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Mato Grosso

Deputados aprovam 28 projetos de lei em sessão desta quarta-feira

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Mato Grosso

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou 28 projetos de lei durante a sessão ordinária desta quarta-feira (7), a primeira realizada após o primeiro turno das Eleições 2026. As propostas abrangem diferentes áreas, como saúde, assistência social, inclusão, meio ambiente e políticas públicas. Próxima sessão está convocada para o dia 14 de outubro.

Durante a sessão, os parlamentares também mantiveram o Veto nº 116/2025 , aposto ao Projeto de Lei nº 1398/2025, de autoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A matéria recebeu sete votos pela derrubada do veto, 12 pela sua manutenção e cinco ausências.

Esse projeto altera a Lei nº 8.814, de 15 de janeiro de 2008, que institui o Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, para tratar dos valores das tabelas salariais dos cargos de provimento efetivo.

Foto: Hideraldo Costa/ALMT
Foto: Hideraldo Costa/ALMT

Entre as propostas aprovadas, em segunda votação, está o Projeto de Lei nº 1650/2023 , de autoria do deputado Fábio Tardin (Pode), que estabelece a obrigatoriedade de atendimento odontológico para pessoas que residam em instituições como orfanatos, creches, asilos e outros locais de assistência mantidos pelo de Mato Grosso.

E o PL nº 1626/2024 , de autoria do deputado Wilson Santos (PSD), que institui a Política Estadual de Conscientização, Enfrentamento e Tratamento da Febre Oropouche em Mato Grosso.

Na área social, aprovaram o PL nº 179/2026 , de autoria do deputado Dr. João (MDB), altera a legislação estadual sobre auxílio-funeral para doadores de órgãos. Em segunda votação, essa proposta amplia o benefício para contemplar o receptor de órgão que venha a óbito antes da alta hospitalar e seja comprovadamente de baixa renda.

Outro destaque, em primeira votação, é o PL nº 1411/2025 , de autoria do deputado Max Russi (Pode), que prevê a capacitação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) como critério de desempate em concursos públicos e processos seletivos em Mato Grosso.

Na área ambiental, os deputados aprovaram o PL nº 8/2026 , de autoria do deputado Gilberto Cattani (PL), que declara de interesse público estadual a realização de estudos técnicos para a transposição de águas do Lago do Manso, com a finalidade de avaliar sua utilização para irrigação da Baixada Cuiabana.



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Mato Grosso

Prefeitura de Cuiabá instala 16 novos parquinhos em diferentes regiões da Capital

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), já instalou 16 parquinhos em diferentes regiões da Capital, ampliando as opções de lazer e convivência para crianças e famílias. Os espaços contam com playgrounds e estruturas voltadas também à prática de atividades físicas para adultos e idosos.

Entre os locais contemplados estão o Parque da Família, no bairro Terra Nova; a Arena Pantanal, no Verdão; o Parque Tia Nair, no Jardim Itália; e o Parque da Nascente, no Morada do Ouro. Também receberam os equipamentos a Praça Nossa Senhora Aparecida, no Parque Cuiabá; o Complexo Esportivo Jonas Pinheiro, no Jardim Cuiabá; e praças nos bairros Osmar Cabral, Dom Aquino, São Sebastião, Jardim Umuarama, Miguel Sutil, Poção, Alvorada, Jardim das Américas e Shangri-lá.

Os recursos são provenientes do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra).

Os espaços foram planejados para atender diferentes públicos. A academia da terceira idade é destinada ao público idoso, enquanto a área de calistenia atende adultos e o playground foi projetado para as crianças. As mesas esportivas e de piquenique ampliam as possibilidades de convivência e permanência das famílias no local.

Outro diferencial está na resistência dos equipamentos. As estruturas são produzidas em inox e aço galvanizado, materiais que conferem maior robustez e durabilidade, especialmente considerando o uso intenso característico dos espaços públicos.

“Esses espaços são importantes porque oferecem às famílias locais adequados para o lazer, a prática de atividades físicas e a convivência. Nosso objetivo é ampliar as opções de utilização dos espaços públicos, garantindo que crianças, adultos e idosos tenham ambientes para aproveitar momentos de recreação e bem-estar. São investimentos que valorizam os bairros e beneficiam diretamente a população”, destacou o diretor-geral da Limpurb, Felipe Wellaton.

Além dos 16 parquinhos já instalados, outros cinco locais serão contemplados, totalizando 21 novos pontos de lazer. O investimento estimado é de R$ 500 mil por conjunto de equipamentos, totalizando aproximadamente R$ 10 milhões para os 21 locais. Os novos locais são: Praça do Tijucal – Setor II, Praça Sabrina, no Coophamil, Complexo Esportivo Terminal CPA I, Parque das Águas e Parque Renascer.



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