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Saiba como o Conselho Tutelar de Diamantino atua na proteção de crianças e adolescentes

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Diamantino

A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, orienta a população sobre o papel do Conselho Tutelar, órgão permanente, autônomo e responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O Conselho Tutelar atua no atendimento de situações de ameaça ou violação de direitos, realizando orientações, encaminhamentos e aplicando as medidas de proteção previstas em lei. O trabalho do órgão é desenvolvido em articulação com a Rede de Proteção, buscando garantir que crianças e adolescentes tenham acesso aos serviços necessários para a preservação de seus direitos.

Entre as situações que podem ser encaminhadas ao Conselho Tutelar estão casos de negligência, abandono, violência física, psicológica ou sexual, maus-tratos, trabalho infantil, exploração de crianças e adolescentes, além de outras violações de direitos previstas no ECA.

De acordo com o conselheiro tutelar e coordenador do Conselho Tutelar de Diamantino, Wirley dos Santos Souza, o órgão atua dentro das competências estabelecidas pela legislação e não substitui os serviços de saúde, educação, assistência social, segurança pública ou a responsabilidade da família.

“Nosso trabalho é acolher as demandas, orientar as famílias, acompanhar os casos e articular a Rede de Proteção para que cada órgão exerça sua responsabilidade, assegurando o atendimento e a proteção necessários às crianças e aos adolescentes.”

A sede do Conselho Tutelar fica localizada na Rua Quintino Bocaiúva, nº208, bairro Centro. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h. O telefone da sede é (65) 99222-5351. O órgão também disponibiliza plantão 24 horas pelo telefone (65) 99277-8639.

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Prefeitura de Diamantino e Polícia Militar realizam Semana do PROERD nas escolas municipais

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A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a 9ª Companhia Independente da Polícia Militar de Diamantino e a Câmara Municipal, realizou, entre os dias 19 e 23 de outubro, a Semana do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD). A iniciativa contemplou mais de 500 crianças dos 3º e 4º anos da rede municipal de ensino.

Durante a programação, policiais militares desenvolveram atividades educativas nas escolas, com orientações sobre prevenção ao uso de drogas, combate à violência, respeito, responsabilidade, trabalho em equipe e tomada de decisões seguras. O objetivo é contribuir para a formação dos estudantes, oferecendo conhecimentos que possam ser aplicados dentro e fora do ambiente escolar.

A programação será encerrada nesta sexta-feira (23.10), com a cerimônia de formatura do PROERD, um momento especial de celebração e reconhecimento pela participação e pelo aprendizado dos estudantes ao longo das atividades.

A secretária municipal de Educação, Valéria Neves, ressaltou a importância da parceria entre família e escola na formação dos estudantes. 

“A educação é uma responsabilidade compartilhada entre a família e a escola, e projetos como o PROERD contribuem para essa formação. Os ensinamentos adquiridos são importantes para o desenvolvimento dos nossos estudantes. Esperamos que cada aluno leve esse aprendizado para a vida e compartilhe com sua família.”

O sargento Moura, instrutor do PROERD, falou sobre a participação das crianças durante as atividades e o trabalho desenvolvido pela Polícia Militar nas unidades escolares.

“Realizamos uma semana intensiva de atividades do PROERD. As crianças demonstraram interesse pelos conteúdos e compartilharam o que aprenderam durante as aulas. É um trabalho que contribui para a formação de cidadãos e para um futuro melhor.”

A diretora da Escola Municipal Prefeito João Batista de Almeida, Simone Goes, destacou a contribuição do PROERD para a formação dos estudantes.

“O PROERD é uma parceria muito importante para a nossa escola, porque ajuda os estudantes a compreenderem situações do dia a dia e a fazerem escolhas mais seguras. Também percebemos uma aproximação muito positiva entre as crianças e os policiais. Esse contato permite que elas conheçam melhor o trabalho da Polícia Militar e aprendam como agir e a quem recorrer diante de determinadas situações.”

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