Dr. João quer mais investimentos para artistas e projetos culturais em Mato Grosso

Publicado em

11 de novembro de 2026

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Da Redação

Abrir novas oportunidades para músicos, artistas, produtores culturais e todos aqueles que ajudam a manter vivas as tradições de Mato Grosso. Com esse objetivo, o primeiro secretário da Assembleia Legislativa (ALMT), Dr. João (MDB), apresentou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (11), uma indicação ao governo do estado para ampliar os investimentos e criar novas formas de incentivo à cultura mato-grossense.

A proposta busca facilitar o financiamento de projetos culturais por meio de parcerias com empresas privadas, permitindo que parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido por esses estabelecimentos seja destinada ao patrocínio de iniciativas artísticas previamente aprovadas pelo poder público.

A indicação foi encaminhada ao secretário de Estado de Fazenda, Fábio Pimenta, e toma como referência o Programa de Ação Cultural (ProAC ICMS), desenvolvido em São Paulo, que utiliza incentivos fiscais para estimular empresas a investirem em produções culturais.

“Temos uma riqueza cultural enorme em Mato Grosso, com artistas talentosos, tradições que passam de geração em geração e muita gente que vive da cultura. Precisamos dar mais oportunidades para essas pessoas mostrarem seu trabalho. A cultura também gera emprego, movimenta a economia e ajuda a contar a nossa história”, destacou Dr. João.

A intenção do parlamentar é que o governo do estado estude mecanismos para ampliar o apoio a diferentes manifestações culturais, incluindo música, teatro, dança, cinema, literatura, artes visuais, cultura popular e preservação do patrimônio histórico.

Outro ponto importante da indicação é a descentralização dos investimentos. Dr. João defende que os incentivos também cheguem aos municípios do interior, permitindo que artistas e produtores de diferentes regiões tenham mais oportunidades de desenvolver seus projetos.

“Não podemos pensar em cultura apenas nos grandes centros. Cada cidade de Mato Grosso tem suas festas, seus artistas, suas manifestações e suas tradições. Queremos que um grupo de teatro do interior, um músico ou quem trabalha para preservar a nossa cultura também tenha a oportunidade de conseguir apoio e fazer seu projeto acontecer”, afirmou o deputado.

Pelo modelo sugerido, artistas, produtores e instituições culturais poderiam apresentar seus projetos para avaliação dos órgãos estaduais competentes. Após a aprovação, as iniciativas estariam aptas a buscar patrocínio de empresas interessadas, que receberiam o benefício fiscal dentro dos limites estabelecidos pela legislação.

O mecanismo já é utilizado em São Paulo e permite ampliar a participação da iniciativa privada no financiamento da cultura. Em Mato Grosso, a proposta busca criar ou aperfeiçoar instrumentos semelhantes, respeitando as regras fiscais e as autorizações necessárias.

A indicação também solicita uma atuação conjunta das secretarias estaduais de Fazenda e de Cultura, Esporte e Lazer para avaliar as possibilidades de implementação, com critérios de seleção, transparência e fiscalização dos recursos destinados aos projetos.

Mato Grosso já possui legislação relacionada a incentivos fiscais para o setor. O pedido de Dr. João é para que o Executivo avalie esses mecanismos e estude novas alternativas para estimular investimentos em diferentes áreas da produção artística e cultural, inclusive por meio de articulação com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

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Mato Grosso

Projeto quer ampliar contratação de equipe multidisciplinares para pessoas com autismo

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44 minutos atrás

12 de novembro de 2026

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Da Redação

O deputado estadual Thiago Silva (MDB) apresentou o Projeto de Lei 1309/2026 , na sessão plenária desta quarta-feira (11), para que o Governo de Mato Grosso crie um Programa de Incentivo Financeiro às Ações Municipais de Atenção à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, destinado a apoiar a contratação e a manutenção de profissionais e a implantação de serviços. O objetivo é que o estado estabeleça convênios com os municípios para garantir recursos destinados à contratação de profissionais e equipes especializadas no atendimento a pessoas do expectro autista.

A proposta busca ampliar a oferta de atendimento especializado em todas as regiões do estado, por meio da contratação de psicopedagogos, psicólogos, pedagogos, terapeutas e outros profissionais de áreas relacionadas à saúde e à educação.

Segundo o parlamentar, a demanda pelo atendimento especializado tem sido apresentada por famílias e lideranças de diferentes municípios mato-grossenses. Ele ressaltou que muitas prefeituras enfrentam dificuldades financeiras para manter equipes multidisciplinares, o que torna necessária a participação do Governo do Estado no financiamento desses serviços.

“Essa é uma demanda recorrente que temos recebido em todas as regiões de Mato Grosso e precisamos buscar uma solução. Muitos municípios não têm condições financeiras de contratar esses profissionais. Acredito que o Estado possa estabelecer convênios e aportar recursos para que as prefeituras contratem psicopedagogos, psicólogos, pedagogos, terapeutas e outros profissionais especializados, garantindo atendimento e acompanhamento adequado às pessoas com autismo e outras neurodivergências”, afirmou Thiago Silva.

O deputado destacou ainda que a iniciativa contribuiria para descentralizar os serviços especializados, aproximando o atendimento das famílias e garantindo mais suporte às pessoas com TEA e suas necessidades específicas.

“Precisamos fortalecer as políticas públicas de inclusão e garantir que as famílias tenham acesso a um atendimento digno, humanizado e de qualidade, independentemente do município onde moram. Nosso compromisso é trabalhar para que essas pessoas tenham mais oportunidades, acompanhamento adequado e qualidade de vida”, concluiu.

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