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Rondonópolis

Prefeitura realiza seminário com ênfase no novo pacto fiscal municipal

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Rondonópolis

A Prefeitura de Rondonópolis, por meio da Secretaria de Fazenda, realiza nesta sexta-feira, 13 de novembro, o primeiro seminário voltado para a capacitação de servidores públicos, contadores, advogados tributaristas empresários e demais interessados em entender um pouco mais sobre a reforma tributária.

Neste encontro, marcado para acontecer no teatro do Sesc que fica no bairro Colina Verde, o público vai receber gratuitamente uma capacitação sobre sobre os impactos da reforma tributária na gestão fiscal municipal, com ênfase nas mudanças cadastrais decorrentes do novo sistema.

As inscrições estão sendo feitas somente pelo plataforma virtual acessada pelo site www.sympla.com.br buscando pelo evento ‘Reforma Tributária em Movimento: do Cadastro ao Novo Pacto Fiscal Municipal’.

A qualificação dos profissionais e a atualização da legislação imposta pelo governo federal reforça o compromisso da gestão municipal com a transparência, a capacitação continuada e a antecipação aos desafios impostos pelas mudanças legislativas, conforme comentou a secretária de Fazenda do Município, Rane Curto, que lidera a organização do seminário.

A secretária vai se juntar ao time de palestrantes formado pelo auditor de controle externo do TCE-MT, Francisney Liberato, a contabilista e contadora especialista em direito tributário e auditora da receita municipal Márcia Malacarne e pelo contabilista e advogado, doutor em direito constitucional e conselheiro substituto do TCE-MT, Miosés Maciel.

O evento reúne quatro abordagens complementares e progressivas: o panorama nacional da reforma, as mudanças práticas no cadastro municipal, as estratégias para transformar o momento de transição em oportunidade e, por fim, a demonstração concreta do que Rondonópolis já vem fazendo para se antecipar às mudanças.

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Rondonópolis

Capacitação orienta agentes culturais sobre editais da Lei Aldir Blanc

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Artistas, produtores, entidades e coletivos culturais de Rondonópolis participam de uma capacitação gratuita sobre os cinco editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo 2. A formação começou nesta terça-feira (10), no auditório da Prefeitura, e segue até quinta-feira (12), com orientações técnicas para a elaboração de projetos e participação nas seleções públicas, que disponibilizam mais de R$ 1,7 milhão em recursos para o setor cultural.

A capacitação é promovida pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, por meio da Associação Ciranda, organização da sociedade civil (OSC) credenciada para a operacionalização da Lei Aldir Blanc.

Ao longo dos três dias, os participantes recebem orientações sobre a Política Nacional Aldir Blanc, a importância das políticas públicas para o desenvolvimento cultural, o financiamento continuado da cultura e o papel dos agentes culturais no acesso aos recursos. Também são apresentados os cinco editais publicados no município.

A programação inclui ainda orientações sobre leitura e interpretação dos editais, identificação dos objetivos e finalidades de cada seleção, quem pode participar, categorias, modalidades e formas de apoio, valores, número de vagas e premiações. Os participantes também recebem informações sobre a documentação exigida, os prazos e procedimentos de inscrição, os critérios de avaliação, as cotas, ações afirmativas e medidas de inclusão, além dos motivos que podem levar à inabilitação ou desclassificação de uma proposta.

O secretário adjunto de Cultura, Jeth Wilson, destacou que a capacitação busca oferecer suporte técnico aos agentes culturais, considerando as particularidades de cada segmento. “É uma formação porque, dentro do recurso que vem da PNAB, que é federal, eles precisam desenvolver um projeto. Não é tão simples assim, existem algumas questões técnicas e cada setorial tem sua dificuldade. Por isso, contratamos uma organização com capacidade técnica para orientar esses profissionais dos diferentes segmentos”, explicou.

Jeth também ressaltou que o atendimento aos agentes culturais terá continuidade na Secretaria, para auxiliar aqueles que ainda tiverem dúvidas durante a elaboração das propostas. “Os artistas que tiverem dificuldade para montar seus projetos poderão tirar suas dúvidas. A capacitação vai explicar de forma muito mais técnica como elaborar essas propostas, seja na música, no artesanato ou em qualquer outro segmento. E, mesmo depois da formação, quem precisar de orientação pode procurar a Secretaria”, informou.

Artistas, produtores, entidades e coletivos culturais que precisarem de orientação podem procurar a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, localizada na Rua Rio Branco, nº 2916, 1º andar, Jardim Santa Marta. O atendimento é realizado das 7h às 11h e das 13h às 17h.

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