Dr. João quer mais investimentos para artistas e projetos culturais em Mato Grosso

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11 de novembro de 2026

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Da Redação

Abrir novas oportunidades para músicos, artistas, produtores culturais e todos aqueles que ajudam a manter vivas as tradições de Mato Grosso. Com esse objetivo, o primeiro secretário da Assembleia Legislativa (ALMT), Dr. João (MDB), apresentou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (11), uma indicação ao governo do estado para ampliar os investimentos e criar novas formas de incentivo à cultura mato-grossense.

A proposta busca facilitar o financiamento de projetos culturais por meio de parcerias com empresas privadas, permitindo que parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido por esses estabelecimentos seja destinada ao patrocínio de iniciativas artísticas previamente aprovadas pelo poder público.

A indicação foi encaminhada ao secretário de Estado de Fazenda, Fábio Pimenta, e toma como referência o Programa de Ação Cultural (ProAC ICMS), desenvolvido em São Paulo, que utiliza incentivos fiscais para estimular empresas a investirem em produções culturais.

“Temos uma riqueza cultural enorme em Mato Grosso, com artistas talentosos, tradições que passam de geração em geração e muita gente que vive da cultura. Precisamos dar mais oportunidades para essas pessoas mostrarem seu trabalho. A cultura também gera emprego, movimenta a economia e ajuda a contar a nossa história”, destacou Dr. João.

A intenção do parlamentar é que o governo do estado estude mecanismos para ampliar o apoio a diferentes manifestações culturais, incluindo música, teatro, dança, cinema, literatura, artes visuais, cultura popular e preservação do patrimônio histórico.

Outro ponto importante da indicação é a descentralização dos investimentos. Dr. João defende que os incentivos também cheguem aos municípios do interior, permitindo que artistas e produtores de diferentes regiões tenham mais oportunidades de desenvolver seus projetos.

“Não podemos pensar em cultura apenas nos grandes centros. Cada cidade de Mato Grosso tem suas festas, seus artistas, suas manifestações e suas tradições. Queremos que um grupo de teatro do interior, um músico ou quem trabalha para preservar a nossa cultura também tenha a oportunidade de conseguir apoio e fazer seu projeto acontecer”, afirmou o deputado.

Pelo modelo sugerido, artistas, produtores e instituições culturais poderiam apresentar seus projetos para avaliação dos órgãos estaduais competentes. Após a aprovação, as iniciativas estariam aptas a buscar patrocínio de empresas interessadas, que receberiam o benefício fiscal dentro dos limites estabelecidos pela legislação.

O mecanismo já é utilizado em São Paulo e permite ampliar a participação da iniciativa privada no financiamento da cultura. Em Mato Grosso, a proposta busca criar ou aperfeiçoar instrumentos semelhantes, respeitando as regras fiscais e as autorizações necessárias.

A indicação também solicita uma atuação conjunta das secretarias estaduais de Fazenda e de Cultura, Esporte e Lazer para avaliar as possibilidades de implementação, com critérios de seleção, transparência e fiscalização dos recursos destinados aos projetos.

Mato Grosso já possui legislação relacionada a incentivos fiscais para o setor. O pedido de Dr. João é para que o Executivo avalie esses mecanismos e estude novas alternativas para estimular investimentos em diferentes áreas da produção artística e cultural, inclusive por meio de articulação com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

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Mato Grosso

Lei garante prioridade de matrícula para idosos na Educação de Jovens e Adultos

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4 minutos atrás

12 de novembro de 2026

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Da Redação

Ana Lucia de Amorim, trabalhadora domésticaFoto: VANDERSON FERRAZ SANTOS

Pessoas com 60 anos ou mais terão prioridade na matrícula nas escolas da rede pública de Mato Grosso que oferecem Educação de Jovens e Adultos (EJA). A medida está prevista na Lei nº 13.578, de 3 de novembro de 2026, de autoria do deputado estadual Eduardo Botelho (MDB), publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 3 de novembro de 2026, edição extraordinária.

A legislação busca ampliar as oportunidades de acesso à educação para a população idosa, reconhecendo o direito de retomar os estudos e concluir etapas da formação escolar, independentemente da idade.

Pelo texto da lei, a prioridade será aplicada conforme a oferta dos níveis escolares adequados aos estudantes e o quantitativo de vagas disponíveis por turno. Para garantir o benefício, o interessado deverá apresentar, no ato da matrícula, documento oficial que comprove ter 60 anos ou mais. A legislação entrou em vigor na data de sua publicação.

A norma também prevê que as instituições públicas de ensino poderão estabelecer prioridades adicionais por meio de políticas específicas de ações afirmativas. O descumprimento da legislação poderá resultar em responsabilização administrativa dos dirigentes das unidades de ensino, conforme as normas aplicáveis.

A Lei nº 13.578 estabelece ainda que caberá ao Poder Executivo regulamentar os aspectos necessários para sua efetiva aplicação.

Para o deputado Eduardo Botelho, a iniciativa representa um avanço na promoção da inclusão e na garantia de oportunidades para quem deseja voltar a estudar.

“Não existe idade para aprender, realizar sonhos e construir novos caminhos. Muitas pessoas idosas tiveram que interromper os estudos por diferentes circunstâncias da vida e agora precisam encontrar oportunidades para retomar essa trajetória. Nosso objetivo é garantir que tenham prioridade no acesso à EJA, com respeito à sua história e ao direito de aprender”, destacou o parlamentar.

A nova legislação também representa uma oportunidade para pessoas que, ao longo da vida, não conseguiram concluir a educação básica e desejam voltar à sala de aula.

É o caso de Ana Lucia de Amorim, de 61 anos, moradora do bairro Jardim Eldorado, em Várzea Grande que representa milhares de brasileiros que ainda sonham em concluir os estudos.

“Eu precisei trabalhar e cuidar da minha família quando era mais nova, e acabei deixando os estudos de lado. Sempre tive vontade de voltar a estudar, mas, às vezes, a gente pensa que já passou da idade. Saber que existe uma lei que dá prioridade para pessoas como eu é muito importante. Quero ter a oportunidade de aprender a ler, escrever e realizar esse sonho”, relatou Ana Lucia.

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