O Plenário da Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (17), o Projeto de Lei de autoria do vereador Charles da Educação...
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de Lei nº 1828/2024, de autoria do deputado estadual Sebastião Rezende (União), que institui o Programa...
A população de Mato Grosso passa a contar com uma política estadual voltada à conscientização sobre a importância dos Conselhos Tutelares e da participação da sociedade...
A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Administração, passa a contar com uma nova organização administrativa a partir da Lei Complementar nº 108/2026....
O prefeito Miguel Vaz sancionou a Lei nº 3.958/2026, que estabelece as diretrizes para a criação do programa municipal de entrega domiciliar gratuita de medicamentos de...
A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, instituiu o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2026), conforme a Lei Complementar nº 106/2026, de...
O Dia Nacional das Artesãs e Artesãos será comemorado oficialmente em 19 de março. Lei publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União consolida a...