Mato Grosso
Comissão de Saúde aprova visita técnica ao Hospital Regional de Confresa
Mato Grosso
A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), aprovou nesta terça-feira (16), durante a quarta reunião ordinária, a realização de uma visita técnica ao Hospital Regional de Confresa no próximo dia 30 de junho. Além disso, aprovaram os pareceres de cinco projetos de lei colocados à votação.
O presidente da Comissão de Saúde, deputado Dr. Eugênio (Republicanos) afirmou que a iniciativa faz parte de uma série de fiscalizações realizadas pela comissão para acompanhar a situação da saúde pública nas diferentes regiões do estado. “As visitas técnicas têm apresentado resultados importantes para a elaboração de diagnósticos e relatórios sobre a realidade das unidades hospitalares”, disse.
Ele destacou que a comissão já realizou agendas em Cáceres, Pontes e Lacerda, Sorriso e Sinop, cujos levantamentos apontaram cenários diferentes daqueles apresentados anteriormente pela gestão da saúde. De acordo com Dr. Eugênio, a visita a Confresa permitirá que os integrantes da comissão acompanhem de perto a situação do Hospital Regional.
“A obra é considerada uma das mais preocupantes do estado devido aos recorrentes atrasos enfrentados pela unidade. A agenda servirá também para reforçar a cobrança por melhorias na prestação dos serviços e no andamento das obras dos hospitais regionais em construção. A unidade de Confresa é considerada prioritária em razão da distância entre a região Norte Araguaia e a capital mato-grossense”, explicou Dr. Eugênio.
Ainda durante a reunião, a comissão aprovou por três votos a comissão a rejeição do Projeto de Lei nº 717/2020, de autoria do deputado Thiago Silva (MDB), que pretendia denominar a unidade como “Hospital Central Pastor Sebastião Rodrigues de Souza”. O presidente da comissão afirmou que a rejeição abre caminho para a discussão de uma nova proposta em plenário.
Segundo Dr. Eugênio, há uma iniciativa apresentada pelo deputado Wilson Santos (PSD) que busca uma homenagem mais ampla e representativa. De acordo com o parlamentar, a proposta considera a participação de diversas pessoas que contribuíram para a conclusão da obra, que permaneceu inacabada por 34 anos.
“Seria uma injustiça colocar o nome de uma única pessoa. Nós acatamos a ideia do deputado Wilson Santos de dar nomes às alas do hospital, homenageando aqueles que foram mencionados, enquanto a unidade terá uma denominação mais generalista, evitando injustiças”, afirmou.
A Comissão de Saúde aprovou ainda três projetos voltados à saúde mental, tema que, segundo o presidente, deputado Dr. Eugênio, representa hoje um dos maiores desafios de saúde pública do país. O parlamentar afirmou a dificuldade para diagnosticar os transtornos mentais e chamou atenção para os altos índices de suicídio em Mato Grosso, que ocupa a terceira posição nacional nesse indicador.
“A situação preocupante da região do Araguaia, apontada como a que registra o maior índice de suicídios no estado, e defendeu a ampliação do debate sobre o tema no Legislativo. A comissão está empenhada em contribuir com ações e políticas públicas que ajudem a amenizar os impactos da crise de saúde mental”, afirmou.
Mato Grosso
ALMT conquista Selo Diamante de transparência pela quarta vez consecutiva
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) conquistou, pela quarta vez consecutiva, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), reconhecimento máximo concedido às instituições públicas pela qualidade da transparência e do acesso à informação. A certificação foi recebida pelo primeiro-secretário da Casa de Leis, deputado Dr. João (MDB), na manhã desta quinta-feira (19), na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Ao receber a certificação, Dr. João destacou o trabalho dos servidores e o apoio da Mesa Diretora, presidida pelo deputado Max Russi (Pode). “É um momento de satisfação, de alegria, de glória. Quero parabenizar todos os servidores da Assembleia, principalmente o nosso controle interno, a Secretaria Geral, a Mesa Diretora e o apoio incondicional do presidente Max”, afirmou.
O parlamentar também ressaltou a necessidade de aproximar o Legislativo da população. “A Assembleia já abriu muito para a população, mas tem que se abrir mais. Chamar o cidadão para dentro da Assembleia, mostrar para a sociedade o que a Assembleia faz. Nós temos esse dever de levar para a sociedade tudo o que a gente faz”, declarou Dr. João.
O Selo Diamante é destinado aos órgãos que atendem a mais de 95% dos critérios avaliados, como disponibilidade e facilidade de acesso a informações sobre despesas, contratos, licitações e pessoal.
O coordenador nacional do PNTP, conselheiro Antônio Joaquim, elogiou a Assembleia pelo reconhecimento. “Tem o certificado Diamante, então que seja elogiada. É um dever nosso elogiar essas instituições que têm esse nível de excelência”, disse.
O secretário executivo nacional do PNTP, Volmar Bucco Junior, destacou os benefícios da certificação para a população. “Se alguém é Diamante, o cidadão ganha porque existem mais informações, mais transparência, e isso é democracia”, afirmou.
Durante a cerimônia, o presidente do TCE, conselheiro Waldir Teis, ressaltou a importância do acesso às informações sobre a aplicação dos recursos públicos. “Transparência pública também é política pública”, declarou.
Avaliação nacional –Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com Tribunal de Contas da União (TCU) e o TCE, o PNTP utiliza uma metodologia padronizada para avaliar os portais de transparência dos órgãos públicos.
Nesta edição, foram avaliadas 10.803 instituições em todo o país, considerando 170 critérios. Em Mato Grosso, 300 unidades gestoras passaram pela avaliação e 138 receberam certificações nas categorias Diamante, Ouro e Prata.
Criado em 2022, o programa busca ampliar o acesso da população às informações públicas. As classificações são Prata, para índices de 75% a 85%; Ouro, de 85% a 95%; e Diamante, acima de 95% dos critérios atendidos.
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