Várzea Grande
Projeto de Sargento Galibert garante atendimento odontológico prioritário a mulheres vítimas de violência em Várzea Grande — Câmara Municipal
Várzea Grande
A Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou, na sessão do dia 17, o projeto de lei de autoria do vereador Sargento Galibert que institui prioridade no atendimento odontológico, na rede pública municipal de saúde, para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A medida contempla pacientes que necessitem de reconstrução dentária em decorrência das agressões sofridas.
Durante a discussão da matéria, em plenário, Sargento Galibert ressaltou a importância das emendas parlamentares destinadas pelo deputado estadual Fabinho para o fortalecimento da rede de proteção no município. Ele destacou investimentos voltados à estruturação do atendimento odontológico, da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher e, futuramente, do Instituto Médico Legal (IML).
O vereador também agradeceu a articulação política do deputado Fabinho e do governador Otaviano Pivetta para a viabilização de recursos e melhorias para Várzea Grande.
De acordo com o texto aprovado, a prioridade na rede pública municipal incluirá avaliação odontológica especializada, tratamento restaurador, reconstrução dentária, fornecimento de próteses e demais procedimentos necessários à reabilitação funcional e estética da vítima.
Para acessar o benefício, a mulher poderá comprovar a situação de violência por meio de boletim de ocorrência, medida protetiva de urgência, encaminhamento emitido por órgão da rede de proteção à mulher, laudo médico ou odontológico, ou outro documento idôneo que ateste a agressão.
Além dos atendimentos realizados no Centro de Especialidades Odontológicas de Várzea Grande (CEO-VG), o projeto autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com instituições de ensino superior, clínicas odontológicas e organizações da sociedade civil para ampliar a capacidade de atendimento.
Na justificativa da proposta, o vereador destacou que lesões na região facial estão entre as consequências físicas mais frequentes das agressões e podem gerar impactos psicológicos e sociais profundos. A iniciativa busca alinhar Várzea Grande às diretrizes da Lei Maria da Penha e ao Programa Nacional de Reconstrução Dentária, instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de recuperar a saúde bucal, a autoestima e a dignidade das mulheres atendidas.
O texto segue agora para sanção do Poder Executivo e entrará em vigor na data de sua publicação.
Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Várzea grande
Várzea Grande
Alessandro Moreira destaca união de nove vereadores para reconstrução de unidade de saúde no Unipark — Câmara Municipal
Durante pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Várzea Grande, o vereador Alessandro Moreira agradeceu publicamente a adesão de oito colegas vereadores a uma emenda impositiva coletiva voltada para a reconstrução completa da unidade de saúde localizada na Avenida Murilo Domingos, antiga Avenida 31 de Março, no bairro Unipark.
Segundo o vereador, o projeto técnico já entregue pelo secretário municipal de Saúde aponta que a estrutura atual precisa ser demolida e totalmente reconstruída, com investimento total orçado em aproximadamente R$ 4 milhões. Para viabilizar a execução da obra, cada um dos nove vereadores integrantes do grupo destinará R$ 391 mil de suas cotas individuais de emendas impositivas.
“Quero externar de público e agradecer aos vereadores Raul Curvo, Gisa Barros, Braz Jaciro, Enfermeiro Emerson, Carlinhos Figueiredo, Jero Neto, Cleiton Nassarden, Charles da Educação e Dr. Miguel Jr., que se somaram ao nosso mandato nessa emenda coletiva. Com o valor de R$ 391 mil de cada parlamentar, praticamente concluiremos esta obra, garantindo um atendimento digno às famílias da região do Unipark, que hoje precisam se deslocar até a Policlínica do Parque do Lago”, destacou Alessandro Moreira.
O parlamentar informou ainda que o valor restante para atingir a totalidade dos R$ 4 milhões previstos no projeto será buscado por meio de articulação política junto à Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
“Para o valor que faltar visando à conclusão efetiva da obra, faremos gestão junto ao deputado estadual Dr. João para assegurar o recurso complementar e entregar essa nova unidade à população da região do Unipark”, concluiu o vereador.
Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Várzea Grande
-
Polícia5 dias atrásPolícia Civil de MT prende idoso foragido da Justiça do Estado de Alagoas
-
Justiça6 dias atrásFachin suspende prazos processuais após instabilidade da Microsoft
-
Economia6 dias atrásReceita cancelará dívidas de MEIs vencidas até esta sexta-feira
-
Cuiabá3 dias atrásFaissal quer ampliar informação e acesso de produtores rurais a programas de crédito
-
Justiça7 dias atrásPGR é contra revisar condenação de Jair Bolsonaro
-
Mato Grosso4 dias atrásFortes chuvas devem atingir estado de São Paulo neste domingo
-
Polícia5 dias atrásPolícia Militar prende mulher em flagrante após esfaquear homem em Denise
-
Política7 dias atrásLula cobra pedido de desculpas da imprensa sobre triplex em Guarujá
