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Economia

Plano Safra terá foco em transição ecológica, diz ministra

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A ministra do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiaveli, declarou que o Plano Safra para a agricultura familiar, além de ser o maior em crédito, com a oferta de R$ 85,2 bilhões, também é o melhor, por ter reduzido a taxa de juros.

“Agora conseguimos produzir alimentos com a taxa de 2%. Se for agroecologia com a taxa de 1%”, destacou durante o programa Bom Dia, Ministra , do Canal Gov , na manhã desta quarta-feira (1º).

“Fizemos um Plano Safra que está voltado para a transição ecológica, que vem com todo um pacote de assistência técnica para garantir que a agricultura familiar possa produzir com insumos biológicos, cuidando do meio ambiente, cuidando dos recursos naturais e aplicando as melhores práticas”, complementa Fernanda.

De acordo com a ministra, a política pública – lançada nessa terça-feira (30) com incremento de 9% na oferta de crédito para o segmento – é parte de uma curva crescente. Fernanda lembrou que em 2023, a produção de alimentos tinha disponível em crédito R$ 53 bilhões, com distribuição concentrada na Região Sul.

“Conseguimos fazer com que ele chegasse a todas as regiões, focando e dando condições mais facilitadas para os agricultores familiares que estão nas regiões que têm menor acesso, como as regiões Norte e Nordeste”, diz Fernanda Machiaveli.

A ministra também destacou que a pasta do Desenvolvimento Agrário também mantém um conjunto de medidas para proteger a agricultura familiar dos efeitos da mudança climática, como o Pró- Agro, que é um seguro para quem contrata o Pronaf, e o Garantia Safra, que garante um benefício como proteção aos agricultores de subsistência do semiárido.

“A atividade agrícola é uma atividade de risco e no contexto de mudanças climáticas esse risco fica muito maior e nós já sabemos que este ano vai ser um ano desafiador para a população como um todo e para a agricultura familiar, em especial.”

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) também mantém uma linha de crédito específica de adaptação climática, que alcança as produções das regiões Norte e Nordeste. Há ainda programa de fomento como o Terra à Mesa.

“Ontem nós publicanos o edital. São R$ 413 milhões para a adaptação climática na região do semiárido. Esse apoio é para os agricultores consigam enfrentar esse contexto de maior instabilidade climática. Serão R$ 8 mil para cada família. Vão ser 60 mil famílias no total, além de ter assistência técnica e formação”.

Os recursos poderão ser usados para implantação de cisterna, energia solar, implementar a irrigação, fazer quintal produtivo ou qualquer tecnologia que permita a adaptação da produção de alimento no contexto de estiagem.

“Pra o conjunto do país estão abertas as linhas de bioeconomia, de tecnificação, que tem taxa de 2% ao ano para financiar a irrigação. Dentro do [programa] Mais Alimentos tem toda a possibilidade de financiar a tecnificação para a adaptação climática. Tudo isso com taxas que vão de 1,5% até 2% para financiamento desses investimentos”, concluiu.



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Economia

Curso capacita servidores para inclusão de pessoas com deficiência

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O Programa Nacional de Inclusão Produtiva para Agentes Públicos vai oferecer formação gratuita e certificada a 3 mil profissionais. O objetivo é preparar órgãos públicos para identificar e eliminar barreiras enfrentadas por pessoas com deficiência no acesso a serviços, oportunidades de trabalho e participação social.

A iniciativa foi lançada em Brasília na última sexta-feira (13) pelo Banco do Brasil (BB), o Tesouro Nacional e a empresa Inclusi lançaram.

O programa terá duração de três anos, com mil participantes por edição. Do total de vagas, 2,7 mil serão destinadas a agentes das administrações federal, estaduais, distrital e municipais. Outras 300 serão reservadas a profissionais do Banco do Brasil, que poderão aplicar o conhecimento em ações de diversidade e inclusão socioprodutiva da instituição.

Segundo o BB, a proposta é fazer com que a inclusão vá além do cumprimento de leis. A formação pretende ajudar servidores a melhorar o atendimento à população, adaptar processos internos, tornar ambientes mais acessíveis e ampliar as oportunidades para pessoas com deficiência.

Motivações

Segundo o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem mais de 14 milhões de pessoas com deficiência .

As barreiras enfrentadas por essa população não se limitam à entrada no mercado de trabalho. Elas também podem estar presentes em serviços públicos, processos de atendimento, comunicação, ambientes físicos e decisões administrativas.

A ideia do programa é capacitar quem atua diretamente na gestão pública para reconhecer esses obstáculos e desenvolver soluções que possam ser aplicadas no cotidiano das instituições.

O financiamento da iniciativa está relacionado à Portaria nº 808/2023, do Ministério da Fazenda . A norma determina que bancos responsáveis por operações de crédito com garantia da União a estados e municípios invistam parte dos recursos em melhorias na gestão pública, incluindo a capacitação gratuita de servidores.

Como será a formação?

Cada participante receberá uma licença individual do Hub Inclusi-On, plataforma digital desenvolvida pela Inclusi. Ao longo dos três anos, serão disponibilizadas 3 mil licenças.

O curso terá 120 horas de formação certificada, divididas em seis jornadas de aprendizagem. O conteúdo será oferecido por meio de:

  • Videoaulas e materiais de apoio;
  • Entrevistas e videocasts;
  • Simulações de situações práticas;
  • Encontros mensais ao vivo e on-line;
  • Fóruns de discussão e troca de experiências;
  • Orientação, mentoria e atividades aplicadas ao trabalho.

O que será ensinado?

A formação abordará temas relacionados aos direitos das pessoas com deficiência e à construção de ambientes e serviços mais inclusivos.

Entre os assuntos previstos estão:

  • Legislação e direitos das pessoas com deficiência;
  • Acessibilidade e atendimento inclusivo;
  • Gestão de pessoas e liderança;
  • Desenvolvimento profissional e autonomia;
  • Inclusão produtiva;
  • Tomada de decisão e gestão pública.

O objetivo é relacionar o conteúdo teórico aos desafios enfrentados pelos participantes em suas instituições. Assim, o aprendizado deverá resultar em mudanças concretas nos processos e serviços públicos.

Como obter certificado?

Para receber a certificação, cada participante deverá cumprir dois requisitos:

  • Concluir pelo menos 75% do conteúdo da formação;
  • Registrar uma prática implementada a partir do conhecimento adquirido.

As experiências serão reunidas no Banco Nacional de Boas Práticas. O espaço vai organizar informações sobre os problemas identificados, as soluções adotadas, os resultados e os aprendizados, permitindo que outras instituições conheçam e aproveitem as iniciativas.

Inscrições e calendário

As inscrições para a primeira turma são gratuitas e ficam abertas até 23 de dezembro de 2026, pela página oficial do programa . As aulas começam em 12 de janeiro de 2027.

O acompanhamento da iniciativa também considerará indicadores como participação nas atividades, conclusão dos conteúdos, certificações emitidas, práticas implementadas e distribuição dos participantes pelo país.

Papel das instituições

Cada parceiro terá responsabilidades específicas na execução do programa:

  • Banco do Brasil: participa da governança, da articulação institucional, da mobilização dos participantes e do acompanhamento da execução;
  • Tesouro Nacional: contribui para a articulação com a administração pública e acompanha a aplicação das regras relacionadas à Portaria nº 808/2023;
  • Inclusi: desenvolve a metodologia e os conteúdos, oferece a plataforma digital, presta suporte aos alunos, acompanha os indicadores e coordena a certificação e o Banco Nacional de Boas Práticas.

A expectativa dos organizadores é que a capacitação ajude a transformar a inclusão de pessoas com deficiência em uma prática permanente da gestão pública, com soluções que possam ser compartilhadas e reproduzidas em diferentes regiões do país.



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