Lei que obriga umidificadores nas escolas durante períodos de baixa umidade em MT é sancionada

Publicado em

26 de junho de 2026

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Da Redação

A deputada estadual Janaina Riva (MDB) teve sancionada a Lei nº 13.434/2026 , que torna obrigatória a instalação e o uso de umidificadores de ar nas salas de aula das escolas públicas e privadas de Mato Grosso durante períodos de baixa umidade relativa do ar. A medida foi publicada no Diário Oficial e tem como principal objetivo proteger a saúde de alunos, professores e demais profissionais da educação, especialmente nos meses em que o clima seco afeta diretamente a rotina das famílias mato-grossenses.

Na prática, a lei leva para dentro das escolas uma preocupação que já faz parte do cotidiano de milhares de pais e mães em Mato Grosso. Durante a estiagem, é comum que crianças apresentem crises alérgicas, tosse, irritação nos olhos, sangramento nasal, dor de garganta, cansaço e agravamento de quadros respiratórios, como rinite, bronquite e asma. Para muitos estudantes, permanecer por horas em uma sala fechada, quente e seca deixa de ser apenas desconfortável e passa a ser um risco real à saúde.

Pela nova legislação, as escolas deverão monitorar diariamente a umidade relativa do ar, por meio de aparelhos próprios ou dados meteorológicos oficiais. Quando houver baixa umidade, os umidificadores deverão estar em funcionamento nas salas de aula. A lei também exige manutenção periódica, limpeza e troca de água dos equipamentos, para evitar a proliferação de fungos e bactérias.

Para Janaina, a medida transforma uma necessidade básica em política pública. Segundo a parlamentar, não se trata de luxo ou de conforto, mas de cuidado com crianças, adolescentes e profissionais que passam boa parte do dia dentro das unidades escolares.

“Quem é mãe, pai, professor ou servidor da educação sabe o quanto o período da seca castiga Mato Grosso. Muitas crianças vão para a escola tossindo, com o nariz sangrando, com dificuldade para respirar. Essa lei nasce dessa realidade. Ela é simples, objetiva e tem um impacto direto na saúde de quem está dentro da sala de aula todos os dias”, afirma Janaina.

A legislação também alcança os profissionais da educação, que muitas vezes enfrentam jornadas longas em ambientes fechados, com voz comprometida, irritação na garganta e exposição contínua ao ar seco. Ao prever a instalação dos equipamentos nas escolas públicas e privadas, a lei estabelece um padrão mínimo de cuidado que deverá ser observado em todo o estado.

Outro ponto importante é que a norma responsabiliza o poder público pela elaboração de diretrizes, apoio técnico e financeiro, quando necessário, além da capacitação dos profissionais da educação sobre a importância do controle da umidade do ar.

Para a deputada, a lei aproxima a saúde da educação e reconhece que o ambiente escolar precisa estar preparado para a realidade climática de Mato Grosso.

“Não adianta falar em qualidade de ensino se a criança não consegue respirar bem dentro da sala de aula. Cuidar da estrutura da escola também é cuidar da aprendizagem, da permanência dos alunos e da saúde dos profissionais da educação”, completou.

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Mato Grosso

PF vai investigar incêndio na Universidade Federal de Pernambuco

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56 minutos atrás

8 de outubro de 2026

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Da Redação

A Polícia Federal (PF) informou nesta quinta-feira (8) que instaurará inquérito policial para investigar o incêndio de grandes proporções que atingiu a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) , na noite dessa quarta-feira (7).

Segundo a PF, o objetivo é “apurar todas as circunstâncias e causas prováveis”.

A PF também informou que já esteve em tratativas com o reitor da UFPE, Alfredo Gomes, e com o comando do Corpo de Bombeiros. Além disso, peritos federais já se deslocaram para a UFPE para examinar o local.

Em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira, o Alfredo Gomes disse que o prédio atingido – onde funcionavam vários laboratórios – é antigo, mas manutenções e revisões da rede elétrica eram feitas regularmente.

Segundo ele, havia material inflamável nos laboratórios, porém que não acredita que esses produtos tenham sido a causa do incêndio.

“Estamos querendo entender mais profundamente as causas, para, dessa forma, poder tomar as providências necessárias.”

Ele acrescenta que haverá reunião com o comandante do Corpo de Bombeiros e que foram convocadas instâncias internas para apurar o ocorrido.

“Acionamos também a Polícia Federal, como é de praxe, para fazer a investigação. Não temos nenhuma ideia específica da causa. Precisamos ouvir a perícia para chegar a uma conclusão.”

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