Política
*Nova lei fortalece inclusão social e garante educadores físicos qualificados para pessoas com deficiência em MT*
Política
A inclusão social das pessoas com deficiência avança em Mato Grosso com a Lei nº 13.395/2026, de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSD), que torna obrigatória a presença de profissionais de educação física qualificados para atender esse público em escolas públicas, privadas e estabelecimentos que oferecem a prática de atividades físicas. A medida amplia a acessibilidade e assegura atendimento especializado durante todos os turnos de funcionamento, em condições adequadas de aprendizagem, o que promove a igualdade de oportunidades.
De acordo com o parlamentar, a inclusão deve estar presente em todos os espaços da sociedade e não pode se limitar ao papel. “A inclusão social só acontece de verdade quando garantimos oportunidades reais para todas as pessoas. Não basta assegurar direitos na legislação. É preciso criar condições para que eles sejam exercidos no dia a dia. O esporte, a educação e a atividade física são instrumentos de cidadania, saúde, autonomia e convivência. Nossa missão é fazer com que as pessoas com deficiência deixem de ser invisíveis e tenham acesso aos mesmos direitos que qualquer cidadão”, destacou.
A lei considera como pessoa com deficiência aquela que possui impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com barreiras, possa restringir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Agora, caberá ao Poder Executivo regulamentar aspectos como fiscalização, critérios de qualificação profissional e demais procedimentos necessários para a efetiva aplicação da norma.
Atuação – A defesa da inclusão social é uma das principais bandeiras do mandato de Wilson Santos. Ao longo de sua trajetória parlamentar, ele já é autor de aproximadamente dez leis voltadas à promoção dos direitos das pessoas com deficiência e da acessibilidade em Mato Grosso. Entre as normas mais recentes está a Lei nº 13.367/2026, que determina que instituições bancárias e estabelecimentos com terminais de autoatendimento adaptem, no prazo de 120 dias, os caixas eletrônicos para utilização por pessoas com deficiência, especialmente pessoas com nanismo e usuárias de cadeira de rodas.
Também fazem parte desse conjunto de iniciativas a Lei nº 12.675/2024, que estabelece diretrizes para incentivar o acesso e o empreendedorismo voltados à Tecnologia Assistiva, a Lei nº 12.084/2023 que torna obrigatória a instalação de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados em parques públicos, a Lei nº 11.427/2021 que amplia oportunidades de vagas reservadas na Administração Pública Estadual, a Lei nº 10.941/2019 que garante gratuidade na inscrição em competições de corrida de rua para pessoas com deficiência e a Lei nº 10.553/2017 que institui a Semana Estadual das Pessoas com Deficiência e o Dia da Marcha de Luta das Pessoas com Deficiência.
Além da produção legislativa, o deputado também promove iniciativas voltadas ao debate e à construção de políticas públicas. Em 2019, instalou a Câmara Setorial Temática das Pessoas com Deficiência na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Em 2025, realizou o 1º Seminário Estadual – Marco de Luta pelos Direitos, Trajetórias e Atuais Desafios de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência, reunindo representantes do poder público, especialistas e entidades da sociedade civil para discutir avanços e desafios da inclusão no Estado.
Política
“Vamos vencer os gigantes”, afirma Sargento Jucá durante convenção do Novo
O Partido Novo oficializou, na noite da última quarta-feira (5), durante convenção estadual, a candidatura de Marcelo Maluf ao cargo de vice-governador de Mato Grosso. Ele disputará as eleições ao lado do senador Wellington Fagundes (PL), formando uma das principais chapas da oposição para o pleito de 2026.
O evento também marcou a homologação das chapas proporcionais para a Câmara dos Deputados e para a Assembleia Legislativa, reunindo candidatos, lideranças e apoiadores de diversas regiões do estado.
Entre os nomes confirmados está o da Sargento Jucá, candidata a deputada estadual. Policial militar de carreira, ela afirmou que pretende levar para a Assembleia Legislativa a voz dos profissionais da segurança pública, além de defender pautas voltadas à proteção da família e ao combate à violência contra a mulher.
“Quero representar meus irmãos de farda da Polícia Militar, defender a família e fortalecer as políticas de enfrentamento à violência doméstica. Essa é uma missão que assumo com responsabilidade e compromisso”, destacou.
Demonstrando confiança no desempenho da legenda nas eleições, Sargento Jucá também ressaltou a união do grupo político durante a convenção.
“Temos uma chapa forte, preparada e unida. Vamos vencer os gigantes. Acredito que vamos eleger de dois a três deputados estaduais pelo Novo. Nós vamos vencer”, afirmou.
A convenção consolidou oficialmente os candidatos que representarão o Partido Novo nas eleições de 2026 e reforçou o discurso de renovação política, fortalecimento da segurança pública e defesa de pautas conservadoras como prioridades da legenda para os próximos anos.
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