Primavera do Leste inicia RegularizaPVA com descontos de até 100% em juros e multas de débitos

Publicado em

24 de setembro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Primavera do Leste regulamentou o RegularizaPVA, programa que oferece condições especiais para contribuintes regularizarem débitos tributários e não tributários junto ao município. O período para adesão começa em 25 de setembro e segue até 31 de dezembro de 2026.

A iniciativa contempla dívidas a vencer e vencidas, inclusive aquelas inscritas em dívida ativa e em execução fiscal, além de possibilidades de autorregularização, transação e parcelamento.

Entre os principais benefícios está a possibilidade de desconto de 100% sobre os juros e a multa de mora para o contribuinte que optar pelo pagamento à vista de dívidas vencidas. O pagamento poderá ser realizado por PIX, código de barras ou cartão de crédito, com possibilidade de divisão em até 12 vezes nessa modalidade.

Para quem optar pelo parcelamento próprio, o programa estabelece descontos conforme o prazo escolhido. Nos pagamentos realizados entre 2 e 6 meses, será aplicado desconto de 60% sobre juros e multa de mora. Já para parcelamentos entre 7 e 12 meses, o desconto será de 30% sobre esses encargos.

Também será possível parcelar os débitos até dezembro de 2028, porém, nessa modalidade, não haverá os descontos de juros e multa previstos nas condições especiais do programa.

O RegularizaPVA atende pessoas físicas e jurídicas e prevê que os procedimentos de parcelamento possam ser realizados presencialmente ou por meio de plataforma digital disponibilizada aos contribuintes.

A medida busca ampliar as possibilidades de regularização fiscal e facilitar o acesso dos contribuintes às condições estabelecidas pela legislação municipal, permitindo que débitos sejam negociados de acordo com as modalidades e prazos previstos no programa.

A Prefeitura orienta os contribuintes que possuem débitos municipais a procurarem os canais oficiais de atendimento da Secretaria Municipal de Fazenda para verificar sua situação e as condições disponíveis para regularização.

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Primavera do Leste

Primavera do Leste abre nesta terça-feira os Jogos Escolares Primaverenses 2026

Publicados

7 horas atrás

5 de outubro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, realiza nesta terça-feira (6) a abertura oficial dos Jogos Escolares Primaverenses (JESP’s) 2026. A cerimônia será realizada às 19h, no Ginásio de Esportes Pianão.

A edição deste ano reúne aproximadamente 139 equipes, envolvendo estudantes, professores, familiares e demais participantes. A expectativa é de um público de cerca de 2 mil pessoas durante a abertura, reforçando a dimensão da competição e a participação da comunidade escolar.

O JESP’s integra o calendário esportivo do município e promove a participação dos estudantes em atividades esportivas, fortalecendo valores como disciplina, respeito, integração e trabalho em equipe.

A abertura marca o início da programação da competição e reunirá atletas e representantes das instituições participantes para dar início oficialmente aos jogos escolares de 2026.

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