Política
Pedido de vista adia votação da Política de Minerais Críticos
Política
Um pedido de vista coletiva na Comissão de Infraestrutura do Senado ao Projeto de Lei 4443/2025 , que dispõe sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos , adiou a votação do relatório.
Em reunião nesta terça-feira (14), o relator do projeto, senador Wilder Morais (PL-GO), chegou a ler seu parecer, mas um pedido de vista capitaneado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), adiou a votação do texto . A presidência da comissão ainda definirá o retorno do tema à pauta.
O projeto prevê a criação de um Conselho Nacional para a Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos e um Cadastro Nacional de Projetos de Minerais Críticos e Estratégicos. A ideia, segundo o relatório, é conferir “unidade, coordenação e previsibilidade à política pública”.
Financiamento
O projeto também sugere a criação do Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM). A proposta do fundo não é fazer empréstimo direto à projetos, e sim conceder garantias que diminuam o risco de investimentos . É um formato parecido com o Fundo Garantidor de Crédito (FGC), do sistema financeiro.
A Política Nacional de Minerais Críticos, conforme o texto, também sugere que fundos já existentes, como o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC), os Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Centro-Oeste (FDCO) e do Nordeste (FDNE), bem como o Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE) financiem projetos de infraestrutura relacionados aos minerais críticos e estratégicos .
A proposta prevê ainda a criação de uma Rede Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação Profissional (RN-MCE) . Essa rede integraria uma série de instituições, como universidades, startups e instituições científicas e tecnológicas, com o objetivo de desenvolver tecnologias e formar mão de obra, além de coordenar projetos de inovação mineral.
A decisão da comissão é terminativa, ou seja, aprovado na comissão, o texto segue direto para a Câmara, sem passar pelo Plenário do Senado.
Terras raras
A maior parte das terras raras no Brasil está concentrada em Minas Gerais, Goiás, Amazonas, Bahia e Sergipe. Esses estados têm os principais tipos de depósitos com potencial econômico.
Entre os minerais que costumam ser considerados críticos ou estratégicos na maior parte dos países, o Brasil se destaca por ter as maiores reservas de nióbio do mundo (94%), com 16 milhões de toneladas.
Também é o segundo no ranking global de reservas de grafita (26%), com 74 milhões de toneladas, e o terceiro quando se trata de reservas de níquel (12%), com 16 milhões de toneladas.
Política
Max Russi descarta apoios individuais na disputa pelo Governo
O presidente do Podemos em Mato Grosso, deputado estadual Max Russi, afirmou que o partido pretende manter a unidade nas Eleições 2026 e descartou a possibilidade de liberar candidatos para apoiar diferentes nomes na disputa pelo governo do estado.
Durante entrevista concedida nesta segunda-feira (13), no Jornal do Meio Dia, da TV Vila Real, Max explicou que o Podemos ainda não definiu qual pré-candidato ao Palácio Paiaguás irá apoiar. No entanto, garantiu que o partido tomará a decisão de forma coletiva e que todos os candidatos seguirão o posicionamento aprovado pela maioria.
“Essa possibilidade (de liberação) é muito difícil. Depois que construirmos a decisão da maioria, o partido seguirá unido. Não haverá liberação para que cada um escolha um palanque diferente”, afirmou.
Além disso, o presidente estadual destacou que a legenda vai ouvir candidatos, prefeitos, vereadores e lideranças antes de definir o caminho que adotará nas eleições. O que deve ocorrer durante a convenção estadual da legenda, que está marcada para o dia 4 de agosto.
“Nós vamos ouvir os nossos candidatos, prefeitos, vereadores e lideranças do partido. Aquilo que for a decisão da maioria será também a minha decisão. O Podemos vai caminhar junto”, declarou.
Enquanto isso, o partido mantém diálogo com diferentes grupos políticos. Segundo Max, o Podemos iniciou as tratativas e continua conversando com todas as forças que disputam a sucessão estadual. Entre os nomes citados estão o governador Otaviano Pivetta (Republicanos), o senador Wellington Fagundes (PL) e o senador Jayme Campos (União).
“Não fechamos as portas para ninguém. Vamos conversar com todos, discutir propostas e conhecer os planos de governo. Queremos participar da construção de pautas importantes para Mato Grosso antes de tomar qualquer decisão”, concluiu.
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