Câmara Municipal divulga Ordem do Dia da sessão ordinária desta terça-feira (11) — Câmara Municipal

Publicado em

7 de agosto de 2026

Por

Da Redação

A Câmara Municipal de Várzea Grande divulgou a Ordem do Dia da sessão ordinária que será realizada na próxima terça-feira, 11 de agosto de 2026, a partir das 8h. As matérias previstas na pauta serão discutidas e votadas pelos vereadores durante os trabalhos legislativos.

Entre as proposições que serão apreciadas está o Projeto de Lei Complementar nº 017/2026, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar Municipal nº 4.701/2021 para revogar disposições relativas às vias projetadas, seus traçados e demais referências correlatas no sistema viário do município de Várzea Grande.

Também será analisado o Projeto de Lei nº 058/2026, de autoria do vereador Miguel Angel Claros Paz Junior, que dispõe sobre o reconhecimento das pessoas com fibromialgia como pessoas com necessidades especiais (PNE), para fins de acesso a direitos e benefícios, além de estabelecer a gratuidade no transporte coletivo urbano do município.

Na pauta está ainda o Projeto de Lei nº 077/2026, de autoria do vereador Wender Silva Campos Madureira dos Santos, que dispõe sobre a realização de atividades educativas relacionadas aos direitos dos animais domésticos nas escolas públicas e privadas de Várzea Grande.

A Ordem do Dia contempla também o Projeto de Lei nº 153/2026, de autoria do Poder Executivo, que revoga o artigo 35 da Lei Municipal nº 4.697/2021, que trata do parcelamento do solo urbano no município.

Outro projeto previsto para votação é o Projeto de Lei nº 117/2026, de autoria do vereador Alecsand Moreira da Silva, que dispõe sobre a inclusão do ensino da empatia como atividade extracurricular do ensino básico no âmbito municipal.

Completando a pauta, será apreciado o Projeto de Lei nº 113/2026, de autoria da vereadora Gisele Aparecida de Barros, que institui o Programa de Coleta de Exames e Vacinação em Domicílio para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências.

As matérias estão relacionadas para votação única na sessão ordinária. A Ordem do Dia foi publicada pelo Gabinete da Presidência em 7 de agosto de 2026 e assinada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Wanderley Cerqueira, e pela secretária, vereadora Rosemary Souza Prado.

A sessão será realizada na sede da Câmara Municipal de Várzea Grande, com início às 8h.

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:Câmara desta destaque Dia divulga Municipal Ordem ordinária sessão terçafeira Várzea Grande

Várzea Grande

Você sabe como protocolar uma solicitação na Câmara Municipal de Várzea Grande? — Câmara Municipal

Publicados

15 horas atrás

7 de agosto de 2026

Por

Da Redação

O protocolo é o canal oficial para o recebimento de documentos destinados à Câmara, garantindo que cada demanda seja registrada e encaminhada ao setor competente para análise e as devidas providências.

O que pode ser protocolado?

No setor de Protocolo, é possível apresentar diversos tipos de documentos, entre eles:

* Requerimentos;
* Ofícios;
* Pedidos de informação;
* Documentos administrativos;
* Solicitações relacionadas às competências da Câmara Municipal.

Após o recebimento, toda a documentação é registrada e encaminhada ao setor responsável pelo seu processamento.

Como protocolar?

Atualmente, o protocolo de documentos é realizado exclusivamente de forma presencial.

Para utilizar o serviço, basta comparecer à sede da Câmara Municipal de Várzea Grande com a documentação que deseja protocolar. No local, a equipe do setor de Protocolo fará o recebimento, o registro e o devido encaminhamento da solicitação.

Caso haja dúvidas sobre a documentação necessária ou sobre o procedimento adequado, os servidores da Câmara estão à disposição para prestar orientações durante o atendimento.

Horário de atendimento

A Câmara Municipal atende ao público de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Nesse período, os cidadãos podem protocolar documentos, solicitar informações e utilizar os demais serviços oferecidos pela Casa de Leis.

Ao manter um canal oficial para o recebimento de documentos e solicitações, a Câmara Municipal de Várzea Grande reforça seu compromisso com a transparência, a organização administrativa e o atendimento eficiente à população, garantindo que todas as demandas sejam formalmente registradas e encaminhadas aos setores competentes.

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Cuiabá5 dias atrás

MPT-MT participa da inauguração do maior centro de treinamento em saúde e segurança do trabalho da América Latina

Política5 dias atrás

PL Nacional fecha aliança com Janaina Riva como pré-candidata ao Senado em MT

Entretenimento6 dias atrás

Grupo Flor Ribeirinha conquista pentacampeonato mundial em Istambul

Diamantino6 dias atrás

Prefeitura de Diamantino promove roda de conversa para mulheres produtoras culturais

Primavera do Leste7 dias atrás

Prefeitura de Primavera do Leste articula força-tarefa para combater excesso de fios em postes

Política2 dias atrás

“Vamos vencer os gigantes”, afirma Sargento Jucá durante convenção do Novo

Primavera do Leste6 dias atrás

Prefeitura de Primavera do Leste orienta comerciantes sobre novas regras para atuação de food trucks

Primavera do Leste6 dias atrás

Primavera do Leste é escolhida para sediar especialização estadual em Plantas Medicinais e Fitoterapia

Várzea Grande

Câmara Municipal divulga Ordem do Dia da sessão ordinária desta terça-feira (11) — Câmara Municipal

Várzea Grande

Várzea Grande

Você sabe como protocolar uma solicitação na Câmara Municipal de Várzea Grande? — Câmara Municipal

Dia dos Pais: Procon de Primavera do Leste alerta sobre golpes, falsas promoções e compras por impulso