Prefeitura destina mais de 500 itens apreendidos a projetos sociais e fortalece ações de solidariedade em Primavera do Leste

Publicado em

8 de julho de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e da Coordenadoria de Fiscalização e Posturas, realizou na manhã desta quarta-feira (8) a doação de produtos apreendidos para duas importantes instituições sociais do município: os projetos sociais Mãe Cidinha e Dom Bosco.

Ao todo, foram destinados 516 itens, entre roupas, brinquedos, acessórios, eletrônicos e diversos outros materiais que, após cumprirem todo o processo legal, não foram retirados ou regularizados por seus proprietários.

Conforme estabelece a legislação, os produtos apreendidos que permanecem sem reivindicação passam a receber uma destinação social, transformando materiais que antes estavam irregulares em benefícios para quem mais precisa.

Nesta ação, todos os itens foram entregues aos projetos Mãe Cidinha e Dom Bosco, instituições que desenvolvem um importante trabalho voltado ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no município.

O coordenador de Fiscalização e Posturas, Muller Santos, destacou que a atuação da fiscalização vai além do cumprimento da legislação, contribuindo também com ações de responsabilidade social.

“É a Secretaria de Segurança Pública trabalhando por uma cidade mais justa e comprometida com o bem coletivo. Uma das missões da Fiscalização de Posturas é o controle urbano, principalmente em relação aos ambulantes que vêm de fora comercializar produtos sem nota fiscal e sem procedência. Como não possuem o alvará do município, atuam de forma irregular. A Fiscalização realizou a apreensão e, como os responsáveis não compareceram para apresentar a documentação ou retirar os produtos, o município pôde fazer a destinação. Hoje esses itens estão sendo entregues aos projetos sociais Mãe Cidinha e Dom Bosco.”

A destinação dos materiais reforça o compromisso da administração municipal em dar uma finalidade social aos produtos apreendidos, garantindo que eles sejam utilizados em benefício da comunidade e contribuam para fortalecer o trabalho desenvolvido pelas entidades assistenciais.

Além de promover a organização do comércio ambulante e assegurar o cumprimento das normas municipais, a iniciativa demonstra que a atuação do poder público também pode gerar impactos positivos para dezenas de famílias atendidas pelos projetos sociais, ampliando o alcance das políticas de solidariedade e inclusão social em Primavera do Leste.

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Primavera do Leste

Prefeitura de Primavera do Leste realiza audiência pública para discutir alterações no zoneamento urbano

Publicados

15 horas atrás

6 de outubro de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Governo, realiza nesta sexta-feira (9), às 8h, no Auditório do Primacredi, uma Audiência Pública para discutir propostas de alteração da tabela de zoneamento urbano do município, estabelecida pela Lei nº 497/1998.

A audiência tem como objetivo apresentar e debater mudanças relacionadas às zonas mistas, contribuindo para a atualização das regras de uso e ocupação do solo e para o planejamento do desenvolvimento urbano de Primavera do Leste.

Durante o encontro, serão apresentadas as propostas de alteração e haverá espaço para esclarecimentos, manifestações e contribuições da população. A participação da comunidade é considerada importante para que as mudanças sejam discutidas de forma transparente, considerando as características e as necessidades do município.

O zoneamento urbano estabelece critérios para a utilização e ocupação das diferentes áreas da cidade. Nesse contexto, a discussão das zonas mistas busca avaliar as regras atualmente previstas na legislação e as adequações necessárias diante da dinâmica de crescimento e transformação urbana de Primavera do Leste.

A Prefeitura reforça o convite para que moradores, comerciantes, empresários, profissionais da área e demais interessados participem da audiência pública, contribuindo com sugestões e questionamentos sobre as alterações propostas.

Audiência Pública – Alteração do Zoneamento Urbano

Data: 9 de outubro

Horário: 8h

Local: Auditório do Primacredi

Tema: Alteração da tabela de zoneamento da Lei nº 497/1998, com foco nas zonas mistas.

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