Política
Faissal parte para o enfrentamento contra cobrança retroativa da Energisa em condomínios
Política
O deputado estadual Faissal Calil (PL) decidiu partir para o enfrentamento contra uma possível cobrança retroativa da Energisa aos moradores de condomínios fechados de Cuiabá. Durante pronunciamento nesta quarta-feira (7), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o parlamentar anunciou que vai estudar a adoção de medidas judiciais para impedir que a cobrança seja transferida aos moradores.
Faissal afirmou que poderá ingressar com uma ação coletiva na Justiça caso a concessionária avance com a cobrança. Para o deputado, os moradores não podem ser surpreendidos com uma conta retroativa decorrente de uma mudança na forma de custeio da iluminação das áreas privadas.
“Se for necessário, vamos para a Justiça. Não podemos permitir que o morador seja penalizado e tenha que arcar com uma cobrança retroativa. Vamos tomar todas as medidas necessárias para defender essas famílias”, afirmou Faissal.
O parlamentar também pretende ampliar a articulação política sobre o tema. Ele deverá conversar com a presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), sobre a possibilidade de criação de uma legislação que estabeleça critérios para a cobrança e permita um valor inferior ao praticado na cobrança convencional.
A reação de Faissal ocorre após a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Limpurb, determinar a retirada dos pontos de iluminação localizados em áreas privadas da base de faturamento custeada pelo município. O entendimento do Executivo é de que recursos públicos não devem ser utilizados para bancar despesas de propriedades particulares.
Diante da mudança, Faissal defende que os moradores não sejam colocados no centro da discussão e acabem arcando com valores elevados ou cobranças acumuladas. O deputado afirma que pretende atuar tanto no campo jurídico quanto no político para buscar uma solução que reduza o impacto financeiro sobre os consumidores.
Com a possibilidade de judicialização e a articulação de uma proposta na Câmara de Cuiabá, Faissal sinaliza que pretende acompanhar o caso de perto e utilizar os instrumentos disponíveis para contestar uma eventual cobrança retroativa da concessionária.
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Movimentações no Senado antecipam disputa pelo comando da Casa em 2027
A menos de três meses da posse dos parlamentares eleitos, que será no dia 1º de fevereiro de 2027, a oposição no Senado Federal já se articula para lançar candidaturas competitivas ao comando da Casa.
O resultado das urnas fortaleceu o campo oposicionista no Senado , especialmente o Partido Liberal (PL), que terá a maior bancada, com 29 integrantes, e apoio de outras legendas alinhadas ao bolsonarismo, que tentarão fazer frente à tentativa de reeleição do atual presidente, Davi Alcolumbre (União-AP), que conta com o apoio do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de sua base no Legislativo.
Na última semana, o PL lançou oficialmente a candidatura do atual líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), após uma reunião com a presença de cerca de 30 senadores, inclusive candidatos eleitos no pleito de outubro. Marinho foi o coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL), derrotado por Lula no segundo turno.
“Fomos escolhidos por nossos companheiros para representarmos a oposição nessa empreitada que será agora a presidência do Senado”, disse em entrevista à imprensa.
Do lado da situação, Davi Alcolumbre não anunciou ainda formalmente a sua candidatura, que é certa, mas na última quarta-feira (4), após uma discussão em plenário sobre a redução da maioridade penal , o presidente do Senado fez críticas ao que chamou de “radicalismo”, que se tornou, segundo ele, um traço comum na política nacional. Ele também pediu que os políticos tenham foco nos temas que são mais importantes para o país.
“Isso não é normal. A gente precisa respeitar todas as opiniões, o contraditório e as divergências. Mas está impossível! A rede social se tornou um instrumento de ofensas, agressões e mentiras. E você fica o todo tempo correndo atrás do prejuízo. Ninguém se preocupa com a honra e com a família da pessoa”, lamentou.
O senador também defendeu as urnas eletrônicas e criticou políticos que aceitam o resultado das urnas quando lhe é favorável, e alegam fraude, sem provas, quando quem ganha é o adversário.
Também integrante da oposição, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) concedeu entrevistas e fez declarações se colocando claramente na disputa pelo comando da Casa.
“Minha candidatura está posta e é para valer. Meu projeto sempre foi o Senado: ser a primeira mulher a ocupar essa cadeira em 203 anos”, postou em uma rede social.
Sobre uma possível fragmentação das candidaturas oposicionistas, Tereza Cristina disse que isso não ocorrerá.
“Não existe divisão. A direita vai ter um candidato à presidência do Senado. Rogério Marinho e eu somos aliados, do mesmo campo, e vamos decidir com estratégia quem tem mais condições de chegar lá”, afirmou.
Rogério Marinho também fez um aceno similar em direção à aliada, ao dizer que ela tem toda legitimidade de pleitear a presidência do Senado.
“No momento oportuno, pelo acerto entre nós, vamos convergir. Estamos do mesmo lado, defendemos as mesmas bandeiras e acreditamos que é necessário que haja uma mudança na presidência do Congresso Nacional”, disse.
A nova legislatura, que renovou dois terços do Senado, só terá início no ano que vem . A eleição para o comando do Senado ocorre no mesmo dia da posse, em 1º de fevereiro.
Na mesma data, os deputados federais também tomam posse e elegem a próxima Mesa Diretora. A principal movimentação é a articulação para a reeleição de Hugo Motta (Republicanos-PB), atual presidente.
O cenário, porém, ainda envolve negociações sobre o apoio do PL, que também terá a maior bancada da Casa, com 121 deputados, e a possibilidade de candidaturas alternativas apresentadas por partidos de oposição.
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