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Mato Grosso

Camelôs protestam contra programa da prefeitura no Rio

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Mato Grosso

Camelôs de diferentes regiões da cidade realizaram, nesta quarta-feira (8), uma manifestação em frente à sede da Prefeitura do Rio de Janeiro, contra as medidas anunciadas para intensificar o ordenamento urbano na orla da zona sul e combater a exploração irregular do espaço público. Com faixas e palavras de ordem como “Nós queremos trabalhar”, os ambulantes afirmaram que a fiscalização tem impedido trabalhadores de exercerem suas atividades e pediram abertura de diálogo direto com o prefeito Eduardo Cavaliere.

O protesto ocorre um dia após a prefeitura anunciar o Programa Tolerância Zero contra a Exploração Irregular do Espaço Público, que prevê fiscalização permanente a partir de 16 de julho no Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon. Segundo a administração municipal, o foco da ação é desarticular estruturas ligadas ao crime organizado que exploram ilegalmente pontos comerciais em áreas públicas, e não os trabalhadores regularmente autorizados.

“O objetivo é combater a exploração ilegal do espaço público pelo crime organizado. Vender produto de origem ilegal ou alugar equipamento com origem criminosa é crime. Quando você não tem legalização, você não pode desempenhar nenhuma atividade econômica no espaço público”, afirmou o prefeito Eduardo Cavaliere, durante o lançamento do programa.

O secretário municipal de Ordem Pública, Marcus Belchior, reforçou que a operação será permanente e baseada em ações de inteligência desenvolvidas em conjunto com as forças de segurança. “Somando Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon, nós já identificamos mais de mil pontos de venda explorados ilegalmente. Teremos fiscalizações diárias, patrulhamento ostensivo, apreensão de mercadorias irregulares e combate aos depósitos clandestinos”, declarou.

Durante a manifestação, camelôs ouvidos pela Agência Brasil disseram que a categoria tem sido associada de forma generalizada ao crime organizado e defenderam que sejam punidos apenas aqueles que cometem irregularidades.

Vendedor ambulante há mais de 20 anos em Copacabana, Marcos da Silva, afirmou nunca ter presenciado cobrança de taxas por criminosos para trabalhar no calçadão.

“Eles estão querendo associar o camelô ao crime organizado. Eu trabalho em Copacabana há mais de 20 anos e nunca um traficante ou miliciano cobrou nada da gente. Se existe alguém fazendo coisa errada, que investiguem e tirem quem está errado. Mas deixem o trabalhador trabalhar”, afirmou.

Segundo ele, muitos ambulantes aguardam há anos a regularização junto à prefeitura: “As pessoas têm protocolo antigo, desde 2001, mas a prefeitura não legaliza. O que a gente quer é o direito de trabalhar.”

Outra participante da manifestação, Jéssica Bárbara Cavalcanti, vende roupas nas proximidades da Escadaria Selarón, na Lapa, região onde ações de ordenamento começaram nas últimas semanas. Mãe de três filhos, ela contou que está há cerca de 20 dias sem conseguir trabalhar.

“O prefeito não quer deixar a gente trabalhar. Tenho três filhos para sustentar. A gente quer legalizar nossa situação, mas não consegue resposta.”

A coordenadora do Movimento Unido dos Camelôs (Muca), Maria de Lourdes do Carmo, conhecida como Maria dos Camelôs, afirmou que o movimento concorda com a necessidade de fiscalização, mas defende que a prefeitura avance na regularização dos trabalhadores que aguardam autorização.

“A gente quer organização. A prefeitura precisa enxergar os camelôs como trabalhadores. Se existe alguém cometendo irregularidade, que retire quem está errado, não toda uma categoria.”

Segundo ela, há trabalhadores cadastrados desde 2009 aguardando autorização para atuar legalmente. “Quando você autoriza uma barraca por CPF, evita que empresários ocupem vários espaços e coloquem diversas pessoas trabalhando irregularmente. O problema é que essa fila não anda.”

Maria também afirmou que o movimento pretende discutir o tema diretamente com o prefeito.

“A gente não quer mais reunião com secretário. Quer reunião com o prefeito da cidade. É ele quem responde pela política pública.”

Programa Tolerância Zero

Instituído por decreto municipal, o Programa Tolerância Zero estabelece uma política permanente de fiscalização do comércio irregular na orla carioca. A atuação será coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), com apoio da Guarda Municipal, das forças estaduais de segurança e do Centro de Operações e Resiliência (COR).

Entre as medidas previstas estão fiscalização diária do comércio ambulante sem autorização, apreensão de mercadorias sem comprovação de origem, combate a depósitos clandestinos, remoção de estruturas irregulares e monitoramento por drones e câmeras.

Prefeitura

Segundo a prefeitura, levantamentos de inteligência identificaram cerca de mil pontos explorados ilegalmente e 22 depósitos clandestinos que fariam parte da logística utilizada para abastecer esse comércio. A estimativa é que a estrutura movimente aproximadamente R$ 100 milhões por ano.

O decreto também determina que mercadorias e equipamentos poderão ser apreendidos quando não houver documentação fiscal que comprove sua origem lícita. A devolução dependerá da comprovação da propriedade e do cumprimento das exigências previstas na legislação municipal.

A prefeitura afirma que comerciantes regularmente autorizados continuarão trabalhando normalmente e informa que pretende ampliar alternativas para atuação legalizada, além de oferecer encaminhamento para programas de qualificação profissional e vagas de emprego.



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Limpurb intensifica limpeza no Pedra 90 para preparar praça para o Dia das Crianças

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), realizou nesta quinta-feira (8) uma ação de limpeza e conservação na Praça Ana Martinha da Silva, localizada no Bairro Pedra 90. 

A atividade integra a programação de serviços executados em diferentes pontos da Capital e tem como um dos objetivos preparar espaços públicos para o movimento do Dia das Crianças, celebrado na próxima segunda-feira (12).

A equipe de agentes de conservação atua na limpeza e manutenção da praça ao longo do dia. O local foi definido como uma das frentes prioritárias por ser um espaço de convivência utilizado pela população do bairro e por estar relacionado às atividades previstas para o período da data comemorativa.

De acordo com o agente de conservação da Limpurb, Alexandro Machado, a equipe responsável pelas praças atua desde agosto na manutenção desses espaços. Ele explica que a definição dos locais de trabalho considera demandas e prioridades identificadas pela administração municipal.

“A equipe trabalha com praças desde 1º de agosto. Existem lugares estratégicos e outros que apresentam urgência. Neste caso, como teremos o Dia das Crianças na segunda-feira, a praça foi definida como um local estratégico para receber a equipe”, contou.

A ação no Pedra 90 faz parte de uma programação mais ampla de limpeza urbana realizada pela Limpurb nesta quinta-feira. Ao longo do dia, equipes também estão distribuídas por praças, áreas verdes, avenidas, parques municipais, região central e outros pontos de Cuiabá.

Para o diretor-geral da Limpurb, Felipe Wellaton, a atuação das equipes busca manter os espaços públicos em condições adequadas para o uso da população e atender às necessidades de diferentes regiões da cidade.

“A limpeza e a conservação dos espaços públicos fazem parte de um trabalho contínuo. Neste período, reforçamos a atenção aos locais que recebem maior circulação, garantindo que a população possa utilizar esses espaços com mais conforto e segurança”, explicou.

A manutenção de praças e áreas de convivência contribui para a conservação do patrimônio público e para a utilização desses espaços pela comunidade. No Pedra 90, a ação integra o trabalho permanente de zeladoria realizado pela Prefeitura de Cuiabá em diferentes regiões da Capital.



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