Primavera do Leste
Patrulha do Silêncio realiza fiscalização conjunta e registra sete autos de infração e quatro apreensões em Primavera do Leste
Primavera do Leste
A Secretaria Municipal de Segurança Pública, em conjunto com a Fiscalização de Posturas e a Polícia Militar, realizou uma ação da Patrulha do Silêncio em diversos bairros de Primavera do Leste. A operação teve como objetivo atender ocorrências relacionadas à perturbação do sossego e reforçar a fiscalização em locais com registros recorrentes de denúncias.
Durante a ação, foram lavrados sete autos de infração e realizadas quatro apreensões. Os procedimentos foram devidamente registrados, com a elaboração dos respectivos Boletins de Ocorrência (BOs), garantindo a formalização e a lisura das ações realizadas pelas equipes.
A participação integrada da Polícia Militar contribuiu para o suporte às equipes durante as abordagens e para o atendimento das situações que demandaram atuação policial.
De acordo com o coordenador da Fiscalização de Posturas, a primeira abordagem realizada pelas equipes é, em regra, de caráter orientativo. No entanto, em locais que possuem histórico de reincidência ou denúncias recorrentes, as medidas previstas na legislação podem ser adotadas já durante a primeira abordagem da operação.
“A primeira abordagem é sempre orientativa. Porém, temos uma listagem de locais que apresentam maior recorrência de denúncias e, nesses casos, pode ocorrer uma ação mais efetiva, porque muitas vezes a pessoa já foi orientada anteriormente. Então, quando há reincidência, são adotadas as medidas necessárias”, explicou.
A fiscalização também orienta a população sobre os canais disponíveis para registrar denúncias. As ocorrências podem ser comunicadas à Ouvidoria Municipal, pelo telefone (66) 3500-4922, inclusive de forma anônima. É importante que o denunciante informe o endereço do local e, sempre que possível, forneça detalhes que auxiliem as equipes na fiscalização.
Para situações que ocorram fora do horário de atendimento dos canais municipais, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo telefone 190.
A Secretaria de Segurança Pública reforça que a Patrulha do Silêncio tem como objetivo promover o respeito ao sossego e à convivência entre os moradores, buscando inicialmente orientar os responsáveis e, nos casos de reincidência ou descumprimento das normas, adotar as medidas administrativas e legais cabíveis.
A ação conjunta entre a Secretaria de Segurança Pública, Fiscalização de Posturas e Polícia Militar reforça o trabalho integrado em favor da segurança, do bem-estar e da qualidade de vida da população de Primavera do Leste.
Primavera do Leste
Prefeitura de Primavera do Leste realiza audiência pública para discutir alterações no zoneamento urbano
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Governo, realiza nesta sexta-feira (9), às 8h, no Auditório do Primacredi, uma Audiência Pública para discutir propostas de alteração da tabela de zoneamento urbano do município, estabelecida pela Lei nº 497/1998.
A audiência tem como objetivo apresentar e debater mudanças relacionadas às zonas mistas, contribuindo para a atualização das regras de uso e ocupação do solo e para o planejamento do desenvolvimento urbano de Primavera do Leste.
Durante o encontro, serão apresentadas as propostas de alteração e haverá espaço para esclarecimentos, manifestações e contribuições da população. A participação da comunidade é considerada importante para que as mudanças sejam discutidas de forma transparente, considerando as características e as necessidades do município.
O zoneamento urbano estabelece critérios para a utilização e ocupação das diferentes áreas da cidade. Nesse contexto, a discussão das zonas mistas busca avaliar as regras atualmente previstas na legislação e as adequações necessárias diante da dinâmica de crescimento e transformação urbana de Primavera do Leste.
A Prefeitura reforça o convite para que moradores, comerciantes, empresários, profissionais da área e demais interessados participem da audiência pública, contribuindo com sugestões e questionamentos sobre as alterações propostas.
Audiência Pública – Alteração do Zoneamento Urbano
Data: 9 de outubro
Horário: 8h
Local: Auditório do Primacredi
Tema: Alteração da tabela de zoneamento da Lei nº 497/1998, com foco nas zonas mistas.
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