Mesa Diretora estabelece regras para atividades da ALMT durante o período eleitoral

Publicado em

3 de julho de 2026

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Da Redação

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (3) o Ato nº 018/2026 , que disciplina a realização de audiências públicas, sessões solenes e demais eventos institucionais durante o período eleitoral. A medida atende às normas da legislação eleitoral e estabelece regras para a utilização da estrutura da Casa durante o período de vedação eleitoral, que começa neste sábado (4), três meses antes da realização do primeiro turno das eleições.

Conforme o ato, durante esse período ficarão suspensas as sessões solenes, sessões especiais de homenagem ou comemoração, eventos comemorativos, homenagens, solenidades, simpósios, feiras e atos congêneres promovidos com a utilização da estrutura física ou administrativa da Assembleia Legislativa.

As audiências públicas, reuniões de Câmaras Setoriais Temáticas, Grupos de Trabalho e demais reuniões técnicas somente poderão ser realizadas se estiverem relacionadas ao exercício das funções legislativa, fiscalizatória, orçamentária ou administrativa da Assembleia, ou para atender exigência constitucional, legal ou regimental. Nesses casos, será necessária justificativa formal e autorização da Mesa Diretora.

Entre as atividades mantidas durante o período eleitoral estão sessões plenárias ordinárias e extraordinárias, reuniões das comissões permanentes e temporárias, audiências públicas exigidas pela Constituição ou por lei e reuniões técnicas internas de natureza administrativa.

Mesmo nas hipóteses permitidas, deverão ser observadas as restrições previstas na legislação eleitoral, como a vedação à promoção pessoal ou eleitoral, à distribuição de material de campanha, ao uso de slogans, símbolos, identidade visual ou expressões vinculados a candidaturas e à utilização da estrutura da Assembleia para finalidade diversa do interesse institucional.

O ato estabelece ainda que a divulgação institucional das atividades autorizadas deverá limitar-se ao estritamente necessário para assegurar a publicidade oficial, a transparência administrativa e a comunicação de interesse público, em conformidade com a legislação eleitoral.

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Mato Grosso

Raoni está consciente, mas apresenta leve piora no quadro renal

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10 horas atrás

11 de julho de 2026

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Da Redação

O líder indígena Raoni Metuktire, de 93 anos, apresentou uma leve piora em seu quadro renal.

Segundo boletim divulgado pelo Hospital São Paulo, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), às 17h30 deste sábado (11), Raoni está consciente, respondendo a comando, estável, aceitando a dieta por via oral e respirando ar ambiente, mas segue em tratamento para seu quadro renal e tosse com secreção.

Ontem (10) ele teve uma hemorragia digestiva mas, segundo o hospital, ela foi prontamente controlada.

O cacique Raoni foi internado em estado grave no dia 15 de junho no Hospital e Maternidade Dois Pinheiros, em Sinop (MT). Após ser estabilizado e passar por quatro dias de tratamento, ele foi transferido para São Paulo , onde segue em tratamento em ambulatório dedicado à saúde indígena no Hospital São Paulo, da Unifesp.

Ele está na capital paulista desde o dia 19 de junho, quando chegou com quadro de obstrução intestinal alta e pneumonia aspirativa. No dia 20 de junho, ele foi submetido a uma cirurgia de desobstrução para manutenção do trânsito intestinal.

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