Wilson Santos presidirá força-tarefa para readequar legislação da Lei do Transporte Zero em MT

Publicado em

28 de maio de 2026

Por

Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) publicou, nesta quarta-feira (27), o Ato nº 013/2026 que institui oficialmente o Grupo de Trabalho responsável por discutir a Política Estadual da Pesca e elaborar propostas de aperfeiçoamento da Lei Estadual nº 12.197/2023 , conhecida como Lei do Transporte Zero. O deputado estadual Wilson Santos (PSD) vai presidir a força-tarefa e contará com mais seis parlamentares que terão o prazo de até o dia 6 de junho de 2026 para concluir os trabalhos e apresentar um relatório final com os devidos encaminhamentos.

A medida foi publicada pela presidência da Casa de Leis, por conta de uma indicação apresentada pelo governador Otaviano Pivetta (Republicanos), após a audiência pública realizada na ALMT no último dia 22 de maio, que debateu os principais impactos econômicos, sociais e ambientais provocados pela legislação.

Durante o encontro, o chefe do Executivo estadual reconheceu que a legislação trouxe prejuízos para milhares de pescadores profissionais. “Depois dos depoimentos que ouvi aqui, fiquei convicto de que essa lei gerou prejuízos para vocês”, declarou durante a reunião que teve a presença de representantes das 22 colônias de pescadores de Mato Grosso, empresários do setor, pesquisadores, integrantes de organizações não governamentais e representantes da sociedade civil organizada.

Ao final da audiência, Wilson Santos defendeu que o grupo de trabalho construa alternativas capazes de equilibrar preservação ambiental, fortalecimento da pesca esportiva e sobrevivência econômica dos pescadores profissionais. Entre as propostas debatidas está a ampliação do número de espécies permitidas para captura e comercialização, especialmente aquelas sem interesse para a pesca esportiva, mas consideradas fundamentais para garantir renda às comunidades ribeirinhas.

Os deputados deverão trabalhar de forma integrada com secretarias estaduais e representantes do setor pesqueiro para consolidar sugestões que possam resultar em alterações na legislação vigente. De acordo com o ato normativo, a criação do grupo considera a relevância socioeconômica, cultural e turística da atividade pesqueira para Mato Grosso, especialmente para a subsistência das comunidades ribeirinhas e tradicionais.

Além de Wilson Santos, o grupo de trabalho será composto pelos deputados Eduardo Botelho (MDB), Carlos Avallone (PSDB), Elizeu Nascimento (Novo), Nininho, Valmir Moretto, Paulo Araújo e Diego Guimarães, os quatro do Republicanos.

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:destaque forçatarefa legislação lei mato-grosso mt para presidirá readequar Santos transporte Wilson

Mato Grosso

PL garante atendimento odontológico a crianças, idosos e pessoas acolhidas em MT

Publicados

8 minutos atrás

8 de outubro de 2026

Por

Da Redação

Aprovado em segunda votação nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei nº 1.650/2023 , de autoria do deputado estadual Fabinho Tardin (Pode), prevê atendimento odontológico preventivo para pessoas que vivem em orfanatos, creches, asilos e outras instituições de assistência mantidas pelo Estado de Mato Grosso.
Pela proposta, o atendimento deverá ser realizado pelo menos uma vez ao ano, por meio da rede credenciada ao Sistema Único de Saúde (SUS), contemplando os moradores dessas instituições. A medida busca ampliar o acesso à prevenção e identificar problemas de saúde bucal antes que eles se agravem.

Para Fabinho, garantir o acompanhamento odontológico regular é uma forma de cuidar da saúde e da qualidade de vida de pessoas que, muitas vezes, dependem da estrutura pública para ter acesso a serviços básicos.

“Só quem já sofreu com dor de dente sabe o quanto um atendimento faz diferença. A prevenção é a melhor forma de evitar problemas e doenças bucais que podem se agravar. Queremos garantir que essas pessoas também tenham acesso a um cuidado que é essencial para a saúde”, afirmou o parlamentar.

Durante o mandato, Fabinho também destinou emendas para fortalecer a saúde bucal nos municípios mato-grossenses, incluindo recursos para a aquisição de cadeiras odontológicas em Várzea Grande. Ao todo, foram R$ 3,1 milhões destinados à área.

Segundo o deputado, o acompanhamento periódico com um profissional é importante não apenas para tratar problemas já existentes, mas também para identificar alterações e evitar complicações futuras.

“Uma avaliação regular permite identificar problemas logo no início e orientar o tratamento adequado. Quando falamos de crianças, idosos e pessoas que vivem em instituições de acolhimento, esse cuidado precisa estar ainda mais próximo”, destacou.

Com a aprovação em segunda votação, o projeto segue para sanção do governador Otaviano Pivetta (Republicanos).

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Cuiabá7 dias atrás

Debaixo de chuva, Faissal e Roveri arrastam multidão em última reunião no Residencial Coxipó

Rondonópolis4 dias atrás

Prefeitura lamenta morte do empresário Marcos Paulo, da DVP, aos 37 anos

Política4 dias atrás

Faissal é reeleito para o terceiro mandato com 41.039 votos e destaca trabalho por municípios e defesa do consumidor

Primavera do Leste6 dias atrás

Lei Seca terá horário definido em todo Mato Grosso durante o primeiro turno das eleições

Política6 dias atrás

Dilmar intensifica campanha com ato em Sinop e aposta em mais de 65 mil votos

Polícia6 dias atrás

Quase metade dos feminicidas em Mato Grosso tinha passagem pela polícia

Rondonópolis4 dias atrás

Prefeitura de Rondonópolis manifesta pesar pelo falecimento de Elizeu Taxista

Política6 dias atrás

Dilmar Dal Bosco reúne multidão em megaevento em Sinop e projeta mais de 65 mil votos

Mato Grosso

Wilson Santos presidirá força-tarefa para readequar legislação da Lei do Transporte Zero em MT

Mato Grosso

Mato Grosso

PL garante atendimento odontológico a crianças, idosos e pessoas acolhidas em MT

PL garante atendimento odontológico a crianças, idosos e pessoas acolhidas em MT

Assembleia com futuros moradores do Residencial Jardim Califórnia foi realizada nesta quarta (7)

PM e Gefron prendem quatro homens e apreendem 31 quilos de maconha em Pontes e Lacerda

PF vai investigar incêndio na Universidade Federal de Pernambuco

Semana da Criança: Prefeitura de Sinop promove programação na rede de ensino com atividades recreativas e momentos de integração

POLÍTICA

Max Russi entrega carta com apoio de 18 deputados de MT a Flávio Bolsonaro

Faissal parte para o enfrentamento contra cobrança retroativa da Energisa em condomínios

POLÍCIA

PM e Gefron prendem quatro homens e apreendem 31 quilos de maconha em Pontes e Lacerda

Polícia Civil cumpre mandados e mira esquema de furto e receptação de materiais em Várzea Grande

Polícia Civil cumpre 26 ordens judiciais contra grupo criminoso envolvido com tráfico e lavagem de capitais

ESPORTES

Esporte e Solidariedade: Copa Maria Avallone movimenta Cuiabá com torneio e ação social

Brasil anuncia jogadores que disputarão 3ª semana da Liga das Nações

Brasil vai às quartas do Mundial de vôlei sentado nos dois naipes

ENTRETENIMENTO

Grupo Flor Ribeirinha conquista pentacampeonato mundial em Istambul

FESTIVAL DE INVERNO 2026 TERÁ SHOW INTERNACIONAL E MAIS DE 300 VAGAS EM OFICINAS CULTURAIS

Acessibilidade na CASACOR SP garante experiência para PCDs

MAIS LIDAS DA SEMANA

© 2026 MT de Fato - Todos os direiros reservados .