Política
Pedido para ampliar horário de votação será avaliado, afirma Marques
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, disse que os pedidos para ampliar o horário de votação em localidades que tiveram dificuldades no transporte de eleitores serão analisados “no tempo certo”.
“Já existe uma demanda no TSE nesse sentido e isso será analisado no seu tempo”, disse Nunes Marques durante entrevista coletiva na sede da Corte Eleitoral, em Brasília.
Em Salvador, por exemplo, diligências conduzidas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) constataram que menos de 50% da frota de ônibus prevista para dias úteis estava em circulação.
O presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, determinou a prisão do secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza. Em nota, a prefeitura de Salvador informou que os ônibus ficaram retidos para a retirada de adesivos do PT, colados na véspera, que impediam a circulação dos veículos.
A federação Brasil da Esperança (Fé Brasil), que apoia o presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva, acionou o TSE e pediu a extensão do horário de votação até as 19h nesses municípios.
Em decisão proferida na tarde deste domingo (25), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, reforçou a garantia de que os eleitores que estiverem no local de votação às 17h, horário oficial de encerramento da votação, mesmo na área externa ou nas vias de acesso, terão assegurado o direito de votar por meio da distribuição de senhas.
De acordo com as regras eleitorais aprovadas pelo TSE e uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), os responsáveis pelo transporte de passageiros são obrigados a garantir a circulação de 100% da frota de ônibus no dia da votação.
Política
PT notifica TRE-SP por falta de ônibus na cidade neste domingo
O Partido dos Trabalhadores (PT) enviou uma notificação ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) informando que há problemas na circulação da frota de ônibus da cidade neste domingo (25) de segundo turno das eleições.
Segundo Kiko Celeguim, presidente estadual do PT em São Paulo, a legenda notifica o TRE desde a manhã de hoje solicitando que a prefeitura normalize a operação dos ônibus. De acordo com a Justiça Eleitoral, o transporte público municipal deveria estar nas ruas com 100% de sua frota. Segundo Celeguim, há apenas 60% em operação.
Há relatos de dificuldade de transporte em diversos bairros das zonas leste e norte, com pessoas esperando durante quase uma hora a chegada dos ônibus.Celeguim ressaltou que é uma situação muito grave.
“Até porque, no dia de hoje, é muito difícil de a gente conseguir remediar essa situação. Os ônibus da capital eram para estar funcionando com 100% da capacidade, para garantir que as pessoas possam votar com tranquilidade. No entanto, as informações que temos até aqui é que ela está funcionando com operação de sábado, ou seja, 60% da capacidade operacional. O que é um absurdo”, disse Celeguim nas redes sociais do PT.
Devido a essa situação, o PT entrou com pedido de prisão do secretário de Mobilidade Urbana e Transporte, Celso Jorge Caldeira. O partido também pediu a regularização imediata da situação do transporte coletivo da cidade e também a extensão do horário de votação, principalmente nas regiões que foram mais afetadas pela falta de transporte público.
“Isso é muito grave o que o prefeito Ricardo Nunes está fazendo em São Paulo, de não permitir que as pessoas exerçam seu direito à democracia e escolham o seu próximo presidente da República”, afirmou Celeguim.
A prefeitura de São Paulo informou que recebeu notificação do TRE ainda no sábado (24) a respeito do funcionamento de 100% da frota de ônibus.
“Imediatamente após receber a notificação, às 13h32, a SPTrans agiu de forma diligente e proativa, comunicando todas as concessionárias responsáveis pelos 32 lotes operacionais da cidade e transmitindo a determinação judicial para adoção das providências necessárias ao seu cumprimento. A atuação da empresa foi pautada pela agilidade, pela transparência e pelo compromisso com a prestação do serviço público de transporte”.
O órgão municipal relatou dificuldades na ampliação da frota “em prazo tão reduzido”, o que teria gerado alguns “desafios”, como a “readequação das escalas de trabalho e rotinas previamente estabelecidas”.
O TRE-SP divulgou um comunicado informando que “até o momento, não foi reportada para o TRE-SP qualquer situação que pudesse comprometer o exercício do voto. A eleição está transcorrendo normalmente e os eleitores estão chegando aos seus locais de votação. No entanto, caso algum eleitor enfrente dificuldades, a recomendação é encaminhar a denúncia ao Ministério Público Eleitoral”.
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