Primavera do Leste
Primavera do Leste inicia RegularizaPVA com descontos de até 100% em juros e multas de débitos
Primavera do Leste
A Prefeitura de Primavera do Leste regulamentou o RegularizaPVA, programa que oferece condições especiais para contribuintes regularizarem débitos tributários e não tributários junto ao município. O período para adesão começa em 25 de setembro e segue até 31 de dezembro de 2026.
A iniciativa contempla dívidas a vencer e vencidas, inclusive aquelas inscritas em dívida ativa e em execução fiscal, além de possibilidades de autorregularização, transação e parcelamento.
Entre os principais benefícios está a possibilidade de desconto de 100% sobre os juros e a multa de mora para o contribuinte que optar pelo pagamento à vista de dívidas vencidas. O pagamento poderá ser realizado por PIX, código de barras ou cartão de crédito, com possibilidade de divisão em até 12 vezes nessa modalidade.
Para quem optar pelo parcelamento próprio, o programa estabelece descontos conforme o prazo escolhido. Nos pagamentos realizados entre 2 e 6 meses, será aplicado desconto de 60% sobre juros e multa de mora. Já para parcelamentos entre 7 e 12 meses, o desconto será de 30% sobre esses encargos.
Também será possível parcelar os débitos até dezembro de 2028, porém, nessa modalidade, não haverá os descontos de juros e multa previstos nas condições especiais do programa.
O RegularizaPVA atende pessoas físicas e jurídicas e prevê que os procedimentos de parcelamento possam ser realizados presencialmente ou por meio de plataforma digital disponibilizada aos contribuintes.
A medida busca ampliar as possibilidades de regularização fiscal e facilitar o acesso dos contribuintes às condições estabelecidas pela legislação municipal, permitindo que débitos sejam negociados de acordo com as modalidades e prazos previstos no programa.
A Prefeitura orienta os contribuintes que possuem débitos municipais a procurarem os canais oficiais de atendimento da Secretaria Municipal de Fazenda para verificar sua situação e as condições disponíveis para regularização.
Primavera do Leste
Gestão municipal fortalece políticas públicas de saúde com participação em agendas nacionais do SUS
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, segue investindo no fortalecimento das políticas públicas e na qualificação dos serviços oferecidos à população. Nesta semana, a secretária Laura Leandra participou de importantes agendas nacionais voltadas à gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo reunião do Conselho Fiscal do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), representando a região Centro-Oeste, e reunião do CONARES.
A programação também incluiu a participação no Congresso das Secretarias Municipais de Saúde do Paraná, em Foz do Iguaçu, que reuniu representantes do Ministério da Saúde e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), além de promover palestras, mesas-redondas e debates sobre os desafios e avanços da saúde pública.
Durante os encontros, foram apresentadas novas iniciativas, materiais, ações e equipamentos que podem contribuir para aprimorar os serviços de saúde no município, além de oportunidades de troca de experiências entre gestores de diferentes regiões do país.
Laura Leandra destacou a importância de representar Primavera do Leste nesses espaços e ressaltou que os aprendizados também são resultado do trabalho coletivo desenvolvido pelos profissionais da rede municipal.
“Quero que cada profissional da nossa rede municipal de saúde saiba que, em cada espaço que ocupo e em cada agenda que participo, levo comigo um pouco do trabalho de vocês. Seja na vacinação, na Atenção Primária, na Atenção Especializada ou nos demais setores, cada experiência que compartilhamos no SUS faz parte dessa construção. Tenho muito orgulho da equipe que estamos formando e do trabalho que realizamos juntos. Tudo o que aprendo e vivencio nesses encontros levo como oportunidade de fortalecer ainda mais a saúde de Primavera do Leste. Minha gratidão a todos! Seguimos juntos, fortalecendo o SUS e fazendo a diferença na vida das pessoas!” destacou a secretária.
A participação reforça o compromisso da gestão municipal com a busca por conhecimento, inovação e novas estratégias para fortalecer o SUS, valorizando os profissionais e trabalhando continuamente para melhorar a qualidade do atendimento à população.
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