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Pedido de vista adia votação da Política de Minerais Críticos

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Política

Um pedido de vista coletiva na Comissão de Infraestrutura do Senado ao Projeto de Lei 4443/2025 , que dispõe sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos , adiou a votação do relatório.

Em reunião nesta terça-feira (14), o relator do projeto, senador Wilder Morais (PL-GO), chegou a ler seu parecer, mas um pedido de vista capitaneado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), adiou a votação do texto . A presidência da comissão ainda definirá o retorno do tema à pauta.

O projeto prevê a criação de um Conselho Nacional para a Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos e um Cadastro Nacional de Projetos de Minerais Críticos e Estratégicos. A ideia, segundo o relatório, é conferir “unidade, coordenação e previsibilidade à política pública”.

Financiamento

O projeto também sugere a criação do Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM). A proposta do fundo não é fazer empréstimo direto à projetos, e sim conceder garantias que diminuam o risco de investimentos . É um formato parecido com o Fundo Garantidor de Crédito (FGC), do sistema financeiro.

A Política Nacional de Minerais Críticos, conforme o texto, também sugere que fundos já existentes, como o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC), os Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Centro-Oeste (FDCO) e do Nordeste (FDNE), bem como o Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE) financiem projetos de infraestrutura relacionados aos minerais críticos e estratégicos .

A proposta prevê ainda a criação de uma Rede Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação Profissional (RN-MCE) . Essa rede integraria uma série de instituições, como universidades, startups e instituições científicas e tecnológicas, com o objetivo de desenvolver tecnologias e formar mão de obra, além de coordenar projetos de inovação mineral.

A decisão da comissão é terminativa, ou seja, aprovado na comissão, o texto segue direto para a Câmara, sem passar pelo Plenário do Senado.

Terras raras

A maior parte das terras raras no Brasil está concentrada em Minas Gerais, Goiás, Amazonas, Bahia e Sergipe. Esses estados têm os principais tipos de depósitos com potencial econômico.

Entre os minerais que costumam ser considerados críticos ou estratégicos na maior parte dos países, o Brasil se destaca por ter as maiores reservas de nióbio do mundo (94%), com 16 milhões de toneladas.

Também é o segundo no ranking global de reservas de grafita (26%), com 74 milhões de toneladas, e o terceiro quando se trata de reservas de níquel (12%), com 16 milhões de toneladas.



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“Vamos vencer os gigantes”, afirma Sargento Jucá durante convenção do Novo

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O Partido Novo oficializou, na noite da última quarta-feira (5), durante convenção estadual, a candidatura de Marcelo Maluf ao cargo de vice-governador de Mato Grosso. Ele disputará as eleições ao lado do senador Wellington Fagundes (PL), formando uma das principais chapas da oposição para o pleito de 2026.

O evento também marcou a homologação das chapas proporcionais para a Câmara dos Deputados e para a Assembleia Legislativa, reunindo candidatos, lideranças e apoiadores de diversas regiões do estado.

Entre os nomes confirmados está o da Sargento Jucá, candidata a deputada estadual. Policial militar de carreira, ela afirmou que pretende levar para a Assembleia Legislativa a voz dos profissionais da segurança pública, além de defender pautas voltadas à proteção da família e ao combate à violência contra a mulher.

“Quero representar meus irmãos de farda da Polícia Militar, defender a família e fortalecer as políticas de enfrentamento à violência doméstica. Essa é uma missão que assumo com responsabilidade e compromisso”, destacou.

Demonstrando confiança no desempenho da legenda nas eleições, Sargento Jucá também ressaltou a união do grupo político durante a convenção.

“Temos uma chapa forte, preparada e unida. Vamos vencer os gigantes. Acredito que vamos eleger de dois a três deputados estaduais pelo Novo. Nós vamos vencer”, afirmou.

A convenção consolidou oficialmente os candidatos que representarão o Partido Novo nas eleições de 2026 e reforçou o discurso de renovação política, fortalecimento da segurança pública e defesa de pautas conservadoras como prioridades da legenda para os próximos anos.

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