Search
Close this search box.
Cuiabá - MT
∨ --° ∧ --°
--°C
carregando...

Economia

Restauração produtiva remunera o produtor antes do carbono

Publicado em

Economia

A adequação ambiental exigida pelo Código Florestal costuma ser associada, no campo, à terra parada e a hectares retirados da produção. Essa leitura começa a ser revista com a adoção de Sistemas Agroflorestais (SAFs) e de modelos de restauração produtiva que combinam árvores nativas a culturas de valor comercial, como cacau de sombra, café e castanheiras. A Future Climate Group, por meio da Originals, sua plataforma dedicada a projetos de restauração florestal e remoção de carbono, estrutura parcerias com proprietários privados para converter passivos de Reserva Legal (RL) e de Área de Preservação Permanente (APP) em áreas capazes de gerar receita desde as primeiras colheitas.

A dimensão do desafio aparece nos números. A terceira edição do Panorama do Código Florestal, elaborada pelo Centro de Sensoriamento Remoto da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), estima em 21 milhões de hectares, em média, o déficit de vegetação nativa em RL e APP que demanda recuperação no país. Desse total, entre 16 milhões e 19 milhões de hectares correspondem à Reserva Legal, e de 3 milhões a 3,4 milhões de hectares, à APP. O levantamento avaliou a conformidade de mais de 7 milhões de imóveis registrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e apontou que, após 2008, 26% do desmatamento em propriedades rurais ocorreu em APP ou em imóveis com Reserva Legal abaixo do mínimo legal.

A própria legislação admite que a recomposição tenha finalidade econômica. O artigo 66 da Lei nº 12.651/2012 permite recompor a Reserva Legal com o plantio intercalado de espécies nativas com exóticas ou frutíferas, em sistema agroflorestal, desde que as exóticas não ultrapassem 50% da área a ser recuperada, e assegura ao proprietário o direito de explorar economicamente essa área. Em dezembro de 2023, o governo federal instituiu ainda um programa nacional de conversão de pastagens degradadas, com a meta de recuperar até 40 milhões de hectares em dez anos.

Divisão de papéis entre produtor e investidor

O arranjo da Originals parte de uma separação clara de responsabilidades. O produtor rural cede a área, enquanto a empresa assume o investimento em mudas, plantio, insumos, assistência técnica e certificação do carbono removido. Dessa forma, o proprietário regulariza o imóvel sem arcar com o custo de implantação dos projetos.

“Existe uma percepção de que restaurar significa travar a terra, mas o desenho agroflorestal permite que a mesma área cumpra a exigência legal e continue produzindo. O custo de implantação é uma das barreiras mais frequentes para o proprietário, e é justamente essa etapa que a parceria absorve”, afirma Marcelo Haddad, diretor de Soluções Baseadas na Natureza (NBS, na sigla em inglês) da Future Climate Group.

A composição da receita distingue o modelo de iniciativas de restauração voltadas apenas ao carbono. As culturas comerciais consorciadas, como cacau e café, geram fluxo de caixa nos primeiros anos, ao passo que castanheiras e essências florestais nativas sustentam a remoção de carbono de longo prazo, convertida em créditos certificados. A viabilidade dessa combinação encontra respaldo em pesquisa: um estudo da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) mostrou que 70% do cultivo de cacau no Pará ocorre em áreas degradadas, em grande parte em sistemas agroflorestais, e identificou a conversão de pastagens em lavouras da cultura.

“A remuneração do produtor não depende da venda do crédito, que tem um ciclo mais longo de verificação e emissão. A colheita sustenta o projeto nos anos iniciais, e o carbono passa a compor a receita à medida que as árvores crescem e a remoção é certificada”, explica Haddad.

Contratos e segurança jurídica

A estabilidade do arranjo depende da formalização. Segundo o diretor, as parcerias são firmadas por contratos de longo prazo que definem as obrigações de cada parte, a destinação das receitas agrícolas e de carbono e as condições de manejo, precedidos de análise da situação fundiária e ambiental do imóvel. A conferência da documentação e da inscrição no CAR, de acordo com Haddad, é condição para que os créditos tenham rastreabilidade e possam ser comercializados com segurança.

O ambiente regulatório também avançou. A Lei nº 15.042/2024 instituiu o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) e estabeleceu definições para créditos de carbono e para projetos de remoção de gases, o que tende a conferir mais previsibilidade a contratos que envolvem a geração desses ativos em propriedades privadas.

A Originals iniciou as operações com um portfólio de aproximadamente 12 mil hectares em sete regiões do Brasil e do México, com potencial para o plantio de mais de 10 milhões de árvores, conforme informa a empresa. A meta é alcançar cerca de 25 mil hectares até 2035, o que coloca cooperativas agrícolas e grandes proprietários de terra entre os parceiros centrais para a expansão de área. Para o setor produtivo, o modelo indica um caminho em que a regularização ambiental passa a integrar o planejamento econômico da propriedade, e não apenas o cumprimento de uma obrigação legal.

Para mais informações, basta acessar: https://futureclimate.com/



COMENTE ABAIXO:

Economia

Mobilidade elétrica sustentável reduz a emissão de poluentes

Publicados

em

A eletrificação de veículos no Brasil avançou de forma expressiva em 2024, com o registro de 164.940 carros 100% elétricos entre janeiro e setembro, segundo a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). Esse aumento de 212% em relação ao mesmo período de 2023 demonstra a aceleração da demanda por opções de mobilidade limpa.

O movimento está alinhado ao Acordo de Paris, firmado em 2015, que estabelece a redução das emissões de gases de efeito estufa a partir de 2020. Veículos elétricos não emitem CO₂ durante o uso, ao contrário dos automóveis a combustão, que liberam dióxido de carbono e material particulado, contribuindo para a poluição atmosférica.

“Este tipo de veículo tem menos partes móveis, por isso não precisa de filtros de ar ou combustível, nem mesmo de óleo lubrificante. Estes são, talvez, os principais resíduos gerados por um carro à combustão, além da emissão de gases estufa, que contribuem para a poluição ambiental”, afirma Vininha F. Carvalho, ambientalista, economista, administradora de empresas e editora da Revista Ecotour News & Negócios.

O segmento híbrido também registrou crescimento, com 260,7 mil unidades vendidas no mesmo período, alta de 90%. Somando elétricos e híbridos, o Brasil alcançou a marca de 1 milhão de veículos eletrificados leves comercializados desde o início da série histórica da Associação Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE), em 2012.

Leandro Prestes, coordenador‑adjunto da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica (CEEE) do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (CREA‑SP), destaca que a instalação de pontos de recarga em condomínios requer a presença de engenheiro eletricista registrado, para garantir o cumprimento das normas técnicas e a segurança das instalações. Ele ressalta ainda a relevância da Lei Estadual 18.403/2026, que assegura o direito à instalação de carregadores em vagas privativas de condomínios.

Para orientar o setor, o CREA‑SP, em parceria com o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA), publicou a Nota Técnica “Diretrizes para instalação de pontos de recarga de veículos elétricos em edificações”. O documento define parâmetros de engenharia, estabelece a responsabilidade técnica do engenheiro eletricista e exige a emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), prevenindo sobrecargas, riscos de incêndio e danos ao imóvel.

Vininha F. Carvalho conclui que o crescimento econômico deve ser sustentável, com redução contínua das emissões de gases de efeito estufa. A eletrificação veicular, segundo ela, fará parte do cotidiano da população e impulsionará transformações em diversos setores, consolidando a sustentabilidade como prioridade nacional.



COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍTICA

POLÍCIA

ESPORTES

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA