Política
Flávio Bolsonaro diz que vai manter Bolsa Família e Farmácia Popular
Política
O candidato à Presidência da República pelo PL, senador Flávio Bolsonaro, afirmou nesta sexta-feira (9) que vai manter os programas Bolsa Família e Farmácia Popular. O candidato se disse alvo de campanhas de notícias falsas.
“Há várias mentiras circulando. Uma delas é que eu acabaria com o Bolsa Família. Isso é mentira”, declarou.
Ele descreveu que o programa será focado em quem mais precisa e acompanhado de ações de capacitação e qualificação. Nas palavras dele, será “o maior programa de mobilidade social que esse Brasil já viu”.
O candidato conversou com jornalistas no intervalo de um evento de campanha, no qual reuniu apoiadores e políticos, na Ilha Itanhangá, um espaço de eventos na Barra da Tijuca, bairro nobre do Rio de Janeiro.
Flávio afirmou que vai melhorar o programa Farmácia Popular, com os medicamentos sendo entregues em casa e com avisos, pelo celular, sobre o horário da medicação.
O senador disse que vai incentivar o empreendedorismo entre as mulheres, prometeu menos impostos, financiamento barato e disse que a economia de um eventual governo será “baseada na produtividade”.
>> Conheça as propostas de Flávio e Lula para a segurança pública
Combate a facções
Ao lado do deputado estadual Douglas Ruas (PL-RJ), vencedor da eleição para governador no estado , Flávio Bolsonaro disse que ambos estão alinhados em “declarar guerra” ao crime organizado.
“Aos narcoterroristas de Comando Vermelho, PCC e milícias que estão aqui no Rio, estão em São Paulo, estão em todo o Brasil”.
Flávio Bolsonaro também chamou de “boataria do PT” a informação de que ele privatizaria a Petrobras.
Ele criticou a política do governo de subsídios ao preço do diesel ─ em alta por causa da guerra no Irã ─ e afirmou que o fim dos incentivos levaria ao aumento do preço logo após as eleições. Nesta sexta-feira, o governo prorrogou os incentivos por mais 30 dias.
O candidato agradeceu o apoio firmado na véspera pelo candidato derrotado à Presidência Augusto Cury (Avante) e afirmou que “está conversando” com outros partidos.
Política
Alcolumbre marca votação da PEC pelo fim da 6×1 para quarta-feira
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a próxima quarta-feira (14) a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1).
A PEC 221 , de 2019, prevê descanso remunerado de 2 dias por semana, sem redução salarial, e reduz a atual jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com uma regra de transição de 14 meses.
Ao agendar a votação, Alcolumbre disse que cumpre, portanto, o compromisso de colocar a proposta na pauta “com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental”.
Aprovada na Câmara
A PEC pelo fim da escala 6×1 foi aprovada pela Câmara dos Deputados em dois turnos em maio deste ano e foi encaminhada ao Senado. Por se tratar de uma proposta de emenda constitucional, a matéria precisa ser aprovada nas duas Casas legislativas, em dois turnos em cada uma. Caso os senadores façam mudanças na proposta, o texto terá que ser apreciado novamente pelos deputados.
No Senado, a base do governo na Casa tentou pautar a análise da proposta, mas Alcolumbre manteve o texto parado. Apenas em agosto encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No início de setembro, a CCJ aprovou o fim da escala 6×1, mas Alcolumbre não levou o tema ao plenário. E afirmou que a votação aconteceria após as eleições.
>> Veja o que prevê a proposta:
– Obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana
– Redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem redução salarial.
– Jornadas diferenciadas para trabalhadores com diploma de ensino superior que recebem, atualmente, igual ou acima de R$ 21.188,87, desde que mantida a escala 5×2. Nesses casos, a negociação direta entre patrão e trabalhador deve definir a duração do trabalho.
– Implementação da nova escala terá uma transição de até 14 meses. A exceção são os trabalhadores terceirizados da administração pública, que terão uma regra de transição diferenciada.
– 60 dias após a promulgação da emenda constitucional, as empresas terão que garantir a escala 5×2, assim como a redução da jornada para 42 horas semanais.
– 12 meses após essa primeira redução, a jornada cai para 40 horas.
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