Posse de Lula será em 5 de janeiro

Publicado em

26 de outubro de 2026

Por

Da Redação

A posse para o quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice Geraldo Alckmin ocorrerá no dia 5 de janeiro de 2027, e não mais no primeiro dia do ano. Os governadores e vices vão assumir o mandato no dia seguinte.

Essa mudança de datas foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, de 28 de setembro de 2021 . Trata-se de uma novidade na rotina da democracia brasileira. Desde a promulgação da Constituição de 1988, a data de posse ocorria sempre no dia 1º de janeiro. Antes de 1988, os chefes do Executivo tinham o evento de início de mandato no dia 15 de março .

Agenda

Com a mudança, os governadores eleitos conseguem participar da posse do presidente em Brasília. Antes, as cerimônias aconteciam no mesmo dia. O evento de posse do presidente tem a tradição de anteceder o desfile em carro aberto e a recepção na rampa do Congresso pelos chefes do Senado e da Câmara.

Legislativo

Na Câmara e no Senado, a data de posse dos novos senadores e deputados permanece inalterada: 1º de fevereiro. Na ocasião, os parlamentares eleitos prestam o compromisso regimental, sem discurso dos presentes. Neste mesmo dia, acontece a eleição das Mesas de cada Casa para mandato de dois anos.

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Política

Moraes manda Flávio entregar passaporte e o proíbe de deixar o país

Publicados

29 minutos atrás

26 de outubro de 2026

Por

Da Redação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta segunda-feira (26) o senador Flávio Bolsonaro (PL) de deixar o país. Pela decisão, o parlamentar foi obrigado a entregar seus passaportes à Polícia Federal (PF) .

A decisão está em segredo de justiça e foi tornada pública pelo senador em suas redes sociais. A ordem judicial faz parte do processo em que Flávio e o advogado Willer Tomaz são investigados no STF .

“Hoje de manhã, eu fui visitar meu pai. Quando eu estava saindo, a Polícia Federal do Lula estava na porta da casa dele e, no meio da rua, eu fui intimado a entregar meus passaportes e também estou proibido de deixar o país”, relatou.

Na semana passada, Moraes determinou o bloqueio de até R$ 6 bilhões do advogado , investigado por suspeitas de lavagem de dinheiro relacionado a negócios envolvendo bets.

Conforme a apuração preliminar da Polícia Federal, Flávio seria beneficiário de recursos da Alcazar Holdings, uma empresa sediada na Ilha da Madeira, em Portugal, e que também é investigada pela PF.

Irmão nos Estados Unidos

Segundo Flávio, a decisão de Moraes está baseada em uma fala de seu irmão, Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos, apesar de constar contra ele um mandado de prisão em aberto no Brasil . Na declaração, dita na semana passada, o deputado federal cassado defendeu que Flávio deveria deixar o Brasil se perdesse a eleição .

O senador questionou a decisão do ministro Alexandre de Moraes de impedi-lo de viajar.

“Isso é motivo para tirar meu passaporte? Isso é justiça? Essa decisão foi tomada no domingo à noite, logo depois do resultado da eleição. Se eu tivesse ganhado as eleições, iria acontecer a mesma coisa?”, indagou.

Eduardo Bolsonaro foi condenado a quatro anos de prisão por articular sanções contra autoridades brasileiras e o tarifaço dos Estados Unidos contra as exportações do país , em uma tentativa de evitar a condenação de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, no processo da trama golpista.

Derrota nas eleições

Flávio Bolsonaro disputou o segundo turno das eleições presidenciais com Luiz Inácio Lula da Silva, que foi reeleito no útimo domingo (25) com uma vantagem de mais de 4 milhões de votos .

Apesar disso, o candidato do PL não reconheceu a vitória do adversário e disse, em seu discurso após a apuração, que pedirá a anulação do pleito . O senador contestou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin que determinou a ampliação do horário de votação em duas horas .

Zanin atendeu a um pedido da campanha do PT, que denunciou falta de transportes em diversas cidades do Brasil , o que descumpre decisão da Justiça Eleitoral de oferta de transporte gratuito no dia das eleições.

Entretanto, tanto a campanha de Lula quanto a do próprio Flávio haviam feito o pedido de extensão do horário de votação ao Tribunal Superior Eleitoral , que não tomou uma decisão antes do fechamento das urnas. No caso da campanha de Flávio, a justificativa apresentada eram fortes chuvas nas regiões Sul e Sudeste, que dificultaram o deslocamento do eleitor .

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