Mato Grosso
Relatório de Gestão destaca avanços e metas cumpridas em Mato Grosso
Mato Grosso
A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa, CFAEO, realizou audiência pública para apresentar o Relatório Anual de Gestão de 2025. O documento avalia o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual do Governo do Estado e integra a prestação de contas do Executivo.
Segundo o relatório, Mato Grosso alcançou 98% das metas dos indicadores estratégicos, executou 91% das ações planejadas e atingiu 97% da execução financeira prevista para o ano. O balanço também aponta avanços em áreas como educação, saúde, infraestrutura, regularização fundiária e digitalização dos serviços públicos.
O presidente da Comissão, deputado Carlos Avallone, destacou que o relatório permite à população acompanhar a execução das políticas públicas e reforçou a importância do trabalho das equipes de planejamento na definição das metas e do orçamento estadual. Ele também defendeu iniciativas como o Orçamento Mulher para ampliar a participação da sociedade nas discussões sobre os recursos públicos.
Durante a audiência, representantes da sociedade civil cobraram esclarecimentos sobre as políticas voltadas às mulheres. A presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica, Tânia Regina de Matos, afirmou que o aumento dos casos de feminicídio exige políticas públicas mais eficazes e a criação de indicadores que avaliem o impacto das ações de conscientização nas escolas.
Representando a Secretaria de Planejamento e Gestão, Sandro Brandão afirmou que o relatório marca a metade do ciclo do Plano Plurianual e demonstra a capacidade do Estado de transformar planejamento em resultados. Entre os destaques, ele apontou os avanços na educação, atribuídos aos investimentos em infraestrutura escolar, qualificação de profissionais e ampliação do acesso à tecnologia.
Confira a matéria da Aline Ferreira no áudio abaixo.
Mato Grosso
ALMT conquista Selo Diamante de transparência pela quarta vez consecutiva
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) conquistou, pela quarta vez consecutiva, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), reconhecimento máximo concedido às instituições públicas pela qualidade da transparência e do acesso à informação. A certificação foi recebida pelo primeiro-secretário da Casa de Leis, deputado Dr. João (MDB), na manhã desta quinta-feira (19), na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Ao receber a certificação, Dr. João destacou o trabalho dos servidores e o apoio da Mesa Diretora, presidida pelo deputado Max Russi (Pode). “É um momento de satisfação, de alegria, de glória. Quero parabenizar todos os servidores da Assembleia, principalmente o nosso controle interno, a Secretaria Geral, a Mesa Diretora e o apoio incondicional do presidente Max”, afirmou.
O parlamentar também ressaltou a necessidade de aproximar o Legislativo da população. “A Assembleia já abriu muito para a população, mas tem que se abrir mais. Chamar o cidadão para dentro da Assembleia, mostrar para a sociedade o que a Assembleia faz. Nós temos esse dever de levar para a sociedade tudo o que a gente faz”, declarou Dr. João.
O Selo Diamante é destinado aos órgãos que atendem a mais de 95% dos critérios avaliados, como disponibilidade e facilidade de acesso a informações sobre despesas, contratos, licitações e pessoal.
O coordenador nacional do PNTP, conselheiro Antônio Joaquim, elogiou a Assembleia pelo reconhecimento. “Tem o certificado Diamante, então que seja elogiada. É um dever nosso elogiar essas instituições que têm esse nível de excelência”, disse.
O secretário executivo nacional do PNTP, Volmar Bucco Junior, destacou os benefícios da certificação para a população. “Se alguém é Diamante, o cidadão ganha porque existem mais informações, mais transparência, e isso é democracia”, afirmou.
Durante a cerimônia, o presidente do TCE, conselheiro Waldir Teis, ressaltou a importância do acesso às informações sobre a aplicação dos recursos públicos. “Transparência pública também é política pública”, declarou.
Avaliação nacional –Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com Tribunal de Contas da União (TCU) e o TCE, o PNTP utiliza uma metodologia padronizada para avaliar os portais de transparência dos órgãos públicos.
Nesta edição, foram avaliadas 10.803 instituições em todo o país, considerando 170 critérios. Em Mato Grosso, 300 unidades gestoras passaram pela avaliação e 138 receberam certificações nas categorias Diamante, Ouro e Prata.
Criado em 2022, o programa busca ampliar o acesso da população às informações públicas. As classificações são Prata, para índices de 75% a 85%; Ouro, de 85% a 95%; e Diamante, acima de 95% dos critérios atendidos.
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