Mato Grosso
Após ausência de empresários, Wilson Santos pede embargos contra decisão do TJMT sobre depoimentos na CPI da Saúde
Mato Grosso
A ausência dos empresários convocados para prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), nesta quarta-feira (24), na Sala de Comissões, levou o presidente da comissão, deputado estadual Wilson Santos (PSD), a determinar que a Procuradoria da Casa de Leis prepare embargos declaratórios junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A medida busca esclarecer pontos da decisão proferida pelo desembargador Marcos Machado, que concedeu salvo-conduto aos convocados.
Estavam previstos os depoimentos dos médicos e empresários Luiz Gustavo Castilho Ivoglo, Osmar Gabriel Chemin e Priscila Parreira Duarte de Menezes, chamados para prestar esclarecimentos sobre fatos investigados pela CPI relacionados a contratos celebrados no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde (SES), no período de 2019 a 2023. No entanto, nem eles e os seus respectivos advogados compareceram à reunião.
De acordo com Wilson Santos, a decisão judicial não deixou claro se os convocados estariam dispensados de comparecer à CPI ou apenas protegidos quanto ao direito de permanecer em silêncio e não produzir provas contra si mesmos. Para ele, a presença dos convocados é obrigatória, ainda que eles tenham o direito constitucional de não responder a perguntas que possam gerar responsabilização pessoal.
“Convocados podem não comparecer à CPI? Eu divirjo desse pensamento. Convocado é obrigado a comparecer. Ele não tem obrigação de produzir provas contra si. E nós vamos correr atrás para que os convocados venham, compareçam em respeito ao parlamentar estadual, tragam os seus documentos, façam a sua defesa. A sociedade nos cobra respostas sobre os contratos investigados”, posicionou o presidente da CPI da Saúde.
O deputado reforçou que a CPI tem atuado de forma técnica e que pretende buscar, dentro da legalidade, os meios necessários para garantir o comparecimento dos convocados. Para ele, a comissão produz um conjunto de informações que poderá contribuir com as investigações em andamento na Justiça Federal. “Nós estamos produzindo um inquérito aqui que vai reforçar, ao juiz Jeferson Schneider, da 5ª Vara Federal de Mato Grosso, as melhores condições possíveis para o julgamento justo”, explicou.
O parlamentar também afirmou que, caso os convocados continuem se ausentando, a CPI poderá recorrer às instâncias superiores. “Nós vamos buscá-los, os empresários. Nós vamos buscar no próprio Poder Judiciário a forma correta e legal de fazê-los comparecer e depor. Vamos recorrer na instância de Mato Grosso ou no STJ se os convocados se ausentarem”, pontuou.
Procuradoria – O procurador da Assembleia Legislativa, Francisco Edmilson Brito, explicou que a decisão do desembargador Marcos Machado é legal e constitucional ao assegurar o direito do investigado não produzir prova contra si mesmo. No entanto, destacou que a CPI dispõe de outros instrumentos jurídicos para avançar nas investigações.
“No entanto, a CPI tem outros poderes para investigar essa verdade, como requisitar documentação aos órgãos públicos, pedir compartilhamento do inquérito policial da Polícia Federal, solicitar inspeções, auditorias ao Tribunal de Contas e, em última análise, até solicitar a quebra de sigilo fiscal e bancário, desde que bem fundamentada”, explicou o procurador.
Após a manifestação da Procuradoria, Wilson Santos solicitou a apresentação dos embargos declaratórios para que o TJMT esclareça o alcance da decisão. “Eu quero pedir ao procurador que providencie um embargo de declaração sobre essa decisão. Na minha concepção, não ficou claro se ele deveria comparecer ou não à CPI. Mas comparecer à CPI, o meu entendimento é que os convocados são obrigados a comparecerem”, declarou.
A CPI da Saúde investiga contratos firmados pela Secretaria de Estado de Saúde entre 2019 e 2023, especialmente durante o período da pandemia, quando houve flexibilização nas regras de contratação pública. Para Wilson Santos, os fatos precisam ser esclarecidos diante do volume de recursos públicos envolvidos. A próxima reunião da CPI da Saúde está marcada para a próxima quarta-feira, dia 1º de julho, com novos depoimentos previstos.
Mato Grosso
Museu de História Natural promove oficina de pipas para pais e filhos domingo
O Dia dos Pais será celebrado com criatividade, aprendizado e muita diversão no Museu de História Natural de Mato Grosso (MHNMT). Neste domingo (9), a 10ª edição da Feira Permanente promove a oficina “Pipas – Pais e Filhos”, conduzida pelo arte-educador Willian Rafael Bispo dos Santos, conhecido em todo o Estado como Gringo Pipas. A atividade convida pais e filhos a construírem suas próprias pipas e encerra a manhã com um festival que promete colorir o céu da histórica Casa Dom Aquino, proporcionando um domingo especial em meio à natureza, às margens do Rio Cuiabá, cercado por arte, cultura e história. As inscrições são limitadas.
A oficina começa às 9h30 com uma conversa sobre a origem da pipa, sua evolução ao longo da história e sua influência em importantes invenções da humanidade. Em seguida, os participantes aprendem técnicas de confecção, montagem e equilíbrio da pipa e, ao final, participam de um festival para colocar as criações no ar. Durante toda a atividade haverá brincadeiras, interação e sorteio de brindes.
“Mais do que ensinar a fazer uma pipa, queremos proporcionar um momento em família. Muitos pais brincavam de pipa quando eram crianças e agora terão a oportunidade de reviver essa lembrança ao lado dos filhos. A oficina resgata essa tradição, fortalece os vínculos familiares e mostra que a pipa também é cultura, educação e esporte”, destaca Gringo.
*O GRINGO DAS PIPAS*
Da infância humilde ao trabalho que transformou vidas, a história de Gringo Pipas começou quando ele tinha apenas quatro anos de idade. Fascinado pelas pipas, aprendeu cedo a confeccioná-las e, aos dez anos, já produzia modelos para vender de porta em porta. O que começou como uma brincadeira de infância logo se tornou seu principal lazer e sua fonte de renda.
Foi com a venda de pipas que conseguiu comprar seus próprios materiais, aperfeiçoar técnicas e transformar uma paixão em profissão. Hoje, além da produção artesanal, mantém um ateliê especializado, participa de eventos, festivais e campeonatos e ministra oficinas em diversas cidades de Mato Grosso e de outros Estados.
O trabalho social também nasceu dessa trajetória. Ao perceber o interesse das crianças que viviam nas periferias de Cuiabá, Gringo passou a realizar oficinas gratuitas em bairros populares e projetos sociais, ensinando não apenas a construir pipas, mas também valores como respeito, disciplina, convivência e responsabilidade. Muitas dessas crianças encontraram na atividade uma alternativa de lazer saudável e alguns jovens passaram, inclusive, a produzir pipas para complementar a renda familiar.
Formado em Educação Física, estudante de Psicologia e reconhecido com o título de Comendador pelo trabalho desenvolvido em comunidades, ele transformou a pipa em uma ferramenta pedagógica. Em suas oficinas, utiliza a atividade para ensinar conteúdos de História, Geografia, Matemática, Física, Arte e Educação Física, além de promover reflexões sobre bullying, preconceito, cidadania e inclusão social.
“A pipa mudou a minha vida. Foi meu brinquedo, meu lazer e também meu sustento. Hoje tenho a alegria de devolver isso para outras crianças, mostrando que elas podem aprender, sonhar e construir oportunidades por meio de uma brincadeira tão simples e tão rica culturalmente”, afirma o arte-educador que utiliza a rede social @grincopipascuiaba, no Instagram.
*DA BRINCADEIRA AO ESPORTE*
Além de símbolo da infância brasileira, a pipa também conquistou espaço como modalidade esportiva. Atualmente existem campeonatos municipais, estaduais, nacionais, sul-americanos e mundiais, reunindo atletas em disputas que avaliam técnica, criatividade, estabilidade de voo e desempenho.
Gringo é um dos principais incentivadores dessa modalidade em Mato Grosso. Presidente da Associação Mato-Grossense de Pipeiros, ele organiza festivais, competições e encontros que reúnem praticantes de diferentes idades.
Uma das maiores emoções de sua trajetória aconteceu neste ano. Em 2016, sua filha, de apenas seis anos, conquistou o título de campeã mato-grossense de pipa, reforçando que a paixão pela modalidade atravessa gerações.
“Nossa luta agora é para que Mato Grosso tenha um Pipódromo. Queremos um espaço seguro onde crianças, jovens e adultos possam praticar o esporte sem riscos, longe da rede elétrica e do trânsito. Também será um local para campeonatos, oficinas, festivais e ações educativas. Estados como São Paulo, Goiás, Espírito Santo e Rio de Janeiro já contam com esses espaços e conseguiram reduzir acidentes. Mato Grosso também merece esse avanço”, defende.
Segundo ele, o Pipódromo vai além da prática esportiva. “Quando existe um espaço apropriado, conseguimos orientar sobre segurança, combater o uso de linhas perigosas, preservar essa tradição e fortalecer um esporte que cresce a cada ano. A pipa promove inclusão social, gera renda para muitas famílias e aproxima pais e filhos por meio de uma atividade saudável.”
*PROGRAMAÇÃO NO MUSEU*
O Museu oferece programação completa para toda a família. Além da oficina, quem visitar o Museu poderá aproveitar a Feira Permanente, realizada das 9h às 17h, com entrada gratuita. O espaço reúne gastronomia regional, artesanato, produtores da economia criativa, bingo e atrações culturais em um ambiente integrado à natureza.
As crianças também poderão brincar no playground, participar das atividades de desenho e pintura junto ao painel “Traços do Tempo”, criado pelo artista Babu78 durante as comemorações dos 20 anos do Museu, além de explorar os jardins da histórica Casa Dom Aquino.
Os visitantes ainda podem conhecer a exposição permanente do Museu, formada por fósseis, vestígios arqueológicos e antropológicos que contam a formação natural e humana de Mato Grosso, além da cafeteria, loja de artesanato indígena, lago com carpas e visitas guiadas.
Gerido pelo Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais (ECOSS), em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Secel-MT), o Museu desenvolve ações permanentes de pesquisa, educação patrimonial, preservação da memória e valorização da cultura mato-grossense, consolidando-se como um dos principais espaços culturais e ambientais do Estado.
*SERVIÇO*
A oficina “Pipas – Pais e Filhos” será realizada neste domingo (9), das 9h30 às 11h, no Museu de História Natural de Mato Grosso, localizado na Avenida Manoel José de Arruda, nº 2.000, em Cuiabá.
As inscrições custam R$ 35, são limitadas a 20 participantes e podem ser feitas pelo link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScfax8qXQkGLA4ub-2y8uAqP1fPy349EN5qZEH0RlB-m5Hmlg/viewform.
A Feira Permanente acontece das 9h às 17h, com entrada gratuita. O Museu funciona de terça a domingo, das 8h às 18h. Os ingressos para visitação custam R$ 12 (inteira) e R$ 6 (meia), com entrada gratuita aos domingos e feriados. Mais informações pelo telefone (65) 99686-7701 ou pelo Instagram @museuhistorianaturalmt.
-
Política11 horas atrásSargento Jucá aposta em força do Novo para ampliar bancada na Assembleia Legislativa
-
Sinop4 dias atrásSinop alcança 2º lugar em Mato Grosso e 25º no Brasil entre os maiores exportadores
-
Poconé4 dias atrásGuaraná Pantaneiro: Tradição, energia e sabor de Poconé ganham destaque há quase 30 anos
-
Rondonópolis4 dias atrásBrigadistas e equipamentos do Município atuam no combate a incêndio próximo ao centro
-
Primavera do Leste7 dias atrásCavalgada da Expo Primavera reúne tradição, cultura e comitivas de toda a região
-
Sinop4 dias atrásFesteja Sinop: confira toda a programação que será realizada no Estádio Gigante do Norte
-
Sinop5 dias atrásFesteja Sinop: confira toda a programação que será realizada na Praia do Cortado
-
Várzea Grande5 dias atrásreativação de poços vira propaganda; sem parte elétrica unidades não funcionam e Cristo Rei segue sem água — Câmara Municipal