Procon de Primavera do Leste divulga capacitação gratuita sobre o protocolo “Não é Não”

Publicado em

13 de agosto de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio do Procon Municipal, divulga o Curso de Capacitação sobre o Protocolo “Não é Não”, voltado à prevenção e ao enfrentamento da violência e da importunação sexual contra mulheres em estabelecimentos comerciais.

A capacitação é gratuita, on-line e contará com certificação emitida pela Escola de Governo de Mato Grosso. As inscrições seguem abertas até o dia 16 de agosto, com início do curso previsto para 17 de agosto, das 13h às 17h. As vagas são limitadas.

A legislação estabelece medidas que devem ser observadas por bares, restaurantes e casas noturnas, incluindo a fixação de cartaz informativo sobre a proteção às mulheres. Os estabelecimentos também devem contar com pelo menos um funcionário capacitado para identificar sinais de violência e saber como proceder diante dessas situações.

O descumprimento das normas pode resultar em multas aos estabelecimentos.

Segundo a coordenadora do Procon, Aline Crema Fossari, a capacitação busca auxiliar as empresas na adequação às exigências e, principalmente, preparar profissionais para agir de maneira adequada diante de situações de violência ou importunação sexual, e reforça especialmente aos empresários do município para que aproveitem uma capacitação gratuita que será oferecida aos profissionais dos estabelecimentos.,

“Um profissional preparado pode ajudar a proteger uma mulher. Por isso, essa capacitação é uma oportunidade importante para que os estabelecimentos conheçam o protocolo e estejam preparados para agir corretamente quando necessário”, reforça o Procon.

O treinamento poderá ser acompanhado de forma on-line. A orientação é que os interessados realizem a inscrição dentro do prazo, devido ao número limitado de vagas.

Serviço

Curso de Capacitação – Protocolo “Não é Não”

Inscrições: até 16 de agosto

Início: 17 de agosto

Horário: das 13h às 17h

Formato: on-line

Certificação: Escola de Governo de Mato Grosso

Gratuito

Vagas limitadas

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Primavera do Leste

Primavera do Leste fortalece ações do ACESSUAS Trabalho com orientação técnica

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1 hora atrás

13 de agosto de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, recebeu nesta quinta-feira a representante da Coordenação de Gestão de Programas e Projetos Socioassistenciais do SUAS, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC-MT), Eliana Teixeira, para uma agenda de orientação técnica e troca de experiências sobre o desenvolvimento do Programa ACESSUAS Trabalho no município.

O encontro teve como objetivo alinhar estratégias, esclarecer dúvidas, compartilhar experiências e conhecer novas orientações para fortalecer as ações voltadas à autonomia, qualificação profissional, acesso ao mundo do trabalho e inclusão produtiva das famílias acompanhadas pela Assistência Social.

A iniciativa também reforça a parceria entre Estado e Município na qualificação das políticas públicas de Assistência Social e na ampliação das oportunidades destinadas à população.

Por meio do ACESSUAS Trabalho, a Secretaria busca fortalecer ações que contribuam para que as famílias acompanhadas pela rede socioassistencial tenham acesso a oportunidades de qualificação e inserção no mercado de trabalho, ampliando as possibilidades de autonomia e geração de renda.

A Administração Municipal reforça que o alinhamento técnico e a troca de experiências são fundamentais para aprimorar os serviços oferecidos e construir novas possibilidades para as famílias de Primavera do Leste.

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