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Câmara de Várzea Grande aprova projeto que inclui noções da Lei Maria da Penha no currículo da rede municipal — Câmara Municipal

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Várzea Grande

A Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou o Projeto de Lei nº 112/2026, de autoria do vereador Bruno Rios, que autoriza a inclusão de noções sobre a Lei Maria da Penha no currículo das escolas da rede pública municipal. A matéria contou com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, sendo aprovada no plenário por 12 votos favoráveis.

A proposta abrange turmas do ensino fundamental e médio e busca promover a conscientização no ambiente escolar para combater e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Durante o uso da palavra para defender a matéria na sessão ordinária, o parlamentar ressaltou a importância da educação preventiva para evitar a formação de novos agressores. Ele pontuou que o comportamento violento não é inato, mas fruto da formação e do histórico de vida do indivíduo, o que torna o ambiente escolar fundamental para quebrar esse ciclo.

O autor da proposta destacou que a medida se soma a outras iniciativas de sua autoria voltadas ao combate à violência contra a mulher no município. Na oportunidade, o vereador também cumprimentou o colega Jardim Pereira, desejando um mandato produtivo em prol da população várzea-grandense.

Com a aprovação no plenário, a matéria segue os trâmites regimentais da Casa de Leis e será encaminhada ao Poder Executivo.

Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Várzea Grande

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Câmara de Várzea Grande aprova projeto que promove reciclagem nas escolas municipais — Câmara Municipal

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A Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (15), o Projeto de Lei nº 150/2026, de autoria do vereador Alessandro Moreira. A matéria recebeu 13 votos favoráveis e segue para os trâmites regimentais antes de ser encaminhada ao Poder Executivo.

Com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e da Comissão de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, o projeto estabelece a promoção da separação de resíduos recicláveis nas unidades de educação infantil e de ensino fundamental da rede pública municipal. A iniciativa busca consolidar a reciclagem como uma prática contínua de educação ambiental entre os estudantes.

Durante a discussão da matéria em plenário, o autor do projeto defendeu a importância de cultivar hábitos sustentáveis desde a infância.

“Trata-se da conscientização ambiental. É orientação para que aquela criança que está estudando no município já aprenda a fazer a separação correta dos resíduos recicláveis, trazendo consigo a consciência da preservação do meio ambiente desde cedo”, destacou Alessandro Moreira ao solicitar o apoio dos parlamentares.

Com a aprovação pela maioria dos vereadores, a medida visa fortalecer as ações de sustentabilidade no município, transformando a rotina escolar em um espaço de formação cidadã e responsabilidade ecológica.

Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Várzea Grande

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