Política
Comissão do Senado aprova novo piso salarial de médicos e dentistas
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, na noite dessa quarta-feira (10), um projeto de lei (PL) que eleva o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas de R$ 3.636 para R$ 13.662, por 20 horas de trabalho semanal.
De autoria da senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), o PL nº 1.365/202 também reajusta de 20% para 50% o adicional por trabalho noturno e as horas extras; assegura um intervalo de dez minutos de descanso a cada 90 minutos trabalhados e determina que a chefia de serviços médicos e odontológicos só seja ocupada por profissionais das respectivas áreas.
Se nenhum senador apresentar recurso para que a proposta seja votada pelo plenário do Senado, ela seguirá para análise da Câmara dos Deputados. Se aprovadas, as novas regras valerão para os profissionais dos setores público e privado.
No caso do setor privado, o novo piso será reajustado anualmente, com base na inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Já os municípios, estados e o Distrito Federal poderão aplicar outros indicadores, conforme a legislação local.
Segundo cálculos do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, só na rede pública federal, a medida acarretará, em 2027, um impacto de cerca de R$ 7,7 bilhões para os cofres públicos.
Relator da proposta, o senador Fernando Dueire (PSD-PE) classificou a medida como uma “reparação histórica”. Em seu parecer, ele argumenta que a valorização financeira dos médicos é condição necessária para o êxito de políticas de interiorização desses profissionais. A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) afirmou que o piso atualmente praticado é insuficiente para a categoria.
Em nota, o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran Gallo, comemorou a aprovação, classificando-a como uma conquista histórica para a categoria, ao avançar no sentido de atualizar a legislação em vigor, que estabelece o piso dos médicos correspondente a três salários mínimos de 2022.
“O Senado analisou e reconheceu que os médicos brasileiros merecem um salário digno. Essa aprovação representa o reconhecimento da importância dos profissionais para o sistema de saúde e para a sociedade brasileira. Trata-se de uma medida de valorização profissional e de justiça”, afirmou.
A aprovação do PL se somou a outras duas decisões de ontem, do Senado, que impactam o Orçamento da União: a aprovação do uso do Fundo Social (FS) do Pré-Sal para financiar o pagamento de dívidas de produtores rurais ocasionadas por eventos climáticos adversos ou impactos econômicos negativos em razão de conflitos geopolíticos internacionais e a aprovação de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
*Com informações da Agência Senado
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Faissal relembra origem humilde e reforça proximidade com a população
O deputado estadual Faissal Calil (PL), candidato à reeleição, relembrou a trajetória antes da política e destacou o trabalho em família como parte fundamental de sua história.
“Eu vim de baixo. Eu vendia pinga, vendia pão. Nós crescemos na vida vendendo suspiro”, afirmou.
Faissal contou que começou a faculdade aos 16 anos e conciliava os estudos com a venda dos doces produzidos pela família. Para ele, essa experiência ajudou a formar a maneira como atua na vida pública.
“Hoje eu tenho condição de ser o deputado que pode retribuir alguma coisa para a sociedade. E é o que a gente faz”, disse.
O parlamentar também rejeitou a ideia de que o cargo o coloca acima da população e reforçou a proximidade com as comunidades.
“Eu sou um servidor de vocês. Não é porque eu sou deputado que vocês vão achar que eu estou num patamar acima. Não estou. Eu sou igual vocês.”
Faissal ainda afirmou que sua relação com os moradores vai além do período eleitoral. “Não estou vindo aqui de quatro em quatro anos. Pelo contrário. Sempre que eu posso, eu estou aqui no bairro”, declarou.
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