e a notificação expedida pela Sefaz, o produtor rural optou pela quitação integral do débito.
Outros valores
A Operação Ultimatum já havia recuperado mais de R$ 31,8 milhões para os cofres públicos de Mato Grosso entre 2021 e 2024, conforme dados do Cira-MT. O recolhimento de mais de R$ 4,5 milhões eleva o valor recuperado pela operação e integra os desdobramentos da apuração sobre sonegação fiscal.
A recuperação dos valores reforça a importância do trabalho conjunto desenvolvido pela Polícia Civil e pelos demais órgãos de fiscalização e controle, tanto na identificação de fraudes tributárias quanto na adoção de medidas voltadas à recomposição do patrimônio público.
Atuação integrada
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Mato Grosso (Cira-MT) atua no enfrentamento à sonegação fiscal e na recuperação de recursos devidos ao Estado, por meio da integração entre instituições de fiscalização, investigação e persecução penal.
A força-tarefa é composta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária; pela Polícia Judiciária Civil, por intermédio da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz); pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz); pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE); e pela Controladoria-Geral do Estado (CGE).
Polícia
PM prende duas mulheres com revólver, pés de maconha e porções de cocaína
Equipes da Polícia Militar prenderam duas mulheres, 34 e 22 anos, por porte ilegal de arma, tráfico e cultivo ilícito de drogas, na noite desta quarta-feira (7.10), em Cáceres. Com a dupla, a PM apreendeu um revólver carregado com sete munições, porções de cocaína e dois pés de maconha.
Conforme o boletim de ocorrência, os policiais receberam denúncias sobre uma suposta invasão a uma residência, no bairro Lobo. De acordo com as informações, os suspeitos seriam membros de uma facção criminosa e estavam armados.
As equipes do 6º Batalhão, Força Tática e Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) foram ao endereço e não encontraram os supostos invasores. Na verificação ao imóvel, os policiais localizaram dois pés de maconha e um revólver de calibre 38 de numeração raspada com sete munições.
Ainda na casa, os militares encontraram as duas suspeitas. Uma delas afirmou ser moradora da residência e confirmou uma situação de tentativa de invasão anterior. Ela ainda disse que, após o fato, solicitou uma arma de fogo para sua defesa, que foi trazida pela segunda mulher detida.
Na abordagem, policiais femininas fizeram revista pessoal nas suspeitas e encontraram também 14 porções de cocaína que seriam vendidas por elas.
Diante do flagrante com os materiais ilícitos, a dupla recebeu voz de prisão e foi conduzida para a delegacia de Cáceres e entregue à Polícia Judiciária Civil para demais providências.
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