Mato Grosso
Comissão aprova adequação da legislação para regularização de limites entre municípios de MT
Mato Grosso
A Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, nesta terça-feira (16), durante a 2ª reunião ordinária realizada na Sala Deputado Oscar Soares, propostas consideradas fundamentais para o avanço dos processos de redefinição de limites territoriais e desmembramentos municipais no estado. A reunião foi conduzida pelo presidente da comissão, deputado Nininho (Republicanos), e contou com a participação do vice-presidente, deputado Júlio Campos (União) e do primeiro-secretário, deputado Dr. João (MDB), que acompanhou os trabalhos de forma remota.
O destaque da reunião foi a aprovação do parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar 04/2025 , que altera dispositivos da Lei Complementar 23/1992, responsável por disciplinar a criação, incorporação, fusão, desmembramento e extinção de municípios e distritos em Mato Grosso.
Relator da proposta, Nininho explicou que a medida adequa a legislação estadual às regras estabelecidas pela recém-sancionada Lei Complementar Federal 230/2026, que dispõe sobre normas gerais aplicáveis ao desmembramento de parte de um município para incorporação a outro, limítrofe, nos termos da Constituição Federal.
“O PLC 04 veio com o objetivo de adequar os critérios da legislação estadual à nova lei federal. Agora temos segurança jurídica para avançar nos trabalhos da comissão e atender uma demanda histórica de diversas regiões de Mato Grosso”, afirmou Nininho.
Segundo o parlamentar, a legislação federal estabelece etapas obrigatórias para os processos de revisão territorial, incluindo a realização de Estudos de Viabilidade Municipal (EVM), aprovação de decreto legislativo pela Assembleia Legislativa e realização de plebiscito junto à população dos municípios envolvidos.
“Nós precisávamos dessa adequação para poder iniciar os procedimentos. Após os estudos de viabilidade, a Assembleia encaminha o decreto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que organizará o plebiscito juntamente com as eleições. É a população quem vai decidir o que é melhor para sua comunidade”, destacou.
Nininho lembrou que a comissão já havia realizado um amplo levantamento envolvendo 41 municípios mato-grossenses, mas os trabalhos acabaram suspensos por decisão judicial devido à ausência de regulamentação federal específica.
“Há alguns anos realizamos um grande trabalho em parceria com o Intermat e diversos municípios. Infelizmente, houve uma contestação judicial e todo o processo acabou sendo interrompido. Hoje temos uma legislação federal que nos dá respaldo para retomar essas ações”, explicou.
Ele destacou que existem casos considerados prioritários pela comissão. Um deles envolve a região localizada entre os municípios de Primavera do Leste e Poxoréu, onde uma ocupação urbana já reúne cerca de 15 mil moradores.
“Hoje existe uma comunidade com mais de 15 mil habitantes, essas famílias estão muito mais próximas de Primavera do Leste do que da sede do município ao qual pertencem atualmente. É uma situação que precisa ser analisada com urgência”, afirmou.
Outro caso citado pelo parlamentar envolve assentamentos na região norte do estado, onde a divisão territorial atravessa comunidades inteiras, dificultando o acesso da população aos serviços públicos.
“Existem localidades que estão a mais de 100 quilômetros da sede do município ao qual pertencem, mas a poucos quilômetros de outra cidade. Quem precisa dizer o que é melhor para essas regiões é a própria população, por meio do plebiscito previsto na legislação”, disse.
Durante a reunião, o deputado Júlio Campos destacou os principais pontos da Lei Complementar Federal 230/2026. A legislação determina que os processos sejam iniciados pelas Assembleias Legislativas, com realização de estudos de viabilidade econômica, financeira, social, urbanística e administrativa. Após essa etapa, a população dos municípios envolvidos deverá ser consultada por meio de plebiscito organizado pela Justiça Eleitoral.
Segundo Júlio Campos, a nova legislação oferece segurança jurídica e um roteiro claro para que os estados possam solucionar antigos conflitos territoriais.
“Agora temos uma legislação federal específica que orienta todo o procedimento. Isso permitirá que Mato Grosso avance na solução de demandas históricas envolvendo limites municipais”, concluiu.
A comissão deverá iniciar nos próximos meses a análise dos estudos técnicos necessários para dar andamento aos primeiros processos de revisão territorial previstos na nova legislação.
Também foram apreciados: Projeto de Lei 518/2026 , que dispõe sobre a auto declaração de situação de risco de desastre, estabelece medidas de proteção à vida e à moradia de pessoas em áreas vulneráveis e promove a atuação integrada dos órgãos estaduais. O parecer do relator, deputado Júlio Campos, foi aprovado pelos membros da comissão.
Já o Projeto de Lei 610/2026 teve pedido de vista do deputado Nininho. Segundo ele, a matéria será discutida com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Max Russi (Pode), para buscar uma solução consensual envolvendo a área do Hospital Universitário Júlio Müller, em Santo Antônio de Leverger.
“Pedimos vista para aprofundar a discussão. Vamos conversar com o presidente Max Russi e encontrar o melhor caminho para resolver essa questão, que já está sendo tratada entre os municípios envolvidos”, explicou.
Mato Grosso
Museu de História Natural promove oficina de pipas para pais e filhos domingo
O Dia dos Pais será celebrado com criatividade, aprendizado e muita diversão no Museu de História Natural de Mato Grosso (MHNMT). Neste domingo (9), a 10ª edição da Feira Permanente promove a oficina “Pipas – Pais e Filhos”, conduzida pelo arte-educador Willian Rafael Bispo dos Santos, conhecido em todo o Estado como Gringo Pipas. A atividade convida pais e filhos a construírem suas próprias pipas e encerra a manhã com um festival que promete colorir o céu da histórica Casa Dom Aquino, proporcionando um domingo especial em meio à natureza, às margens do Rio Cuiabá, cercado por arte, cultura e história. As inscrições são limitadas.
A oficina começa às 9h30 com uma conversa sobre a origem da pipa, sua evolução ao longo da história e sua influência em importantes invenções da humanidade. Em seguida, os participantes aprendem técnicas de confecção, montagem e equilíbrio da pipa e, ao final, participam de um festival para colocar as criações no ar. Durante toda a atividade haverá brincadeiras, interação e sorteio de brindes.
“Mais do que ensinar a fazer uma pipa, queremos proporcionar um momento em família. Muitos pais brincavam de pipa quando eram crianças e agora terão a oportunidade de reviver essa lembrança ao lado dos filhos. A oficina resgata essa tradição, fortalece os vínculos familiares e mostra que a pipa também é cultura, educação e esporte”, destaca Gringo.
*O GRINGO DAS PIPAS*
Da infância humilde ao trabalho que transformou vidas, a história de Gringo Pipas começou quando ele tinha apenas quatro anos de idade. Fascinado pelas pipas, aprendeu cedo a confeccioná-las e, aos dez anos, já produzia modelos para vender de porta em porta. O que começou como uma brincadeira de infância logo se tornou seu principal lazer e sua fonte de renda.
Foi com a venda de pipas que conseguiu comprar seus próprios materiais, aperfeiçoar técnicas e transformar uma paixão em profissão. Hoje, além da produção artesanal, mantém um ateliê especializado, participa de eventos, festivais e campeonatos e ministra oficinas em diversas cidades de Mato Grosso e de outros Estados.
O trabalho social também nasceu dessa trajetória. Ao perceber o interesse das crianças que viviam nas periferias de Cuiabá, Gringo passou a realizar oficinas gratuitas em bairros populares e projetos sociais, ensinando não apenas a construir pipas, mas também valores como respeito, disciplina, convivência e responsabilidade. Muitas dessas crianças encontraram na atividade uma alternativa de lazer saudável e alguns jovens passaram, inclusive, a produzir pipas para complementar a renda familiar.
Formado em Educação Física, estudante de Psicologia e reconhecido com o título de Comendador pelo trabalho desenvolvido em comunidades, ele transformou a pipa em uma ferramenta pedagógica. Em suas oficinas, utiliza a atividade para ensinar conteúdos de História, Geografia, Matemática, Física, Arte e Educação Física, além de promover reflexões sobre bullying, preconceito, cidadania e inclusão social.
“A pipa mudou a minha vida. Foi meu brinquedo, meu lazer e também meu sustento. Hoje tenho a alegria de devolver isso para outras crianças, mostrando que elas podem aprender, sonhar e construir oportunidades por meio de uma brincadeira tão simples e tão rica culturalmente”, afirma o arte-educador que utiliza a rede social @grincopipascuiaba, no Instagram.
*DA BRINCADEIRA AO ESPORTE*
Além de símbolo da infância brasileira, a pipa também conquistou espaço como modalidade esportiva. Atualmente existem campeonatos municipais, estaduais, nacionais, sul-americanos e mundiais, reunindo atletas em disputas que avaliam técnica, criatividade, estabilidade de voo e desempenho.
Gringo é um dos principais incentivadores dessa modalidade em Mato Grosso. Presidente da Associação Mato-Grossense de Pipeiros, ele organiza festivais, competições e encontros que reúnem praticantes de diferentes idades.
Uma das maiores emoções de sua trajetória aconteceu neste ano. Em 2016, sua filha, de apenas seis anos, conquistou o título de campeã mato-grossense de pipa, reforçando que a paixão pela modalidade atravessa gerações.
“Nossa luta agora é para que Mato Grosso tenha um Pipódromo. Queremos um espaço seguro onde crianças, jovens e adultos possam praticar o esporte sem riscos, longe da rede elétrica e do trânsito. Também será um local para campeonatos, oficinas, festivais e ações educativas. Estados como São Paulo, Goiás, Espírito Santo e Rio de Janeiro já contam com esses espaços e conseguiram reduzir acidentes. Mato Grosso também merece esse avanço”, defende.
Segundo ele, o Pipódromo vai além da prática esportiva. “Quando existe um espaço apropriado, conseguimos orientar sobre segurança, combater o uso de linhas perigosas, preservar essa tradição e fortalecer um esporte que cresce a cada ano. A pipa promove inclusão social, gera renda para muitas famílias e aproxima pais e filhos por meio de uma atividade saudável.”
*PROGRAMAÇÃO NO MUSEU*
O Museu oferece programação completa para toda a família. Além da oficina, quem visitar o Museu poderá aproveitar a Feira Permanente, realizada das 9h às 17h, com entrada gratuita. O espaço reúne gastronomia regional, artesanato, produtores da economia criativa, bingo e atrações culturais em um ambiente integrado à natureza.
As crianças também poderão brincar no playground, participar das atividades de desenho e pintura junto ao painel “Traços do Tempo”, criado pelo artista Babu78 durante as comemorações dos 20 anos do Museu, além de explorar os jardins da histórica Casa Dom Aquino.
Os visitantes ainda podem conhecer a exposição permanente do Museu, formada por fósseis, vestígios arqueológicos e antropológicos que contam a formação natural e humana de Mato Grosso, além da cafeteria, loja de artesanato indígena, lago com carpas e visitas guiadas.
Gerido pelo Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais (ECOSS), em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Secel-MT), o Museu desenvolve ações permanentes de pesquisa, educação patrimonial, preservação da memória e valorização da cultura mato-grossense, consolidando-se como um dos principais espaços culturais e ambientais do Estado.
*SERVIÇO*
A oficina “Pipas – Pais e Filhos” será realizada neste domingo (9), das 9h30 às 11h, no Museu de História Natural de Mato Grosso, localizado na Avenida Manoel José de Arruda, nº 2.000, em Cuiabá.
As inscrições custam R$ 35, são limitadas a 20 participantes e podem ser feitas pelo link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScfax8qXQkGLA4ub-2y8uAqP1fPy349EN5qZEH0RlB-m5Hmlg/viewform.
A Feira Permanente acontece das 9h às 17h, com entrada gratuita. O Museu funciona de terça a domingo, das 8h às 18h. Os ingressos para visitação custam R$ 12 (inteira) e R$ 6 (meia), com entrada gratuita aos domingos e feriados. Mais informações pelo telefone (65) 99686-7701 ou pelo Instagram @museuhistorianaturalmt.
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