A deputada estadual Janaina Riva (MDB) teve sancionada a Lei nº 13.434/2026 , que torna obrigatória a instalação e o uso de umidificadores de ar nas...
Com o objetivo de promover inclusão social, sustentabilidade e redução dos custos com energia elétrica, foi sancionada a Lei nº 13.333/2026 que institui uma linha de...