PL de Gisela que reconhece a Festança de Vila Bela avança e fica a um passo de virar patrimônio cultural do Brasil

Publicado em

21 de julho de 2026

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Da Redação

A tradicional Festança de Vila Bela da Santíssima Trindade, uma das mais antigas manifestações populares do Centro-Oeste brasileiro, está mais próxima de receber o reconhecimento oficial como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. O Projeto de Lei nº 5.810/2023, de autoria de Gisela Simona, foi aprovado agora em julho, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados e agora segue para análise do Senado Federal.

A proposta foi apresentada logo no início do mandato parlamentar de Gisela e reconhece a Festança realizada há mais de dois séculos na antiga capital de Mato Grosso, como uma das maiores e mais tradicionais celebrações religiosas do Estado. Além de ser observada como uma importante manifestação afro-brasileira entrelaçada à memória histórica. assim, uma das expressões culturais mais emblemáticas do país.

Durante participação na Festança esta semana, em Vila Bela da Santíssima Trindade, a dirigente do União Brasil em Cuiabá afirmou que o reconhecimento representa mais do que a valorização de um evento religioso.

“Estamos falando de uma manifestação que preserva parte importante da memória do povo negro brasileiro. A Festança reúne fé, cultura, identidade e resistência. É um patrimônio vivo construído ao longo de gerações e que merece reconhecimento nacional.”

Na justificativa do projeto, Gisela destaca que a celebração reúne o tradicional tríduo dedicado ao Divino Espírito Santo, a São Benedito e à Santíssima Trindade, preservando expressões culturais centenárias como as Danças do Congo e do Chorado, manifestações que carregam marcas profundas da herança africana na formação cultural brasileira.

Mais do que uma festa religiosa, a Festança de Vila Bela tornou-se um símbolo da permanência das tradições afro-brasileiras em Mato Grosso. Realizada na primeira capital do Estado, a celebração atravessou mais de 200 anos preservando costumes, música, dança e religiosidade que sobreviveram às transformações sociais e políticas do país.

O município também ocupa lugar de destaque na história nacional por abrigar o Quilombo do Quariterê, liderado por Tereza de Benguela, personagem reconhecida como símbolo da resistência negra e cuja trajetória inspira, até hoje, políticas de valorização da igualdade racial e da participação feminina.

Para Gisela, o reconhecimento da Festança como patrimônio imaterial fortalece não apenas a preservação da cultura mato-grossense, mas também amplia a visibilidade da contribuição dos povos negros para a construção da identidade brasileira.

“A cultura também produz cidadania. Quando o Estado reconhece manifestações como esta, reconhece igualmente a história de um povo que ajudou a construir o Brasil.”

Realizada entre os dias 15 e 27 de julho, a Festança reúne milhares de visitantes todos os anos e mantém vivas tradições transmitidas entre gerações, consolidando Vila Bela da Santíssima Trindade como um dos mais importantes centros da cultura afro-brasileira no país.

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Nova lei fortalece inclusão social e garante educadores físicos qualificados para pessoas com deficiência em MT

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1 dia atrás

20 de julho de 2026

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Da Redação

A inclusão social das pessoas com deficiência avança em Mato Grosso com a Lei nº 13.395/2026, de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSD), que torna obrigatória a presença de profissionais de educação física qualificados para atender esse público em escolas públicas, privadas e estabelecimentos que oferecem a prática de atividades físicas. A medida amplia a acessibilidade e assegura atendimento especializado durante todos os turnos de funcionamento, em condições adequadas de aprendizagem, o que promove a igualdade de oportunidades.

De acordo com o parlamentar, a inclusão deve estar presente em todos os espaços da sociedade e não pode se limitar ao papel. “A inclusão social só acontece de verdade quando garantimos oportunidades reais para todas as pessoas. Não basta assegurar direitos na legislação. É preciso criar condições para que eles sejam exercidos no dia a dia. O esporte, a educação e a atividade física são instrumentos de cidadania, saúde, autonomia e convivência. Nossa missão é fazer com que as pessoas com deficiência deixem de ser invisíveis e tenham acesso aos mesmos direitos que qualquer cidadão”, destacou.

A lei considera como pessoa com deficiência aquela que possui impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com barreiras, possa restringir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Agora, caberá ao Poder Executivo regulamentar aspectos como fiscalização, critérios de qualificação profissional e demais procedimentos necessários para a efetiva aplicação da norma.

Atuação – A defesa da inclusão social é uma das principais bandeiras do mandato de Wilson Santos. Ao longo de sua trajetória parlamentar, ele já é autor de aproximadamente dez leis voltadas à promoção dos direitos das pessoas com deficiência e da acessibilidade em Mato Grosso. Entre as normas mais recentes está a Lei nº 13.367/2026, que determina que instituições bancárias e estabelecimentos com terminais de autoatendimento adaptem, no prazo de 120 dias, os caixas eletrônicos para utilização por pessoas com deficiência, especialmente pessoas com nanismo e usuárias de cadeira de rodas.

Também fazem parte desse conjunto de iniciativas a Lei nº 12.675/2024, que estabelece diretrizes para incentivar o acesso e o empreendedorismo voltados à Tecnologia Assistiva, a Lei nº 12.084/2023 que torna obrigatória a instalação de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados em parques públicos, a Lei nº 11.427/2021 que amplia oportunidades de vagas reservadas na Administração Pública Estadual, a Lei nº 10.941/2019 que garante gratuidade na inscrição em competições de corrida de rua para pessoas com deficiência e a Lei nº 10.553/2017 que institui a Semana Estadual das Pessoas com Deficiência e o Dia da Marcha de Luta das Pessoas com Deficiência.

Além da produção legislativa, o deputado também promove iniciativas voltadas ao debate e à construção de políticas públicas. Em 2019, instalou a Câmara Setorial Temática das Pessoas com Deficiência na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Em 2025, realizou o 1º Seminário Estadual – Marco de Luta pelos Direitos, Trajetórias e Atuais Desafios de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência, reunindo representantes do poder público, especialistas e entidades da sociedade civil para discutir avanços e desafios da inclusão no Estado.

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