Lucas em Debate recebe presidente da OAB para falar sobre a Feijoab e o futuro do Judiciário

Publicado em

26 de junho de 2026

Por

Da Redação

Lucas do Rio Verde, Danusa Oneda. Durante a entrevista, ela convidou a população para participar da Feijoab 2026, que será realizada neste sábado, 27 de junho, e também abordou importantes demandas relacionadas à estrutura do Poder Judiciário no município.

Ao falar sobre a Feijoab , Danusa destacou que o evento já se tornou uma tradição da advocacia luverdense, reunindo profissionais, familiares e a comunidade em um momento de integração, confraternização e fortalecimento da instituição.

“Os ingressos já estão quase esgotados e a expectativa é de mais um grande sucesso. Preparamos tudo com muito carinho para receber a advocacia e toda a comunidade em um ambiente de confraternização. A programação começa às 11h e segue até as 20h, com atrações musicais durante todo o dia”, afirmou a presidente.

Danusa também explicou que a Feijoab passou a ser descentralizada, e em breve haverá uma edição em Tapurah do evento.

Outro assunto tratado durante o programa foi a agenda institucional realizada em Cuiabá com o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira. Na ocasião, representantes da OAB e o vereador Márcio Albieri apresentaram a necessidade da ampliação da estrutura do Judiciário em Lucas do Rio Verde, com a criação de uma nova Vara Cível, uma nova Vara Criminal e de uma vara destinada ao município de Tapurah, que atualmente integra a comarca de Lucas do Rio Verde. A agenda também marcou a entrega do Título de Cidadão Honorário concedido pela Câmara Municipal ao presidente do TJMT.

Durante a entrevista, Danusa afirmou que o Tribunal de Justiça está trabalhando com essa previsibilidade, reconhecendo a necessidade de expansão da estrutura judicial para acompanhar o crescimento da região e atender com mais agilidade às demandas da população.

O episódio completo do Lucas em Debate está disponível na Rádio Câmara e nas plataformas digitais da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde.

? Ouça a Rádio Câmara
Para ouvir a Rádio Câmara Lucas do Rio Verde, acesse o site oficial da Câmara Municipal ou baixe o aplicativo para iOS e Android . Os episódios do podcast estão disponíveis nas principais plataformas digitais.

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:debate destaque falar Feijoab futuro Judiciário Lucas OAB para política presidente recebe sobre

Política

Deputado Faissal Calil apresenta projeto para garantir mais transparência em bloqueios e encerramentos de contas bancárias

Publicados

2 dias atrás

10 de julho de 2026

Por

Da Redação

O deputado estadual Faissal Calil (PL) apresentou, durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), realizada na última quarta-feira (8), um projeto de lei que institui a Política Estadual de Transparência e Proteção do Consumidor em Situações de Bloqueio, Suspensão, Restrição de Movimentação ou Encerramento de Contas Bancárias e Contas de Instituições de Pagamento.

A proposta tem como objetivo assegurar que consumidores sejam informados de forma clara, acessível e tempestiva sempre que houver bloqueio, suspensão, restrição de movimentação ou encerramento de suas contas. Pelo texto, as instituições deverão comunicar o cliente em até 24 horas após a adoção da medida, informando sua natureza, os canais oficiais de atendimento, o número de protocolo, a documentação necessária para eventual regularização e a possibilidade de contestação administrativa, sempre que não houver impedimento legal.

O projeto também fortalece a atuação dos órgãos de defesa do consumidor, prevendo ações de mediação de conflitos, orientação aos consumidores e campanhas educativas sobre direitos relacionados aos serviços financeiros.

Segundo Faissal Calil, a iniciativa busca dar mais segurança aos cidadãos que dependem das contas bancárias para receber salários, aposentadorias, benefícios e movimentar seus recursos.

“É inadmissível que o consumidor descubra que sua conta foi bloqueada apenas no momento em que precisa utilizar o próprio dinheiro, sem qualquer informação sobre o motivo ou como resolver a situação. Nosso projeto não interfere na autonomia das instituições financeiras nem nas normas do Banco Central, mas garante um direito básico previsto no Código de Defesa do Consumidor: o acesso à informação clara, transparente e em tempo hábil. Queremos proteger o cidadão e reduzir os transtornos causados pela falta de comunicação”, afirmou o deputado.

Na justificativa da proposta, o parlamentar destaca que o crescimento dos serviços bancários digitais ampliou o número de reclamações envolvendo bloqueios preventivos e encerramentos de contas sem explicações suficientes aos clientes. Em muitos casos, consumidores permanecem dias ou até semanas sem acesso aos próprios recursos, afetando especialmente aposentados, pensionistas, trabalhadores autônomos e pequenos empresários.

Após a apresentação em plenário, o projeto seguirá para análise das comissões permanentes da Assembleia Legislativa. Se receber parecer favorável, a matéria será submetida à votação dos deputados estaduais.

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo