Prefeitura de Cuiabá inicia operação de fiscalização em balneários e clubes

Publicado em

15 de junho de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá deflagra, nesta quarta-feira (17), a Operação Alvará Regular: Férias Seguras, uma ação integrada de fiscalização orientativa em balneários e clubes da capital, com o objetivo de prevenir acidentes e garantir a segurança dos frequentadores durante o período de férias escolares. As fiscalizações serão realizadas todas as quartas, quintas e sextas-feiras, até o dia 3 de julho.

Coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a operação reúne equipes do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), Procon Municipal, Vigilância Sanitária, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública (Semob-SegP).

As equipes intensificarão as ações de fiscalização em estabelecimentos regularmente licenciados e também em locais clandestinos previamente denunciados por meio do Portal Sorp, ferramenta disponibilizada para o registro de denúncias no https://www.sorp.cuiaba.mt.gov.br. De acordo com a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, nos casos em que forem constatadas irregularidades graves ou funcionamento sem autorização, a interdição será imediata.

Entre os principais pontos verificados estão a regularidade da documentação, os alvarás de localização e funcionamento, o alvará sanitário, o licenciamento ambiental, as condições de segurança das áreas aquáticas, o controle da capacidade de público, práticas abusivas, como venda casada, e a validade e o funcionamento dos equipamentos utilizados pelos frequentadores.

O Corpo de Bombeiros será responsável por avaliar o cumprimento das normas de segurança contra incêndio e pânico. Além da conferência dos alvarás e dos processos administrativos, os militares verificarão se todos os equipamentos previstos nos projetos de segurança estão devidamente instalados, em condições adequadas de funcionamento e dentro do prazo de validade exigido pela legislação.

A fiscalização também dará atenção especial à segurança aquática, considerada uma das principais preocupações em locais que recebem grande circulação de crianças e famílias. Equipamentos como toboáguas, sistemas de sucção, bombas e demais estruturas recreativas serão vistoriadas para garantir que estejam em conformidade com as normas técnicas e operacionais.

Outro aspecto analisado pelo Crea-MT será a manutenção periódica dos equipamentos e a existência de responsáveis técnicos habilitados para acompanhar a instalação e a operação das estruturas. Em muitos casos, os empreendimentos contam com engenheiros responsáveis pelos projetos e montagens, embora a legislação também permita a atuação de outros profissionais tecnicamente habilitados, conforme a atividade desenvolvida.

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Mato Grosso

Rodoviários do Rio participam de audiência de conciliação

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5 horas atrás

15 de julho de 2026

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Da Redação

Rodoviários e patrões de empresas de ônibus da cidade do Rio de Janeiro participam nesta quarta-feira (15), às 11 h, de mais uma audiência de conciliação na sede do Tribunal Regional do Trabalho a 1ª Região (TRT-RJ) para chegar a um acordo sobre o reajuste da categoria.

A data-base dos rodoviários é 1º de julho. Para a campanha salarial em andamento, o Sindicato dos Rodoviários do Rio e o patronal Rio Ônibus já fizeram três rodadas de negociação no TRT-RJ, sem chegar a um acordo.

Durante as negociações mediadas pela Justiça do Trabalho, a categoria flexibilizou a reivindicação de reajuste salarial de 17% para 12% (dividido em parcelas), mas as empresas ofereceram 4,5%. Antes, o Rio Ônibus havia ofertado 4,39%.

O desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (Sedic), pediu que os patrões aumentem a oferta de reajuste para 5%, o mesmo valor pago as categorias de rodoviários das cidades de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

Paralisação

No dia 27 de junho, o Sindicato dos Rodoviários ajuizou o dissídio coletivo de greve e de natureza econômica. Na mesma data, o TRT-RJ, considerou a greve legal e concedeu liminar autorizando o início da paralisação. Determinou a manutenção de, no mínimo, 50% da frota operacional em cada linha e itinerário, sob pena de multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento da medida.

Dois dias depois, no dia 29 de junho, os rodoviários do município do Rio de Janeiro iniciaram a paralisação. No dia 2 de julho, suspenderam o movimento, a pedido do TRT-RJ, mantendo o estado de greve, para que o sindicato patronal aumentasse a proposta de reajuste, mas não houve acordo.

Entre as principais reivindicações da categoria estão reajuste salarial, valorização dos pisos remuneratórios, ampliação do auxílio-alimentação para R$ 1 mil e o pagamento do intervalo para refeição como hora extraordinária.

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