Justiça
Júri do caso Henry chega ao 8º dia e é o mais longo do Rio de Janeiro
Justiça
O julgamento do caso Henry, no 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, entrou no oitavo dia seguido nesta segunda-feira (1º). Desta forma, a sessão se torna a mais longa do Tribunal do Júri no estado do Rio, superando a da deputada federal cassada Flordelis.
Em novembro de 2022, a ex-parlamentar foi condenada a mais de 50 anos de prisão pelo assassinato do ex-marido , o pastor Anderson do Carmo.
J airo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, e Monique Medeiros da Costa e Silva, são réus no processo que julga a morte do filho dela, Henry Borel, aos 4 anos, em março de 2021.
À época, Jairinho era vereador, eleito no quinto mandato. Ele era padrasto de Henry. Segundo a acusação do Ministério Público, a criança morreu após agressões de Jairinho, e Monique teria se omitido.
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Perito do IML
Até o começo da tarde desta segunda-feira, prestava depoimento o perito Leonardo Huber Tauil, indicado pela defesa de Jairo. Foi Tauil quem assinou o laudo cadavérico do menino, no Instituto Médico Legal (IML). O perito é o 21º a ser ouvido pelos jurados.
Ele reafirmou que a morte foi causada por “hemorragia interna resultada de lesão hepática por ação contundente”.
Além do laudo inicial, ele participou de seis complementações, e chegou a ir ao apartamento onde o menino teria sido agredido.
Tauil sustentou que ao vistoriar o local, não encontrou nenhum móvel que poderia ter causado a lesão fatal em Henry. A primeira versão do casal Jairinho e Monique era de que o menino tinha tropeçado e caído da cama.
Tauil respondeu também sobre questões apontadas pela defesa no laudo cadavérico, entre elas o fato de o hospital de origem do corpo estar errado e o menino ter olhos castanhos, em vez de azuis. O perito alegou que foram lapsos.
Durante o depoimento, foram mostradas imagens do corpo de Henry. Neste momento, Monique Medeiros deixou o plenário. Ela também tinha deixado o ambiente na última sexta-feira (29), quando falava outro perito, Luiz Carlos Leal Prestes. Na ocasião, também eram exibidas imagens do corpo.
Outros testemunhos
Desde a última segunda-feira (25), foram ouvidas testemunhas chamadas pelo juízo, pela acusação e pelas defesas de Monique e Jairinho – que atualmente se posicionam de forma diferente.
O pai de Henry, Leniel Borel, atua na assistência da acusação e depôs como testemunha contra o ex-casal. Na visão dele, Monique também é responsável pela morte do menino.
Duas ex-namoradas de Jairinho e a filha de uma delas afirmaram ao júri que o ex-vereador agrediu os respectivos filhos quando eram crianças.
O engenheiro Bryan Medeiros da Costa Silva, irmão de Monique, fez uma descrição afetuosa da irmã e do convívio familiar.
Um dos depoimentos mais esperados era o da babá de Henry, Thayná de Oliveira Ferreira. Ela confirmou que avisou a mãe da criança sobre suspeitas de agressões por parte de Jairinho. Ela afirmou que após a morte, foi orientada por Monique a apagar troca de mensagens entre as duas.
Das 27 testemunhas arroladas inicialmente, quatro foram liberadas. Jairinho dispensou o psiquiatra Hewdy Lobo Ribeiro e a assessora Cristiane Izidoro. O pai dele, Coronel Jairo, político no Rio de Janeiro, foi ouvido.
Além de Tauil, será ouvido ainda o médico Jeferson Evangelista Correa, assistente técnico da defesa.
Réus devem ser ouvidos na terça-feira
A expectativa de advogados envolvidos no julgamento é que a parte de depoimento das testemunhas termine ainda nesta segunda-feira, e que a terça-feira (2) seja reservada para os depoimentos dos dois acusados.
A defesa de Jairinho conseguiu uma decisão liminar para que o ex-vereador seja ouvido depois de Monique. Para os advogados do ex-parlamentar, essa ordem de depoimento é “indispensável para garantir a plenitude de defesa, permitindo que Jairo tenha conhecimento prévio das acusações que lhe serão dirigidas em juízo”.
A defesa de Monique diz que ela está preparada para depor a qualquer momento.
Os advogados devem expor suas defesas na quarta-feira (3), e a sentença é esperada para a passagem de quarta-feira para quinta-feira (4), dia de Corpus Christi, feriado no Rio de Janeiro.
Conselho de Sentença
Desde o início do júri, o Conselho de Sentença, formado por sete jurados (neste julgamento, cinco homens e duas mulheres), acompanha initerruptamente as sessões. Nos momentos de intervalo, são obrigados a se manter no tribunal, não podem conversar entre si nem com terceiros sobre o caso, assim como ficam afastados de redes sociais e noticiário.
Durante o pernoite, eles ficam sob vigilância. No Tribunal de Justiça do Rio há uma espécie de alojamento para eles. As testemunhas não precisam ficar confinadas no júri, mas a juíza as orientou a não conceder entrevistas.
O júri é presidido pela magistrada Elizabeth Machado Louro. O destino dos réus é decidido pelo voto sigiloso dos jurados, por maioria simples. Cabe a juíza a dosimetria (tamanho da pena) nos casos em que há condenação.
Veja as testemunhas já ouvidas pelo júri:
- Delegado Edson Damasceno
- Delegada Ana Carolina Medeiros
- Psiquiatra Rafael Bernardon Ribeiro
- Médica Maria Cristina de Souza
- Kaylane de Oliveira – filha de ex-namorada do réu
- Natasha de Oliveira – ex-namorada do réu
- Débora de Oliveira – ex-namorada do réu
- Leila Rosângela de Souza Mattos – empregada dos réus
- Tereza Cristina dos Santos – cabeleireira
- Paloma dos Santos – manicure
- Perito Luiz Carlos Leal Prestes
- Perito Luiz Airton Saavedra
- Leniel Borel
- Irmão de Monique – Bryan Medeiros
- Colega de trabalho de Monique – Ari Mamed
- Funcionária do condomínio onde os réus moravam – Márcia Eduarda Vieira
- Babá de Henry – Thayná de Oliveira Ferreira
- Coronel Jairo, pai de Jairinho
- Atual mulher de Jairinho – Fernanda Abdul Figueiredo
- Miriam Santos Rebelo Costa – que teve um relacionamento com Leniel
Justiça
Andrei entrega a Fachin relatórios sobre ministros no caso Master
O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, se encontrou na noite desta quarta-feira (18) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para entregar os relatórios que tratam de menções a ministros da Corte encontradas nas investigações relativas ao Banco Master.
Agora, Fachin remeterá os relatórios à Procuradoria-Geral da República (PGR), para análise e parecer sobre providências que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, entender necessárias.
“As informações de polícia judiciária recebidas mantêm, por ora, caráter sigiloso e serão tratadas com a devida reserva, em observância às normas legais aplicáveis, à preservação das investigações em curso, ao devido processo legal e às competências institucionais dos órgãos envolvidos, até ulterior deliberação”, afirmou o STF, em nota.
Também participaram da reunião desta noite o diretor-executivo da PF, William Murad, e o diretor de Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, Dennis Cali.
Os relatórios foram produzidos pela PF a pedido de Fachin, que queria todas as menções a ministros encontradas no celular de Daniel Vorcaro, “acompanhadas de seu contexto, em caráter estritamente descritivo”.
Fachin assumiu a relatoria do caso Master no STF durante a crise na Corte, após se tornar público o relacionamento de ministros, em diferentes níveis, com o ex-banqueiro, dono do Master. A relatoria deve ficar com Fachin até o fim de janeiro, pelo menos .
Afastamento de delegados
Em audiência pública na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (18), Andrei Rodrigues explicou o afastamento de delegados que comandavam a investigação.
Segundo o diretor-geral, eles produziram relatórios fora de contexto . Rodrigues disse que os delegados decidiram inserir seus relatórios desconsiderando as orientações dadas pelo presidente do STF, o que levou a quebra de confiança, conforme o diretor-geral da PF.
O episódio resultou na retirada dos delegados Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes de funções de chefia na Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro e do comando das investigações.
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