Câmara de Várzea Grande inicia segundo semestre legislativo com sessão ordinária nesta terça-feira (4) — Câmara Municipal

Publicado em

3 de agosto de 2026

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Da Redação

A Câmara Municipal de Várzea Grande dará início, nesta terça-feira (4), aos trabalhos legislativos do segundo semestre de 2026. A sessão ordinária de abertura será realizada às 8h, no Plenário da Casa de Leis, conforme estabelece o Regimento Interno.

A convocação dos vereadores foi feita pelo secretário de Apoio Legislativo, Samir Katumata, por meio de comunicado oficial, no qual solicita a presença e a pontualidade dos parlamentares para o regular andamento dos trabalhos legislativos.

Com o encerramento do recesso parlamentar, os vereadores voltam a apreciar projetos de lei, requerimentos, indicações e demais matérias que compõem a Ordem do Dia, além de debater assuntos de interesse da população várzea-grandense.

As sessões ordinárias são abertas ao público e também serão transmitidas pelos canais oficiais da Câmara Municipal, garantindo transparência e permitindo que a população acompanhe as discussões e votações realizadas pelo Legislativo.

O retorno das atividades marca o início de um novo período de deliberações no Parlamento Municipal, com a continuidade da apreciação de matérias e debates voltados ao desenvolvimento de Várzea Grande.

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Várzea Grande

Câmara de Várzea Grande avança na implementação da LGPD para reforçar governança e transparência — Câmara Municipal

Publicados

5 dias atrás

1 de outubro de 2026

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Da Redação

A Câmara Municipal de Várzea Grande realizou, nesta quarta-feira (30), na Sala da Presidência, uma reunião de trabalho para alinhar as ações de implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Poder Legislativo.

Por determinação do presidente Wanderley Cerqueira, o encontro foi conduzido pela secretária de Gestão e Planejamento, Lorineide Inhan. O servidor Jean Vasconcelos, da área de Planejamento, realizou a apresentação técnica, demonstrando aos presentes o diagnóstico de maturidade da instituição e a metodologia de trabalho que vai orientar a execução do projeto. Também estiveram presentes técnicos e representantes de diversos setores da Casa.

O projeto já vinha sendo trabalhado em etapas preparatórias e agora foi retomado. O objetivo é envolver os servidores na construção do modelo de adequação, transformando as diretrizes em ações práticas.

O plano apresentado prevê 360 dias para a consolidação da LGPD na rotina do Legislativo, divididos em quatro fases:

Primeiros 30 dias (fundação e riscos imediatos): estruturação da governança inicial, instituição do Comitê de LGPD, designação do Encarregado de Proteção de Dados (DPO), criação dos canais de atendimento ao cidadão e elaboração do plano de resposta a incidentes.

De 31 a 90 dias (controles operacionais): publicação das políticas institucionais de privacidade, definição de normas para retenção e descarte de documentos, gestão de acessos e revisão de contratos.

De 91 a 180 dias (automação e treinamentos): realização de testes de segurança da informação, centralização de registros de dados e capacitação contínua de servidores e colaboradores.

De 181 a 360 dias (melhoria contínua): implementação de auditorias periódicas, acompanhamento de métricas de privacidade e revisão constante dos processos institucionais.

Segundo a Secretaria de Gestão e Planejamento, a adequação à LGPD é necessária para a sustentabilidade do planejamento estratégico da Câmara e para a melhoria da prestação de contas à sociedade. Com a implementação, a Casa passa a proteger os dados de cidadãos, servidores e parlamentares e amplia a transparência dos atos públicos.

Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Várzea Grande

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