Várzea Grande
Rosy Prado reforça diálogo com a PM por mais segurança no Distrito Industrial — Câmara Municipal
Várzea Grande
A vereadora Rosy Prado (União Brasil) participou, nesta quinta-feira (2), de uma reunião institucional no Comando Regional II (CR2), sediado no 4º Batalhão da Polícia Militar, em Várzea Grande, para discutir ações voltadas ao fortalecimento da segurança pública no município.
Entre os principais assuntos debatidos esteve a proposta de implantação de uma Base da Polícia Militar no Distrito Industrial. A medida busca ampliar a presença das forças de segurança em uma das regiões mais importantes para a economia local, proporcionando mais tranquilidade aos trabalhadores, empresários e moradores.
Durante o encontro, a parlamentar destacou a importância da integração entre o Poder Legislativo e as instituições de segurança pública para identificar demandas e construir soluções que atendam às necessidades da população.
A reunião contou com a presença do novo comandante do Comando Regional II, coronel Ricardo Mendes, do comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Nogueira, além de integrantes do Estado-Maior da Polícia Militar de Mato Grosso.
Para Rosy Prado, o diálogo permanente com a Polícia Militar fortalece as políticas públicas de segurança e contribui para o desenvolvimento de iniciativas que promovam mais proteção, ordem e qualidade de vida para os várzea-grandenses. A vereadora reafirmou seu compromisso de continuar acompanhando as demandas do setor e apoiando ações que resultem em melhorias para a população.
Várzea Grande
Justiça reconhece cumprimento de obrigações de transparência pela Câmara de Várzea Grande — Câmara Municipal
A Justiça reconheceu o cumprimento integral das obrigações de transparência impostas à Câmara Municipal de Várzea Grande em ação civil pública movida pelo Movimento Organizado pela Moralidade Pública e Cidadania. A decisão foi proferida pelo juiz Francisco Ney Gaíva, da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande.
Na decisão, o magistrado concluiu que o Poder Legislativo comprovou o atendimento de todas as determinações judiciais relacionadas ao acesso à informação e à transparência pública, extinguindo a execução dessa parte do processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Entre as medidas reconhecidas como cumpridas estão a disponibilização do Portal da Transparência, a implantação do Serviço Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC), a publicação periódica do lotacionograma e a disponibilização da legislação municipal e dos processos legislativos no portal oficial da Câmara.
Conforme a decisão, a documentação apresentada pela Procuradoria-Geral da Câmara demonstrou o funcionamento efetivo dos sistemas exigidos pela sentença, incluindo ferramentas de consulta pública, informações sobre servidores, pautas, atas das sessões e acesso à legislação municipal. O juiz também destacou que a parte autora foi intimada para se manifestar sobre os documentos apresentados, mas não apresentou impugnação.
Outro ponto decidido pelo magistrado foi o acolhimento da impugnação apresentada pela Câmara quanto ao pagamento dos honorários advocatícios fixados no processo. A decisão reconheceu que a Câmara Municipal possui personalidade judiciária apenas para defesa de suas prerrogativas institucionais, mas não personalidade jurídica própria para responder por obrigações patrimoniais.
Com esse entendimento, a execução do valor referente aos honorários advocatícios foi redirecionada ao Município de Várzea Grande, em conformidade com o entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça, por meio do Tema Repetitivo nº 348 e da Súmula nº 525.
A decisão reforça que as determinações relacionadas à transparência e ao acesso à informação foram integralmente atendidas pela Câmara Municipal de Várzea Grande, reconhecendo o cumprimento da sentença e encerrando essa etapa da execução judicial.
Mais de 60 partidas marcam o fim de semana dos Jogos Estudantis em Sinop; confira os resultados
Prefeitura intensifica ações de bem-estar animal e realiza 3.455 castrações no 1º semestre de 2026
Vacinação itinerante supera 2,3 mil doses aplicadas em julho e reforça acesso da população aos imunizantes em Sinop
Comitê de Gestão do Fogo intensifica ações e passa a se reunir a cada 20 dias em Rondonópolis
Ação especial do Cadastro Único nos CRAS atende mais de 150 famílias em Sinop
Prefeitura de Poconé atualiza Inventário Turístico para fortalecer o setor no município
A Prefeitura Municipal de Poconé, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, realizou uma reunião de alinhamento com a equipe...
EMENDA DE R$ 2 MILHÕES *De obra abandonada a UBS para 40 mil moradores: Wilson Santos acompanha reta final das obras no São João Del Rey*
As obras da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro São João Del Rey, em Cuiabá, avançam para a fase...
O cenário político de Mato Grosso para as eleições ao Governo do Estado ganhou novos contornos
O cenário político de Mato Grosso para as eleições ao Governo do Estado ganhou novos contornos nesta sexta-feira (24). O...
HERÓIS DE FARDA Polícia Militar resgata bebê de oito meses engasgada em Alta Floresta
HERÓIS DE FARDA Polícia Militar resgata bebê de oito meses engasgada em Alta Floresta Vítima recebeu os primeiros socorros e...
Após chegar em casa de madrugada, uma jovem foi atacada pela mãe, que utilizou um capacete e uma vara de goiabeira para agredi-la.”
Uma moradora de Cáceres (225 km de Cuiabá) foi presa em flagrante na madrugada deste domingo (26) após ser denunciada...
Polícia Civil desarticula operação de facção em Confresa; gerente do tráfico é preso
Um homem de 30 anos, apontado como um dos principais gerentes de uma facção criminosa, foi preso na manhã de...
Esporte e Solidariedade: Copa Maria Avallone movimenta Cuiabá com torneio e ação social
Evento acontece neste fim de semana (25 e 26) no Complexo Dom Aquino, unindo disputas de voleibol e arrecadação de...
Brasil anuncia jogadores que disputarão 3ª semana da Liga das Nações
A seleção brasileira masculina de vôlei entra em quadra nesta quarta-feira (15) contra a França, atual bicampeã olímpica, em Chicago...
Brasil vai às quartas do Mundial de vôlei sentado nos dois naipes
O aproveitamento do Brasil no Campeonato Mundial de vôlei sentado, em Hanghzou (China), permanece 100%. Na madrugada desta terça-feira (14),...
FESTIVAL DE INVERNO 2026 TERÁ SHOW INTERNACIONAL E MAIS DE 300 VAGAS EM OFICINAS CULTURAIS
Redação Chapada dos Guimarães se prepara para receber, de 23 de julho a 2 de agosto, mais uma edição do...
Acessibilidade na CASACOR SP garante experiência para PCDs
A CASACOR São Paulo 2026, a maior mostra de arquitetura, design, arte e paisagismo das Américas, realizará nesta edição um...
Lab Novas Histórias abre inscrições para edição de 30 anos
O Lab Novas Histórias, reconhecido como o laboratório de roteiros mais tradicional do país, acaba de abrir inscrições para edição...
-
Cuiabá3 dias atrásEmenda proposta por Wilson Santos faz Cuiabá avançar na implantação de loteamento popular*
-
Primavera do Leste3 dias atrásPrimavera do Leste realiza 1º Workshop para construção do Plano Municipal de Turismo
-
Primavera do Leste3 dias atrásPrimavera do Leste fortalece produção artesanal e busca ampliar mercado para produtos da Agroindústria São José
-
Diamantino3 dias atrásPrefeitura de Diamantino participa de encontro nacional da CNEC voltado ao fortalecimento da educação
-
Diamantino3 dias atrásPrefeitura de Diamantino divulga os valores do VTN para o exercício de 2026
-
Sinop3 dias atrásPrefeitura de Sinop convida setor do turismo de pesca para participar de pesquisa de campo a partir desta segunda-feira (27)
-
Várzea Grande3 dias atrásJustiça reconhece cumprimento de obrigações de transparência pela Câmara de Várzea Grande — Câmara Municipal
-
Primavera do Leste3 dias atrásPrefeitura de Primavera do Leste revitaliza Albergue Municipal e investe em mais segurança e dignidade para usuários