Ministério Público arquiva denúncia sobre Conselho Municipal de Saúde em Primavera do Leste

Publicado em

21 de setembro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que foi arquivada a Notícia de Fato instaurada após o recebimento do Ofício nº 020/2026, encaminhado pelo vereador Sérgio Rodrigues Gonçalves, conhecido como Crocodilo, ao Plenário do Conselho Municipal de Saúde, com cópia ao Ministério Público.

No documento, o parlamentar apresentou alegações de supostas irregularidades na composição e no funcionamento do Conselho, além de questionar a imparcialidade do presidente, Elias Frota Prado, e solicitar seu afastamento imediato da presidência.

Conforme relatado durante a reunião do Conselho, uma assessora do vereador esteve no local para entregar pessoalmente a denúncia. A sessão chegou a ser interrompida para que o documento fosse lido pelos integrantes do Plenário.

Durante a discussão, a vereadora Karla da Saúde pediu desculpas ao Plenário e classificou a denúncia como sem fundamento. Segundo ela, Elias Frota Prado é servidor efetivo de carreira e a participação de servidores que exercem funções de coordenação ou recebem função gratificada já ocorreu anteriormente na composição do Conselho Municipal de Saúde.

Apuração não confirma irregularidades

Ao analisar a documentação apresentada, o Ministério Público não confirmou a alegação de que a composição do Conselho Municipal de Saúde estaria em desacordo com a proporcionalidade estabelecida pela legislação municipal. Os documentos analisados demonstraram a manutenção da distribuição proporcional entre os diferentes segmentos que integram o colegiado.

A apuração também esclareceu a situação funcional do presidente do Conselho. Elias Frota Prado é servidor público efetivo do Município desde 30 de junho de 2014, ocupante do cargo de fisioterapeuta. Ele não exerce cargo comissionado e atua como coordenador do Centro de Reabilitação por meio de função gratificada, permanecendo vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

No Conselho Municipal de Saúde, Elias representa o segmento dos trabalhadores da saúde. Sua chegada à presidência ocorreu por meio de eleição realizada pelo próprio Plenário, com o processo devidamente formalizado.

Diante dos esclarecimentos e da documentação apresentada, a Notícia de Fato foi arquivada, não sendo confirmadas as irregularidades apontadas na denúncia.

Para a Secretaria Municipal de Saúde, o resultado da apuração reforça a importância de preservar a autonomia e a legitimidade dos órgãos de participação social, bem como de assegurar que questionamentos sejam analisados com base em documentos e nos procedimentos previstos na legislação.

A Prefeitura destaca ainda que o Conselho Municipal de Saúde exerce papel fundamental no acompanhamento e na participação das políticas públicas de saúde, e que seus representantes devem ter sua atuação avaliada com responsabilidade, transparência e respeito às normas que regulamentam o colegiado.

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Primavera do Leste

Primavera do Leste abre nesta terça-feira os Jogos Escolares Primaverenses 2026

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7 horas atrás

5 de outubro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, realiza nesta terça-feira (6) a abertura oficial dos Jogos Escolares Primaverenses (JESP’s) 2026. A cerimônia será realizada às 19h, no Ginásio de Esportes Pianão.

A edição deste ano reúne aproximadamente 139 equipes, envolvendo estudantes, professores, familiares e demais participantes. A expectativa é de um público de cerca de 2 mil pessoas durante a abertura, reforçando a dimensão da competição e a participação da comunidade escolar.

O JESP’s integra o calendário esportivo do município e promove a participação dos estudantes em atividades esportivas, fortalecendo valores como disciplina, respeito, integração e trabalho em equipe.

A abertura marca o início da programação da competição e reunirá atletas e representantes das instituições participantes para dar início oficialmente aos jogos escolares de 2026.

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