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Primavera do Leste

Ministério Público arquiva denúncia sobre Conselho Municipal de Saúde em Primavera do Leste

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Primavera do Leste

A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que foi arquivada a Notícia de Fato instaurada após o recebimento do Ofício nº 020/2026, encaminhado pelo vereador Sérgio Rodrigues Gonçalves, conhecido como Crocodilo, ao Plenário do Conselho Municipal de Saúde, com cópia ao Ministério Público.


No documento, o parlamentar apresentou alegações de supostas irregularidades na composição e no funcionamento do Conselho, além de questionar a imparcialidade do presidente, Elias Frota Prado, e solicitar seu afastamento imediato da presidência.


Conforme relatado durante a reunião do Conselho, uma assessora do vereador esteve no local para entregar pessoalmente a denúncia. A sessão chegou a ser interrompida para que o documento fosse lido pelos integrantes do Plenário.


Durante a discussão, a vereadora Karla da Saúde pediu desculpas ao Plenário e classificou a denúncia como sem fundamento. Segundo ela, Elias Frota Prado é servidor efetivo de carreira e a participação de servidores que exercem funções de coordenação ou recebem função gratificada já ocorreu anteriormente na composição do Conselho Municipal de Saúde.


Apuração não confirma irregularidades


Ao analisar a documentação apresentada, o Ministério Público não confirmou a alegação de que a composição do Conselho Municipal de Saúde estaria em desacordo com a proporcionalidade estabelecida pela legislação municipal. Os documentos analisados demonstraram a manutenção da distribuição proporcional entre os diferentes segmentos que integram o colegiado.


A apuração também esclareceu a situação funcional do presidente do Conselho. Elias Frota Prado é servidor público efetivo do Município desde 30 de junho de 2014, ocupante do cargo de fisioterapeuta. Ele não exerce cargo comissionado e atua como coordenador do Centro de Reabilitação por meio de função gratificada, permanecendo vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.


No Conselho Municipal de Saúde, Elias representa o segmento dos trabalhadores da saúde. Sua chegada à presidência ocorreu por meio de eleição realizada pelo próprio Plenário, com o processo devidamente formalizado.


Diante dos esclarecimentos e da documentação apresentada, a Notícia de Fato foi arquivada, não sendo confirmadas as irregularidades apontadas na denúncia.


Para a Secretaria Municipal de Saúde, o resultado da apuração reforça a importância de preservar a autonomia e a legitimidade dos órgãos de participação social, bem como de assegurar que questionamentos sejam analisados com base em documentos e nos procedimentos previstos na legislação.


A Prefeitura destaca ainda que o Conselho Municipal de Saúde exerce papel fundamental no acompanhamento e na participação das políticas públicas de saúde, e que seus representantes devem ter sua atuação avaliada com responsabilidade, transparência e respeito às normas que regulamentam o colegiado.

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Primavera do Leste

Gestão municipal fortalece políticas públicas de saúde com participação em agendas nacionais do SUS

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A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, segue investindo no fortalecimento das políticas públicas e na qualificação dos serviços oferecidos à população. Nesta semana, a secretária Laura Leandra participou de importantes agendas nacionais voltadas à gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo reunião do Conselho Fiscal do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), representando a região Centro-Oeste, e reunião do CONARES.


A programação também incluiu a participação no Congresso das Secretarias Municipais de Saúde do Paraná, em Foz do Iguaçu, que reuniu representantes do Ministério da Saúde e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), além de promover palestras, mesas-redondas e debates sobre os desafios e avanços da saúde pública.


Durante os encontros, foram apresentadas novas iniciativas, materiais, ações e equipamentos que podem contribuir para aprimorar os serviços de saúde no município, além de oportunidades de troca de experiências entre gestores de diferentes regiões do país.


Laura Leandra destacou a importância de representar Primavera do Leste nesses espaços e ressaltou que os aprendizados também são resultado do trabalho coletivo desenvolvido pelos profissionais da rede municipal.


“Quero que cada profissional da nossa rede municipal de saúde saiba que, em cada espaço que ocupo e em cada agenda que participo, levo comigo um pouco do trabalho de vocês. Seja na vacinação, na Atenção Primária, na Atenção Especializada ou nos demais setores, cada experiência que compartilhamos no SUS faz parte dessa construção. Tenho muito orgulho da equipe que estamos formando e do trabalho que realizamos juntos. Tudo o que aprendo e vivencio nesses encontros levo como oportunidade de fortalecer ainda mais a saúde de Primavera do Leste. Minha gratidão a todos! Seguimos juntos, fortalecendo o SUS e fazendo a diferença na vida das pessoas!” destacou a secretária.


A participação reforça o compromisso da gestão municipal com a busca por conhecimento, inovação e novas estratégias para fortalecer o SUS, valorizando os profissionais e trabalhando continuamente para melhorar a qualidade do atendimento à população.


 

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