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Rondonópolis

Prefeitura reabre Cadastro Habitacional e orienta sobre documentos necessários

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Rondonópolis

A Prefeitura de Rondonópolis reabre nesta segunda-feira (9) o atendimento para inclusão e atualização de dados no Cadastro Habitacional do Município. As famílias interessadas em participar de futuros programas e empreendimentos de moradia popular devem procurar o Ganha Tempo, no Centro, levando a documentação necessária para realizar o cadastro.

Para realizar a atualização ou inclusão cadastral, é necessário apresentar:

* Documento oficial de identificação com foto (RG, Carteira de Identidade Nacional, CNH, Carteira de Trabalho, passaporte ou carteira profissional) do titular e dos demais integrantes da família maiores de 18 anos;
* CPF, caso o número não conste no documento de identificação;
* Comprovante de residência atualizado, demonstrando que mora em Rondonópolis há pelo menos dois anos;
* Declaração de imóvel alugado ou cedido;
* Contrato de locação, recibos dos últimos três meses ou declaração do locador, quando aplicável;
* Certidão de nascimento, certidão de casamento ou declaração de união estável;
* Documentos de identificação de todos os integrantes do núcleo familiar, incluindo certidão de nascimento dos menores;
* Comprovantes de renda de todos os integrantes da família, inclusive de atividades informais;
* Folha Resumo atualizada do Cadastro Único (CadÚnico);
* Carteira de Trabalho e Previdência Social (física ou digital), quando houver.

O secretário municipal de Habitação e Urbanismo, Vilmar Paranhos Junior, destaca que a habitação é uma das prioridades da gestão do prefeito Cláudio Ferreira, que tem demonstrado preocupação em ampliar o atendimento às pessoas que precisam de apoio para conquistar uma moradia. “Sabemos que a casa própria é o maior sonho de grande parte das famílias brasileiras. O prefeito Cláudio Ferreira tem essa preocupação de olhar para quem mais precisa e criar condições para que essas pessoas tenham a oportunidade de conquistar um lar. Por isso, estamos trabalhando para ampliar o acesso aos programas habitacionais e orientar a população para que esteja preparada quando surgirem novas oportunidades”, ressaltou.

A iniciativa é uma oportunidade para quem sonha com a casa própria fazer parte do banco de dados municipal, que reúne informações das famílias interessadas em programas habitacionais promovidos pela Prefeitura e por parceiros governamentais. No local, os moradores também recebem orientações sobre o preenchimento e a documentação exigida.

O Ganha Tempo está localizado na Rua João Pessoa, nº 802, região central de Rondonópolis. O atendimento para atualização cadastral ocorre das 8h às 17h.

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Rondonópolis

Capacitação orienta agentes culturais sobre editais da Lei Aldir Blanc

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Artistas, produtores, entidades e coletivos culturais de Rondonópolis participam de uma capacitação gratuita sobre os cinco editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo 2. A formação começou nesta terça-feira (10), no auditório da Prefeitura, e segue até quinta-feira (12), com orientações técnicas para a elaboração de projetos e participação nas seleções públicas, que disponibilizam mais de R$ 1,7 milhão em recursos para o setor cultural.

A capacitação é promovida pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, por meio da Associação Ciranda, organização da sociedade civil (OSC) credenciada para a operacionalização da Lei Aldir Blanc.

Ao longo dos três dias, os participantes recebem orientações sobre a Política Nacional Aldir Blanc, a importância das políticas públicas para o desenvolvimento cultural, o financiamento continuado da cultura e o papel dos agentes culturais no acesso aos recursos. Também são apresentados os cinco editais publicados no município.

A programação inclui ainda orientações sobre leitura e interpretação dos editais, identificação dos objetivos e finalidades de cada seleção, quem pode participar, categorias, modalidades e formas de apoio, valores, número de vagas e premiações. Os participantes também recebem informações sobre a documentação exigida, os prazos e procedimentos de inscrição, os critérios de avaliação, as cotas, ações afirmativas e medidas de inclusão, além dos motivos que podem levar à inabilitação ou desclassificação de uma proposta.

O secretário adjunto de Cultura, Jeth Wilson, destacou que a capacitação busca oferecer suporte técnico aos agentes culturais, considerando as particularidades de cada segmento. “É uma formação porque, dentro do recurso que vem da PNAB, que é federal, eles precisam desenvolver um projeto. Não é tão simples assim, existem algumas questões técnicas e cada setorial tem sua dificuldade. Por isso, contratamos uma organização com capacidade técnica para orientar esses profissionais dos diferentes segmentos”, explicou.

Jeth também ressaltou que o atendimento aos agentes culturais terá continuidade na Secretaria, para auxiliar aqueles que ainda tiverem dúvidas durante a elaboração das propostas. “Os artistas que tiverem dificuldade para montar seus projetos poderão tirar suas dúvidas. A capacitação vai explicar de forma muito mais técnica como elaborar essas propostas, seja na música, no artesanato ou em qualquer outro segmento. E, mesmo depois da formação, quem precisar de orientação pode procurar a Secretaria”, informou.

Artistas, produtores, entidades e coletivos culturais que precisarem de orientação podem procurar a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, localizada na Rua Rio Branco, nº 2916, 1º andar, Jardim Santa Marta. O atendimento é realizado das 7h às 11h e das 13h às 17h.

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