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Mato Grosso

Deputados aprovam 28 projetos de lei em sessão desta quarta-feira

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Mato Grosso

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou 28 projetos de lei durante a sessão ordinária desta quarta-feira (7), a primeira realizada após o primeiro turno das Eleições 2026. As propostas abrangem diferentes áreas, como saúde, assistência social, inclusão, meio ambiente e políticas públicas. Próxima sessão está convocada para o dia 14 de outubro.

Durante a sessão, os parlamentares também mantiveram o Veto nº 116/2025 , aposto ao Projeto de Lei nº 1398/2025, de autoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A matéria recebeu sete votos pela derrubada do veto, 12 pela sua manutenção e cinco ausências.

Esse projeto altera a Lei nº 8.814, de 15 de janeiro de 2008, que institui o Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, para tratar dos valores das tabelas salariais dos cargos de provimento efetivo.

Foto: Hideraldo Costa/ALMT
Foto: Hideraldo Costa/ALMT

Entre as propostas aprovadas, em segunda votação, está o Projeto de Lei nº 1650/2023 , de autoria do deputado Fábio Tardin (Pode), que estabelece a obrigatoriedade de atendimento odontológico para pessoas que residam em instituições como orfanatos, creches, asilos e outros locais de assistência mantidos pelo de Mato Grosso.

E o PL nº 1626/2024 , de autoria do deputado Wilson Santos (PSD), que institui a Política Estadual de Conscientização, Enfrentamento e Tratamento da Febre Oropouche em Mato Grosso.

Na área social, aprovaram o PL nº 179/2026 , de autoria do deputado Dr. João (MDB), altera a legislação estadual sobre auxílio-funeral para doadores de órgãos. Em segunda votação, essa proposta amplia o benefício para contemplar o receptor de órgão que venha a óbito antes da alta hospitalar e seja comprovadamente de baixa renda.

Outro destaque, em primeira votação, é o PL nº 1411/2025 , de autoria do deputado Max Russi (Pode), que prevê a capacitação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) como critério de desempate em concursos públicos e processos seletivos em Mato Grosso.

Na área ambiental, os deputados aprovaram o PL nº 8/2026 , de autoria do deputado Gilberto Cattani (PL), que declara de interesse público estadual a realização de estudos técnicos para a transposição de águas do Lago do Manso, com a finalidade de avaliar sua utilização para irrigação da Baixada Cuiabana.



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Calor e chuva persistem em grande parte do país

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Uma grande massa de ar quente e seco se estabelece, nesta quarta-feira (7), entre a Região Nordeste e grande parte do Norte do país e deve avançar sobre o norte de Minas Gerais, Espírito Santo e parte do Centro-Oeste, informa o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Na Região Norte, o tempo fica ensolarado em grande parte do Pará, no Amapá e no Tocantins. Também há possibilidade de tempestade no oeste do Amazonas, em Rondônia, no oeste de Roraima e no leste do Acre.

Entre as capitais, a temperatura mínima será de 24°C em Porto Velho e a máxima chega a 38°C em Palmas.

No Nordeste, um aviso amarelo de perigo potencial alerta para baixa umidade do ar no leste do Maranhão, em grande parte do Piauí e do Ceará, no sudoeste do Rio Grande do Norte, no oeste da Paraíba e de Pernambuco e no norte, oeste, centro e sul da Bahia.

Pode chover no litoral da Paraíba, do Rio Grande do Norte e do Maranhão, onde a chuva também chega de forma isolada no extremo oeste.

Nas capitais, a temperatura mínima será de 22°C em Maceió e a máxima chega a 40°C em Teresina.

O Centro-Oeste brasileiro tem tempo estável com chuvas isoladas em alguns pontos da região, como o noroeste e oeste de Mato Grosso, leste de Mato Grosso do Sul e sul de Goiás.

Também há aviso amarelo de perigo potencial para tempestades no noroeste, oeste e sul de Mato Grosso, no sul de Goiás e em Mato Grosso do Sul.

A temperatura mínima entre as capitais será de 19°C em Brasília e a máxima de 37°C em Cuiabá.

No Sudeste do país, um aviso amarelo de perigo potencial alerta para tempestades no oeste, noroeste, norte e leste de São Paulo, no Triângulo Mineiro, no centro, sul e sudeste de Minas Gerais, no Rio de Janeiro e no sul do Espírito Santo.

No norte de Minas Gerais, há aviso amarelo de perigo potencial para baixa umidade do ar.

Entre as capitais, a temperatura mínima é de 17°C em São Paulo e a máxima é de 31°C em Vitória.

Na Região Sul, um aviso laranja de perigo alerta para tempestades no oeste de Santa Catarina e no noroeste, oeste, sul e centro do Rio Grande do Sul. Nas demais áreas do Rio Grande do Sul, no meio-oeste de Santa Catarina e no oeste e sudoeste do Paraná, o aviso perde força, mas ainda é amarelo de perigo potencial.

As temperaturas ficam amenas nas capitais, variando entre a mínima de 15°C em Curitiba e a máxima de 25°C em Porto Alegre.



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