Sala do Empreendedor orienta MEIs sobre oportunidades de negócios com o programa Contrata+Brasil

Publicado em

25 de junho de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e da Sala do Empreendedor, segue trabalhando na busca por novas oportunidades para os empreendedores do município. Uma das iniciativas divulgadas é o programa Contrata+Brasil, plataforma criada pelo Governo Federal para aproximar Microempreendedores Individuais (MEIs) dos órgãos públicos.

A ferramenta permite que prefeituras, governos estaduais e órgãos federais publiquem demandas de serviços, possibilitando que os MEIs apresentem propostas de forma simples, rápida e com menos burocracia. A proposta é ampliar as oportunidades de negócios, fortalecer a economia local e incentivar a participação dos pequenos empreendedores nas compras públicas.

Podem participar do programa os Microempreendedores Individuais com CNPJ ativo e situação regular. Entre os benefícios oferecidos estão a ampliação das oportunidades de prestação de serviços, acesso facilitado às demandas dos órgãos públicos e um processo simplificado de contratação.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico reforça a importância de os empreendedores manterem a regularidade do MEI, incluindo o pagamento das guias do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), a entrega da Declaração Anual e a atualização dos dados cadastrais. Também é necessário possuir uma conta Gov.br ativa para acessar a plataforma.

A Sala do Empreendedor destaca que o programa representa uma importante oportunidade para geração de renda e fortalecimento dos pequenos negócios locais, contribuindo para o desenvolvimento econômico do município.

Os interessados podem buscar orientações diretamente na Sala do Empreendedor de Primavera do Leste ou acessar a plataforma Contrata+Brasil para conhecer mais detalhes sobre o funcionamento do programa e as oportunidades disponíveis.

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Primavera do Leste

NOTA OFICIAL Prefeitura esclarece que não possui vínculo com programas de saúde oftalmológica divulgados no município

Publicados

17 horas atrás

16 de julho de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Primavera do Leste informa que não possui qualquer vínculo com programas, mutirões ou ações de saúde oftalmológica que vêm sendo divulgados e realizados por terceiros no município, tampouco autorizou o uso de seu nome ou da estrutura da Administração Pública para esse tipo de atividade.

A gestão municipal reforça que todos os programas, campanhas e ações promovidos pela Secretaria Municipal de Saúde são divulgados exclusivamente pelos canais oficiais da Prefeitura, com total transparência e segurança para a população.

A Prefeitura orienta os primaverenses a buscarem sempre profissionais habilitados, devidamente credenciados e estabelecimentos regularizados para qualquer atendimento relacionado à saúde oftalmológica, garantindo a qualidade e a segurança dos serviços prestados.

A Administração Municipal manifesta, ainda, preocupação com a realização de mutirões de saúde e eventos promovidos de forma irregular em Primavera do Leste, especialmente quando utilizam indevidamente o nome da Prefeitura ou induzem a população a acreditar que possuem apoio do Poder Público. Essas atividades não possuem qualquer vínculo com a Secretaria Municipal de Saúde ou com o Poder Executivo Municipal.

A Prefeitura ressalta que a realização de eventos e ações dessa natureza deve atender às exigências legais, incluindo as autorizações e alvarás necessários dos órgãos competentes. O Município acompanha a situação e adotará as medidas cabíveis, por meio dos setores responsáveis, sempre que houver indícios de irregularidades ou utilização indevida da imagem da Administração Pública.

A Prefeitura de Primavera do Leste reafirma seu compromisso com a transparência, a saúde pública e a proteção da população, orientando que qualquer dúvida seja esclarecida diretamente pelos canais oficiais do Município ou junto à Secretaria Municipal de Saúde.

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